{"id":169992,"date":"2025-04-14T17:10:10","date_gmt":"2025-04-14T20:10:10","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/04\/14\/congresso-ignora-pautas-urgentes-e-foca-em-anistia-a-golpistas-e-emendas-parlamentares\/"},"modified":"2025-04-14T17:10:10","modified_gmt":"2025-04-14T20:10:10","slug":"congresso-ignora-pautas-urgentes-e-foca-em-anistia-a-golpistas-e-emendas-parlamentares","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/04\/14\/congresso-ignora-pautas-urgentes-e-foca-em-anistia-a-golpistas-e-emendas-parlamentares\/","title":{"rendered":"Congresso ignora pautas urgentes e foca em anistia a golpistas e emendas parlamentares"},"content":{"rendered":"<p>O Congresso Nacional brasileiro enfrenta cr\u00edticas por sua inatividade em pautas essenciais, como a regulamenta\u00e7\u00e3o das redes sociais e a reforma da Previd\u00eancia dos militares. <strong>Atualmente, o foco est\u00e1 em pautas pol\u00eamicas<\/strong>, como a anistia a golpistas, enquanto projetos importantes permanecem parados.<\/p>\n<p>Os presidentes da C\u00e2mara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, assumiram seus cargos em fevereiro, mas n\u00e3o aceleraram o ritmo das vota\u00e7\u00f5es. A regulamenta\u00e7\u00e3o das redes sociais, prometida em junho do ano passado, ainda n\u00e3o foi apresentada ao Parlamento. O Projeto de Lei (PL) sobre intelig\u00eancia artificial tamb\u00e9m est\u00e1 estagnado, apesar de um texto j\u00e1 aprovado no Senado.<\/p>\n<p>A Previd\u00eancia dos militares continua sem avan\u00e7o na C\u00e2mara, com um d\u00e9ficit de R$ 51 bilh\u00f5es em 2024. O PL 4.920\/24, que prop\u00f5e mudan\u00e7as nas regras para militares, ainda n\u00e3o foi votado. Enquanto isso, o projeto sobre supersal\u00e1rios, que visa limitar os altos vencimentos de ju\u00edzes e procuradores, foi esquecido.<\/p>\n<p><strong>Os esfor\u00e7os para anistiar golpistas s\u00e3o considerados injustific\u00e1veis<\/strong>, uma vez que os crimes cometidos em janeiro foram condenados como os mais graves em uma democracia. O Supremo Tribunal Federal (STF) provavelmente declararia qualquer tentativa de anistia inconstitucional, j\u00e1 que crimes contra a ordem constitucional s\u00e3o inafian\u00e7\u00e1veis e imprescrit\u00edveis.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Congresso Nacional do Brasil est\u00e1 sendo criticado por n\u00e3o avan\u00e7ar em quest\u00f5es importantes, como a regulamenta\u00e7\u00e3o das redes sociais e a reforma da Previd\u00eancia dos militares. Em vez disso, a aten\u00e7\u00e3o est\u00e1 voltada para pautas pol\u00eamicas, como a anistia a golpistas. Os presidentes da C\u00e2mara e do Senado, Hugo Motta e Davi Alcolumbre, n\u00e3o t\u00eam acelerado as vota\u00e7\u00f5es desde que assumiram em fevereiro. A regulamenta\u00e7\u00e3o das redes sociais, prometida no ano passado, ainda n\u00e3o foi apresentada, e o projeto sobre intelig\u00eancia artificial tamb\u00e9m est\u00e1 parado, apesar de j\u00e1 ter sido aprovado no Senado. A Previd\u00eancia dos militares enfrenta um d\u00e9ficit de R$ 51 bilh\u00f5es em 2024, e o projeto que prop\u00f5e mudan\u00e7as nas regras para os militares ainda n\u00e3o foi votado. Al\u00e9m disso, um projeto que visa limitar os altos sal\u00e1rios de ju\u00edzes e procuradores foi esquecido. Os esfor\u00e7os para anistiar golpistas s\u00e3o vistos como injustific\u00e1veis, pois os crimes cometidos em janeiro foram considerados os mais graves em uma democracia, e qualquer tentativa de anistia provavelmente seria declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Congresso ignora pautas essenciais e se concentra em anistia a golpistas, enquanto projetos cruciais permanecem parados e sem vota\u00e7\u00e3o.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-169992","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/169992","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=169992"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/169992\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=169992"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=169992"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=169992"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}