A Justi\u00e7a Federal no Amazonas suspendeu, na noite de quinta-feira (22), a emiss\u00e3o de novas licen\u00e7as ambientais para a Eneva, empresa de g\u00e1s e petr\u00f3leo. A decis\u00e3o abrange \u00e1reas de floresta nas cidades de Silves e Itapiranga e exige que a empresa consulte povos ind\u00edgenas e realize um estudo sobre a presen\u00e7a de ind\u00edgenas isolados na regi\u00e3o.<\/p>\n
A ju\u00edza Mara Elisa Andrade, da 7\u00aa Vara Federal Ambiental e Agr\u00e1ria em Manaus, determinou que a suspens\u00e3o das licen\u00e7as deve ocorrer at\u00e9 que a Eneva cumpra as exig\u00eancias da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT). Al\u00e9m disso, a empresa deve realizar um Estudo de Componente Ind\u00edgena (ECI), que ser\u00e1 analisado pela Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai).<\/p>\n
A decis\u00e3o tamb\u00e9m obriga a Eneva a interromper imediatamente a opera\u00e7\u00e3o de po\u00e7os que se sobrep\u00f5em ao territ\u00f3rio ind\u00edgena Gavi\u00e3o Real.<\/strong> A empresa n\u00e3o pode impedir atividades tradicionais de ind\u00edgenas e ribeirinhos. Em nota, a Eneva afirmou que n\u00e3o foi notificada sobre a decis\u00e3o e que seus procedimentos de licenciamento seguiram todas as etapas legais.<\/p>\n O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) j\u00e1 havia solicitado a suspens\u00e3o do licenciamento, alegando que a Eneva subestimou danos ambientais e n\u00e3o considerou adequadamente a \u00e1rea de influ\u00eancia do empreendimento. O laudo do MPF aponta que a \u00e1rea de influ\u00eancia definida no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) n\u00e3o \u00e9 adequada e exclui bacias hidrogr\u00e1ficas afetadas.<\/p>\n A Eneva, que busca explorar 14,8 bilh\u00f5es de metros c\u00fabicos de g\u00e1s no campo de Azul\u00e3o, obteve licen\u00e7as para perfura\u00e7\u00e3o de 29 po\u00e7os, sendo 18 apenas em 2023.<\/strong> A empresa, que possui um faturamento bilion\u00e1rio, enfrenta cr\u00edticas por sua expans\u00e3o em \u00e1reas de floresta preservada, enquanto a explora\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis f\u00f3sseis na Amaz\u00f4nia continua a crescer.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Justi\u00e7a Federal no Amazonas suspendeu a emiss\u00e3o de novas licen\u00e7as ambientais para a Eneva, uma empresa de g\u00e1s e petr\u00f3leo, at\u00e9 que ela consulte os povos ind\u00edgenas da regi\u00e3o e realize um estudo sobre a presen\u00e7a de ind\u00edgenas isolados. A decis\u00e3o foi tomada pela ju\u00edza Mara Elisa Andrade e afeta as licen\u00e7as para o complexo do Azul\u00e3o, que inclui a perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os e a constru\u00e7\u00e3o de gasodutos. A Eneva tamb\u00e9m deve interromper imediatamente a opera\u00e7\u00e3o de po\u00e7os que est\u00e3o sobrepostos ao territ\u00f3rio ind\u00edgena Gavi\u00e3o Real e n\u00e3o pode impedir as atividades tradicionais dos ind\u00edgenas e ribeirinhos. A empresa afirmou que ainda n\u00e3o foi notificada sobre a decis\u00e3o e que seguiu todos os procedimentos legais para obter as licen\u00e7as. O governo do Amazonas n\u00e3o se manifestou sobre o assunto. A decis\u00e3o judicial foi baseada em um laudo que aponta problemas no licenciamento ambiental da Eneva, incluindo a subestima\u00e7\u00e3o de danos ambientais e a falta de considera\u00e7\u00e3o sobre o impacto clim\u00e1tico da explora\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis f\u00f3sseis. O laudo tamb\u00e9m menciona relatos de contamina\u00e7\u00e3o da \u00e1gua em comunidades ribeirinhas pr\u00f3ximas. A Eneva, que \u00e9 uma das maiores empresas de explora\u00e7\u00e3o de g\u00e1s e petr\u00f3leo na Amaz\u00f4nia, obteve licen\u00e7as para perfurar 29 po\u00e7os, com um grande potencial de extra\u00e7\u00e3o de g\u00e1s na regi\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Justi\u00e7a Federal suspende novas licen\u00e7as da Eneva na Amaz\u00f4nia at\u00e9 consulta a ind\u00edgenas e estudo sobre povos isolados na regi\u00e3o.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-170089","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/170089","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=170089"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/170089\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=170089"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=170089"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=170089"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}