O deputado S\u00f3stenes Cavalcante (PL-RJ) se reuniu com o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), na tarde de quinta-feira, mas n\u00e3o houve avan\u00e7o na discuss\u00e3o sobre a anistia aos condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023. Motta considera o projeto inconstitucional e a oposi\u00e7\u00e3o apresentou uma nova vers\u00e3o que pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n
A proposta de anistia gerou divis\u00f5es no Congresso, especialmente entre a ala bolsonarista e a lideran\u00e7a da C\u00e2mara. Motta demonstrou cansa\u00e7o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s press\u00f5es dos bolsonaristas e reiterou que o texto, mesmo em uma vers\u00e3o mais restrita, seria considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n
A nova vers\u00e3o do projeto, apresentada pela oposi\u00e7\u00e3o, prev\u00ea a anistia para aqueles que participaram das manifesta\u00e7\u00f5es que resultaram em depreda\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio p\u00fablico e privado. O texto afirma que a anistia n\u00e3o exclui a responsabiliza\u00e7\u00e3o civil pelos danos causados. Integrantes do PL admitem que a proposta pode abrir uma brecha para beneficiar Bolsonaro, que \u00e9 r\u00e9u no STF por sua suposta participa\u00e7\u00e3o nos ataques.<\/p>\n
S\u00f3stenes Cavalcante defende que o novo texto \u00e9 mais t\u00e9cnico e visa aparar arestas para que a proposta seja pautada. No entanto, a discord\u00e2ncia interna no PL sobre como avan\u00e7ar com a anistia persiste. Enquanto alguns defendem uma discuss\u00e3o mais ampla, Cavalcante se op\u00f5e a essa abordagem, insistindo na urg\u00eancia da vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O deputado S\u00f3stenes Cavalcante, l\u00edder do PL na C\u00e2mara, se reuniu com o presidente da Casa, Hugo Motta, mas n\u00e3o conseguiu avan\u00e7ar na discuss\u00e3o sobre a anistia aos condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023. Motta acredita que o projeto \u00e9 inconstitucional e a oposi\u00e7\u00e3o apresentou uma nova vers\u00e3o que pode beneficiar Jair Bolsonaro. Embora S\u00f3stenes negue que a anistia tenha como alvo o ex-presidente, membros do PL admitem que h\u00e1 uma possibilidade de que ele seja favorecido. O novo texto anistia pessoas que participaram das manifesta\u00e7\u00f5es, mas n\u00e3o exclui a responsabiliza\u00e7\u00e3o civil pelos danos causados. Motta j\u00e1 havia rejeitado uma vers\u00e3o anterior do projeto, que era mais ampla. A discuss\u00e3o sobre a anistia est\u00e1 dividindo os deputados do PL, com alguns defendendo uma abordagem mais negociada e outros preferindo seguir com a urg\u00eancia da vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Anistia aos condenados pelos ataques de 8 de janeiro enfrenta resist\u00eancia no Congresso, com novas propostas que podem beneficiar Jair Bolsonaro.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-170338","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/170338","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=170338"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/170338\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=170338"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=170338"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=170338"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}