{"id":170694,"date":"2025-06-05T04:51:12","date_gmt":"2025-06-05T07:51:12","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/06\/05\/fim-da-presuncao-de-boafe-reduz-ouro-ilegal-no-brasil-e-altera-mercado-formal\/"},"modified":"2025-06-05T04:51:12","modified_gmt":"2025-06-05T07:51:12","slug":"fim-da-presuncao-de-boafe-reduz-ouro-ilegal-no-brasil-e-altera-mercado-formal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/06\/05\/fim-da-presuncao-de-boafe-reduz-ouro-ilegal-no-brasil-e-altera-mercado-formal\/","title":{"rendered":"Fim da presun\u00e7\u00e3o de boa-f\u00e9 reduz ouro ilegal no Brasil e altera mercado formal"},"content":{"rendered":"

O Supremo Tribunal Federal (STF)<\/strong> decidiu pelo fim da presun\u00e7\u00e3o da boa-f\u00e9<\/strong> na comercializa\u00e7\u00e3o de ouro no Brasil, o que resultou em uma redu\u00e7\u00e3o significativa da quantidade de ouro ilegal no mercado formal. Essa mudan\u00e7a, consolidada em mar\u00e7o de 2023, dificulta a lavagem do metal extra\u00eddo clandestinamente. Fac\u00e7\u00f5es criminosas, no entanto, est\u00e3o adaptando suas estrat\u00e9gias, escoando o produto por meio do mercado paralelo e enviando-o para pa\u00edses vizinhos.<\/p>\n

Dados da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM)<\/strong> indicam uma queda na quantidade de ouro ilegal vendido no mercado formal. Em 2023, garimpeiros registraram 14 toneladas a menos<\/strong> em compara\u00e7\u00e3o ao ano anterior, e entre janeiro e julho de 2024, a redu\u00e7\u00e3o foi de mais de 15 mil toneladas<\/strong> em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo de 2022, representando uma queda de 84%<\/strong>. Antes da nova norma, estima-se que metade do ouro comercializado no Brasil tinha origem il\u00edcita.<\/p>\n

Mudan\u00e7as nas Exporta\u00e7\u00f5es<\/h3>\n

A diminui\u00e7\u00e3o do ouro ilegal no mercado formal tamb\u00e9m impactou as exporta\u00e7\u00f5es brasileiras. Pa\u00edses como \u00cdndia<\/strong>, Emirados \u00c1rabes Unidos<\/strong> e B\u00e9lgica<\/strong> registraram quedas nas compras de 37%<\/strong>, 15%<\/strong> e 12%<\/strong>, respectivamente, entre 2022 e 2023. Segundo Larissa Rodrigues, diretora de pesquisa do Instituto Escolhas<\/strong>, a dificuldade em lavar o ouro ilegal contribuiu para essa redu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Com a nova legisla\u00e7\u00e3o, as Distribuidoras de T\u00edtulos e Valores Mobili\u00e1rios (DTVM)<\/strong> agora precisam verificar a origem do ouro adquirido, o que antes n\u00e3o era exigido. Essa mudan\u00e7a levou muitos garimpeiros ilegais a optar pelo mercado paralelo, onde o controle \u00e9 mais fraco. Estima-se que 30%<\/strong> do ouro produzido no Brasil esteja sendo vendido de forma irregular.<\/p>\n

Desafios e Propostas<\/h3>\n

Frederico Bedran, presidente da comiss\u00e3o de direito miner\u00e1rio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)<\/strong>, afirma que o fim da presun\u00e7\u00e3o de boa-f\u00e9 “deu uma chacoalhada no mercado ilegal”. No entanto, ele ressalta que s\u00e3o necess\u00e1rias mais iniciativas governamentais para um controle efetivo da cadeia do ouro. Um projeto de lei enviado ao Congresso em 2023 prop\u00f5e a rastreabilidade do ouro em todas as etapas, similar ao sistema de blockchain<\/strong> utilizado em criptomoedas.<\/p>\n

A alta do pre\u00e7o do ouro, que chegou a US$ 3.396<\/strong> por on\u00e7a, tamb\u00e9m influencia o cen\u00e1rio. O aumento da demanda por ouro como ativo seguro, em meio a incertezas econ\u00f4micas globais, pode impulsionar ainda mais a atividade ilegal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu acabar com a presun\u00e7\u00e3o de boa-f\u00e9 na venda de ouro no Brasil, o que ajudou a reduzir a quantidade de ouro ilegal no mercado formal. Antes, os compradores podiam alegar que confiavam nas informa\u00e7\u00f5es dos vendedores sobre a origem do metal. Com a nova regra, as distribuidoras de t\u00edtulos e valores mobili\u00e1rios (DTVM) agora precisam verificar a origem do ouro que compram. Isso dificultou a venda de ouro ilegal, mas fac\u00e7\u00f5es criminosas est\u00e3o agora escoando o produto por meio do mercado paralelo e enviando-o para pa\u00edses vizinhos, como Guiana e Peru. Dados mostram que a quantidade de ouro ilegal caiu, mas ainda h\u00e1 um grande volume sendo vendido fora do controle. Em 2023, a produ\u00e7\u00e3o de ouro no Brasil foi de 81 toneladas, mas estima-se que cerca de 30% disso v\u00e1 para o mercado paralelo. Especialistas sugerem que \u00e9 necess\u00e1rio um projeto de lei para rastrear o ouro desde a extra\u00e7\u00e3o at\u00e9 a venda, mas h\u00e1 preocupa\u00e7\u00f5es de que isso possa encarecer o produto e aumentar o mercado informal.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"O STF encerrou a presun\u00e7\u00e3o de boa-f\u00e9 na venda de ouro, reduzindo a comercializa\u00e7\u00e3o ilegal, mas fac\u00e7\u00f5es criminosas buscam novos mercados.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-170694","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/170694","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=170694"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/170694\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=170694"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=170694"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=170694"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}