{"id":171088,"date":"2025-07-02T09:00:16","date_gmt":"2025-07-02T12:00:16","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/07\/02\/moraes-defende-governo-em-acoes-sobre-decreto-do-iof-no-stf\/"},"modified":"2025-07-02T09:00:16","modified_gmt":"2025-07-02T12:00:16","slug":"moraes-defende-governo-em-acoes-sobre-decreto-do-iof-no-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/07\/02\/moraes-defende-governo-em-acoes-sobre-decreto-do-iof-no-stf\/","title":{"rendered":"Moraes defende governo em a\u00e7\u00f5es sobre decreto do IOF no STF"},"content":{"rendered":"

Ministro Alexandre de Moraes \u00e9 designado relator de a\u00e7\u00e3o sobre aumento do IOF<\/strong><\/p>\n

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado relator da a\u00e7\u00e3o que questiona o decreto do governo federal que aumentou o Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF). Moraes j\u00e1 demonstrou apoio ao Executivo em diversas decis\u00f5es, incluindo a autoriza\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a de PIS\/Cofins e a corre\u00e7\u00e3o do FGTS.<\/p>\n

Em abril do ano passado, Moraes abriu a diverg\u00eancia que permitiu a cobran\u00e7a de PIS\/Cofins sobre a receita de loca\u00e7\u00e3o de bens, resultando em um placar de sete votos a quatro. A Uni\u00e3o estimava perdas de R$ 36 bilh\u00f5es<\/strong> caso a cobran\u00e7a fosse barrada. Em junho de 2022, o STF decidiu que o FGTS deveria ser corrigido, no m\u00ednimo, pela infla\u00e7\u00e3o, seguindo proposta do governo.<\/p>\n

Apoio a decis\u00f5es do governo<\/h3>\n

O ministro tamb\u00e9m contribuiu para a forma\u00e7\u00e3o de maiorias em julgamentos que impactaram a arrecada\u00e7\u00e3o federal. Ele ajudou a rejeitar a\u00e7\u00f5es que questionavam a redu\u00e7\u00e3o do percentual de ressarcimento para empresas exportadoras, o que poderia gerar um impacto de R$ 49,9 bilh\u00f5es<\/strong> para a Uni\u00e3o. Al\u00e9m disso, Moraes participou de decis\u00f5es que confirmaram pedidos do governo, como a regulariza\u00e7\u00e3o do pagamento de precat\u00f3rios.<\/p>\n

Em outubro de 2022, o STF validou um decreto que restabeleceu impostos federais reduzidos durante o governo anterior. Moraes, embora tenha expressado sua posi\u00e7\u00e3o pessoal, acompanhou a maioria em respeito ao princ\u00edpio da colegialidade. A maior diverg\u00eancia at\u00e9 o momento ocorreu na revis\u00e3o da vida toda dos benef\u00edcios do INSS, onde Moraes liderou o julgamento que autorizou o pagamento, mas a maioria dos ministros inviabilizou a revis\u00e3o em outra a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A atua\u00e7\u00e3o de Moraes no STF tem sido marcada por um alinhamento com as propostas do governo federal, refletindo um papel significativo nas decis\u00f5es que afetam a pol\u00edtica fiscal do pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    \n
  • O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado relator de uma a\u00e7\u00e3o que questiona o aumento do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF) pelo governo federal.<\/li>\n
  • Moraes j\u00e1 demonstrou apoio ao Executivo em decis\u00f5es anteriores, como a autoriza\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a de PIS\/Cofins e a corre\u00e7\u00e3o do FGTS.<\/li>\n
  • Em abril de 2022, ele abriu a diverg\u00eancia que permitiu a cobran\u00e7a de PIS\/Cofins sobre loca\u00e7\u00e3o de bens, com um placar de sete votos a quatro.<\/li>\n
  • O ministro tamb\u00e9m ajudou a formar maiorias em julgamentos que impactaram a arrecada\u00e7\u00e3o federal, incluindo a rejei\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es sobre ressarcimento a empresas exportadoras.<\/li>\n
  • Sua atua\u00e7\u00e3o no STF tem refletido um alinhamento com as propostas do governo, influenciando decis\u00f5es fiscais importantes.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":171136,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Ministro Alexandre de Moraes assume relatoria de a\u00e7\u00e3o sobre aumento do IOF, com potencial impacto na arrecada\u00e7\u00e3o federal.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-171088","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/171088","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=171088"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/171088\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/171136"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=171088"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=171088"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=171088"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}