{"id":171306,"date":"2025-05-20T21:18:01","date_gmt":"2025-05-21T00:18:01","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/20\/banco-central-discute-pec-para-garantir-autonomia-financeira-e-orcamentaria\/"},"modified":"2025-05-20T21:18:01","modified_gmt":"2025-05-21T00:18:01","slug":"banco-central-discute-pec-para-garantir-autonomia-financeira-e-orcamentaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/05\/20\/banco-central-discute-pec-para-garantir-autonomia-financeira-e-orcamentaria\/","title":{"rendered":"Banco Central discute PEC para garantir autonomia financeira e or\u00e7ament\u00e1ria"},"content":{"rendered":"<p>O presidente do Banco Central, Gabriel Gal\u00edpolo, se reuniu nesta ter\u00e7a-feira (20) com senadores para discutir ajustes na Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que visa garantir <strong>autonomia financeira<\/strong> \u00e0 institui\u00e7\u00e3o. O encontro contou com a presen\u00e7a dos senadores Pl\u00ednio Val\u00e9rio (PSDB-AM), relator da PEC, Vanderlan Cardoso (PSD-GO), autor da proposta, e Otto Alencar (PSD-BA), presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ).<\/p>\n<p>Um dos principais pontos debatidos foi a responsabilidade do Senado em autorizar o Banco Central a exceder o teto de despesas com pessoal. A autarquia defende que essa compet\u00eancia deveria ser do Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN), que inclui os ministros da Fazenda e do Planejamento, al\u00e9m do presidente do BC. O texto da PEC tamb\u00e9m busca classificar o Banco Central como uma entidade de <strong>natureza especial<\/strong>, afastando a ideia de privatiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h3>Debate sobre o Regime dos Servidores<\/h3>\n<p>A quest\u00e3o do regime dos servidores do Banco Central continua a gerar diverg\u00eancias. Gal\u00edpolo optou por n\u00e3o tomar partido, deixando a decis\u00e3o nas m\u00e3os dos parlamentares. A mudan\u00e7a proposta implica que os servidores deixariam de ser regidos pelo Regime Jur\u00eddico \u00danico (RJU) e passariam a ser empregados p\u00fablicos sob a Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT). O relator da PEC, Pl\u00ednio Val\u00e9rio, destacou a necessidade de preservar a estabilidade dos funcion\u00e1rios, mesmo com a altera\u00e7\u00e3o na natureza jur\u00eddica.<\/p>\n<p>O Sindicato Nacional dos Funcion\u00e1rios do Banco Central (Sinal) se op\u00f5e \u00e0 proposta, enquanto a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Analistas do Banco Central do Brasil (ANBCB) v\u00ea a PEC como uma oportunidade de fortalecer a institui\u00e7\u00e3o. Val\u00e9rio afirmou que o Banco Central precisa de mais liberdade or\u00e7ament\u00e1ria para cumprir suas fun\u00e7\u00f5es, como as novas funcionalidades do Pix.<\/p>\n<h3>Avan\u00e7os na PEC<\/h3>\n<p>O autor da PEC, Vanderlan Cardoso, acredita que as pend\u00eancias s\u00e3o m\u00ednimas e que o projeto deve avan\u00e7ar em breve. Ele ressaltou a disposi\u00e7\u00e3o dos senadores em fazer a proposta andar. O presidente da CCJ, Otto Alencar, comprometeu-se a colocar o tema em pauta assim que o relat\u00f3rio final estiver pronto. Gal\u00edpolo deve apresentar sugest\u00f5es formais em at\u00e9 dez dias, o que pode reaquecer o debate sobre a autonomia financeira do Banco Central, que est\u00e1 estagnada desde 2022.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Gabriel Gal\u00edpolo, presidente do Banco Central, se reuniu com senadores para discutir mudan\u00e7as na proposta que busca dar autonomia financeira \u00e0 institui\u00e7\u00e3o. Durante o encontro, foi debatido um ponto que determina que o Senado deve autorizar o Banco Central a gastar al\u00e9m de um limite estabelecido para despesas com pessoal. O Banco Central acredita que essa autoriza\u00e7\u00e3o deveria ser dada pelo Conselho Monet\u00e1rio Nacional. Al\u00e9m disso, a proposta busca classificar o Banco Central como uma entidade de natureza especial, para evitar confus\u00f5es sobre privatiza\u00e7\u00e3o. A quest\u00e3o do regime dos servidores do Banco Central tamb\u00e9m foi abordada, com opini\u00f5es divergentes entre os grupos de funcion\u00e1rios. Gal\u00edpolo n\u00e3o se comprometeu com nenhum dos lados e deixou a decis\u00e3o para os parlamentares. A mudan\u00e7a de regime afetar\u00e1 as condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos servidores, que passariam a ser regidos pela CLT. O relator da proposta, Pl\u00ednio Val\u00e9rio, afirmou que o Banco Central precisa de mais liberdade or\u00e7ament\u00e1ria para cumprir suas fun\u00e7\u00f5es. A proposta est\u00e1 parada no Senado desde 2022, mas pode voltar a ser discutida em breve.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Gabriel Gal\u00edpolo, presidente do Banco Central, se reuniu com senadores para discutir ajustes na PEC que visa autonomia financeira da institui\u00e7\u00e3o.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-171306","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/171306","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=171306"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/171306\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=171306"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=171306"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=171306"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}