Ap\u00f3s a suspens\u00e3o do contrato de concess\u00e3o e das obras no Parque Nacional de Jericoacoara, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Cear\u00e1 (MPCE) est\u00e1 avaliando os argumentos do Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio). O ICMBio defende que as interven\u00e7\u00f5es n\u00e3o necessitam de licen\u00e7as espec\u00edficas. A reuni\u00e3o, que ocorreu na segunda-feira (26), foi adiada de 21 de maio a pedido do ICMBio.<\/p>\n
O MPCE determinou a suspens\u00e3o para evitar danos ambientais, j\u00e1 que n\u00e3o foram apresentados estudos adequados de impacto e licenciamento pr\u00e9vio. O alerta foi direcionado ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), ao ICMBio e \u00e0 concession\u00e1ria Urbia Cataratas Jericoacoara S.A., respons\u00e1vel pela explora\u00e7\u00e3o tur\u00edstica do parque por 30 anos. O contrato, assinado em 2024, prev\u00ea investimentos de R$ 298,9 milh\u00f5es<\/strong> em infraestrutura.<\/p>\n Entre as obras autorizadas est\u00e3o a abertura de vias, perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os e constru\u00e7\u00e3o de banheiros. Imagens de sat\u00e9lite indicam que algumas dessas interven\u00e7\u00f5es j\u00e1 resultaram na supress\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o nativa. Lucimar Marques, presidente do Conselho Comunit\u00e1rio da Vila de Jericoacoara, destacou que a comunidade se op\u00f5e \u00e0 concess\u00e3o e aos impactos ambientais gerados.<\/p>\n O MPF e o MPCE afirmam que as autoriza\u00e7\u00f5es do ICMBio se basearam em uma interpreta\u00e7\u00e3o equivocada da legisla\u00e7\u00e3o, dispensando licen\u00e7as necess\u00e1rias. A recomenda\u00e7\u00e3o busca evitar o retrocesso ambiental, que impede a redu\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00f5es em \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o. A Urbia Cataratas Jeri, por sua vez, argumenta que todas as interven\u00e7\u00f5es t\u00eam autoriza\u00e7\u00e3o do ICMBio e que os estudos ambientais foram realizados pelo instituto.<\/p>\n A suspens\u00e3o das obras deve permanecer at\u00e9 que as licen\u00e7as e alvar\u00e1s municipais sejam obtidos, com multa di\u00e1ria de R$ 100 mil<\/strong> em caso de descumprimento. O munic\u00edpio de Jijoca de Jericoacoara j\u00e1 conseguiu na Justi\u00e7a a suspens\u00e3o da cobran\u00e7a de tarifas para visitantes que desejam acessar a vila, que est\u00e1 cercada pelo parque. A Justi\u00e7a tamb\u00e9m determinou que n\u00e3o se pode cobrar taxa de entrada para quem apenas passa pela vila, embora a visita\u00e7\u00e3o aos atrativos do parque permane\u00e7a sujeita a ingresso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Cear\u00e1 suspendeu as obras no Parque Nacional de Jericoacoara e o contrato de concess\u00e3o com a Urbia Cataratas Jeri, que \u00e9 respons\u00e1vel pela explora\u00e7\u00e3o tur\u00edstica do local. O ICMBio, que autorizou as obras, afirma que n\u00e3o eram necess\u00e1rias licen\u00e7as espec\u00edficas, mas o MPCE discorda, alegando que n\u00e3o foram apresentados estudos adequados sobre os impactos ambientais. A suspens\u00e3o visa evitar danos ao meio ambiente, j\u00e1 que algumas interven\u00e7\u00f5es, como a abertura de vias e a constru\u00e7\u00e3o de banheiros, j\u00e1 causaram a destrui\u00e7\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o nativa. A Urbia Cataratas Jeri defende que todas as obras t\u00eam autoriza\u00e7\u00e3o do ICMBio e que os estudos foram feitos pelo instituto. As obras ficar\u00e3o paradas at\u00e9 que as licen\u00e7as necess\u00e1rias sejam obtidas, com multa di\u00e1ria de cem mil reais em caso de descumprimento. Al\u00e9m disso, a Justi\u00e7a j\u00e1 decidiu que n\u00e3o pode haver cobran\u00e7a de tarifas para visitantes que apenas passam pela vila de Jericoacoara, embora a entrada nos atrativos do parque ainda exija pagamento.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"MPCE suspende obras no Parque Nacional de Jericoacoara ap\u00f3s questionamentos sobre licen\u00e7as, visando proteger o meio ambiente e a comunidade local.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-171494","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/171494","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=171494"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/171494\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=171494"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=171494"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=171494"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}