{"id":171762,"date":"2025-02-06T21:14:29","date_gmt":"2025-02-07T00:14:29","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/02\/06\/juiz-federal-critica-trump-por-ignorar-o-estado-de-direito-em-ordem-sobre-cidadania\/"},"modified":"2025-02-06T21:14:29","modified_gmt":"2025-02-07T00:14:29","slug":"juiz-federal-critica-trump-por-ignorar-o-estado-de-direito-em-ordem-sobre-cidadania","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/02\/06\/juiz-federal-critica-trump-por-ignorar-o-estado-de-direito-em-ordem-sobre-cidadania\/","title":{"rendered":"Juiz federal critica Trump por ignorar o Estado de Direito em ordem sobre cidadania"},"content":{"rendered":"<p>Um juiz federal de Seattle, <strong>John Coughenour<\/strong>, acusou o ex-presidente <strong>Donald Trump<\/strong> de desrespeitar o Estado de Direito ao declarar inconstitucional uma ordem executiva que restringia a cidadania por direito de nascen\u00e7a. A ordem, que limitava a cidadania a filhos de residentes permanentes legais, foi bloqueada temporariamente pelo juiz, gerando aplausos no tribunal. A decis\u00e3o foi resultado de um processo movido por estados liderados por democratas e v\u00e1rias mulheres gr\u00e1vidas, que alegaram que a ordem violava a <strong>14\u00aa Emenda<\/strong> da Constitui\u00e7\u00e3o dos EUA, que garante cidadania a qualquer pessoa nascida no pa\u00eds.<\/p>\n<p>A administra\u00e7\u00e3o Trump, que j\u00e1 anunciou inten\u00e7\u00e3o de recorrer da decis\u00e3o, argumenta que a <strong>14\u00aa Emenda<\/strong> nunca foi interpretada como uma extens\u00e3o universal de cidadania. O juiz Coughenour destacou que, para Trump, &#8220;o Estado de Direito \u00e9 apenas um obst\u00e1culo para seus objetivos pol\u00edticos&#8221;. A ordem executiva foi assinada no primeiro dia de Trump de volta ao cargo, em 20 de janeiro, e faz parte de suas pol\u00edticas de imigra\u00e7\u00e3o rigorosas.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, a administra\u00e7\u00e3o enfrenta outros desafios legais, incluindo um bloqueio tempor\u00e1rio em uma proposta de demiss\u00e3o de funcion\u00e1rios federais e a\u00e7\u00f5es judiciais de grupos trabalhistas contra o fechamento da <strong>USAID<\/strong>. A Casa Branca n\u00e3o se manifestou sobre a situa\u00e7\u00e3o, mas a press\u00e3o sobre o governo aumenta \u00e0 medida que mais a\u00e7\u00f5es judiciais s\u00e3o apresentadas, questionando a legalidade de suas pol\u00edticas.<\/p>\n<p>Os ju\u00edzes t\u00eam mostrado resist\u00eancia \u00e0s tentativas de Trump de expandir seu poder executivo. Em um caso relacionado \u00e0 cidadania, o juiz <strong>Deborah Boardman<\/strong> tamb\u00e9m se op\u00f4s \u00e0 ordem de Trump, afirmando que ela contradiz precedentes da Suprema Corte e a hist\u00f3ria da cidadania nos EUA. A possibilidade de um impasse constitucional se torna real, especialmente se a administra\u00e7\u00e3o decidir ignorar decis\u00f5es judiciais, levantando preocupa\u00e7\u00f5es sobre a integridade do sistema legal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Um juiz federal de Seattle, John Coughenour, acusou o ex-presidente Donald Trump de desrespeitar o Estado de Direito ao declarar inconstitucional uma ordem executiva que restringia a cidadania por direito de nascen\u00e7a. A ordem, que limitava a cidadania a filhos de residentes permanentes legais, foi bloqueada temporariamente pelo juiz, gerando aplausos no tribunal. A decis\u00e3o [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"- Um juiz federal de Seattle declarou inconstitucional a ordem de Trump sobre cidadania.\n- A decis\u00e3o foi aplaudida no tribunal e bloqueia a implementa\u00e7\u00e3o da ordem.\n- A 14\u00aa Emenda da Constitui\u00e7\u00e3o garante cidadania a todos nascidos nos EUA.\n- A administra\u00e7\u00e3o Trump enfrenta v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es judiciais desafiando suas pol\u00edticas.\n- O desfecho dessas batalhas legais pode redefinir o poder presidencial nos EUA.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-171762","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/171762","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=171762"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/171762\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=171762"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=171762"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=171762"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}