{"id":171808,"date":"2025-04-09T19:06:46","date_gmt":"2025-04-09T22:06:46","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/04\/09\/vereadores-de-sao-paulo-propoem-lei-que-obriga-sepultamento-de-fetos-e-natimortos\/"},"modified":"2025-04-09T19:06:46","modified_gmt":"2025-04-09T22:06:46","slug":"vereadores-de-sao-paulo-propoem-lei-que-obriga-sepultamento-de-fetos-e-natimortos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/04\/09\/vereadores-de-sao-paulo-propoem-lei-que-obriga-sepultamento-de-fetos-e-natimortos\/","title":{"rendered":"Vereadores de S\u00e3o Paulo prop\u00f5em lei que obriga sepultamento de fetos e natimortos"},"content":{"rendered":"

Os vereadores Lucas Pavanato e Zoe Mart\u00ednez, do PL, apresentaram projetos de lei na C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo que tornam obrigat\u00f3rio o sepultamento de fetos e natimortos<\/strong>, independentemente da idade gestacional ou peso. A proposta tamb\u00e9m exige a emiss\u00e3o de um atestado de \u00f3bito<\/strong>. Atualmente, a legisla\u00e7\u00e3o permite o enterro apenas em casos de gesta\u00e7\u00e3o a partir de vinte semanas ou peso igual ou superior a 500 gramas.<\/p>\n

Os projetos visam proibir o descarte de material biol\u00f3gico, defendendo que a destina\u00e7\u00e3o deve ser “condizente com a dignidade da pessoa humana desde a concep\u00e7\u00e3o”. O texto ressalta que a “sacralidade da vida \u00e9 inviol\u00e1vel” e se baseia no princ\u00edpio da dignidade humana. Isso implica que mulheres que optarem por aborto legal poder\u00e3o ser obrigadas a enterrar seus fetos e registrar a causa da morte.<\/p>\n

Atualmente, a certid\u00e3o de \u00f3bito para natimortos e fetos pode ser emitida com o nome dos pais, mas n\u00e3o h\u00e1 obrigatoriedade. Com as novas propostas, essa pr\u00e1tica se tornaria um requisito legal. Os vereadores pretendem que os projetos tramitem e sejam votados em conjunto, integrando a mesma legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Essas mudan\u00e7as podem impactar significativamente a forma como os hospitais lidam com a morte gestacional, alterando procedimentos e exig\u00eancias legais. A discuss\u00e3o sobre o tema reflete a complexidade das quest\u00f5es relacionadas \u00e0 dignidade da vida e os direitos das mulheres no Brasil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Os vereadores Lucas Pavanato e Zoe Mart\u00ednez, de S\u00e3o Paulo, propuseram novas leis que obrigam o sepultamento de fetos e natimortos, sem levar em conta a idade gestacional ou o peso. Isso significa que, mesmo em casos de gesta\u00e7\u00e3o muito curta, as fam\u00edlias ter\u00e3o que enterrar os fetos e obter um atestado de \u00f3bito. Atualmente, a lei permite o enterro apenas para fetos com mais de 20 semanas ou que pesem mais de 500 gramas.<\/p>\n

Os projetos t\u00eam como objetivo impedir o descarte desses materiais biol\u00f3gicos, defendendo que a forma como s\u00e3o tratados deve respeitar a dignidade humana desde a concep\u00e7\u00e3o. Isso pode afetar mulheres que optam por aborto legal, pois elas tamb\u00e9m poder\u00e3o ser obrigadas a enterrar os fetos e registrar a causa da morte. Hoje, a certid\u00e3o de \u00f3bito pode ser emitida com o nome dos pais, mas isso n\u00e3o \u00e9 uma exig\u00eancia. Com as novas propostas, essa pr\u00e1tica se tornaria obrigat\u00f3ria. Os vereadores querem que esses projetos sejam discutidos e votados juntos, formando uma \u00fanica lei. Essas mudan\u00e7as podem alterar como os hospitais lidam com a morte gestacional e levantam quest\u00f5es sobre dignidade da vida e direitos das mulheres no Brasil.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Vereadores de S\u00e3o Paulo prop\u00f5em lei que obriga sepultamento de fetos e natimortos, ampliando direitos e exigindo atestado de \u00f3bito.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-171808","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/171808","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=171808"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/171808\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=171808"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=171808"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=171808"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}