{"id":171948,"date":"2025-06-27T16:19:22","date_gmt":"2025-06-27T19:19:22","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/06\/27\/camara-de-sp-avanca-com-aprovacao-da-lei-antioruam-na-ccj\/"},"modified":"2025-06-27T16:19:22","modified_gmt":"2025-06-27T19:19:22","slug":"camara-de-sp-avanca-com-aprovacao-da-lei-antioruam-na-ccj","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/06\/27\/camara-de-sp-avanca-com-aprovacao-da-lei-antioruam-na-ccj\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara de SP avan\u00e7a com aprova\u00e7\u00e3o da lei anti-Oruam na CCJ"},"content":{"rendered":"<p>O projeto de lei conhecido como <strong>anti-Oruam<\/strong>, que visa proibir a contrata\u00e7\u00e3o de shows que promovam a apologia ao crime ou ao uso de drogas com recursos p\u00fablicos, avan\u00e7ou na C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo. A proposta, de autoria da vereadora <strong>Amanda Vettorazzo<\/strong>, foi aprovada pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) na quinta-feira, 26, e deve ser votada no plen\u00e1rio em agosto, ap\u00f3s o recesso de julho.<\/p>\n<p>A nova legisla\u00e7\u00e3o estabelece que, nas contrata\u00e7\u00f5es de shows e eventos acess\u00edveis ao p\u00fablico infantojuvenil, deve haver uma cl\u00e1usula que pro\u00edbe a promo\u00e7\u00e3o de apologia ao crime e ao uso de drogas. O descumprimento dessa cl\u00e1usula acarretar\u00e1 a rescis\u00e3o imediata do contrato, al\u00e9m de san\u00e7\u00f5es contratuais e uma multa equivalente a <strong>100% do valor do contrato<\/strong>, que ser\u00e1 destinada ao Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n<p>Embora o nome do rapper <strong>Oruam<\/strong> n\u00e3o esteja explicitamente mencionado no texto da proposta, a vereadora utilizou o artista como exemplo para justificar a necessidade da lei. O projeto conta com o apoio do prefeito <strong>Ricardo Nunes<\/strong> (MDB), que tamb\u00e9m incluiu um artigo na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias que pro\u00edbe a destina\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos para eventos que fa\u00e7am apologia ao crime.<\/p>\n<p>A proposta surge em um contexto de pol\u00eamica, especialmente ap\u00f3s Oruam ter causado controv\u00e9rsia durante sua apresenta\u00e7\u00e3o no Lollapalooza em 2022, ao usar uma camiseta com a imagem de seu pai, o chefe do Comando Vermelho, e a palavra &#8220;liberdade&#8221;. A aprova\u00e7\u00e3o do projeto reflete uma crescente preocupa\u00e7\u00e3o com a influ\u00eancia de artistas que promovem mensagens consideradas nocivas \u00e0 sociedade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo aprovou um projeto de lei que pro\u00edbe a contrata\u00e7\u00e3o de shows que fa\u00e7am apologia ao crime ou ao uso de drogas com dinheiro p\u00fablico. A proposta, da vereadora Amanda Vettorazzo, foi aprovada pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e deve ser votada no plen\u00e1rio em agosto. A lei exige que contratos de shows para o p\u00fablico jovem incluam uma cl\u00e1usula contra a promo\u00e7\u00e3o de mensagens nocivas. Se essa cl\u00e1usula for descumprida, o contrato ser\u00e1 cancelado e haver\u00e1 uma multa de 100% do valor do contrato, que ser\u00e1 destinada ao Ensino Fundamental da Rede Municipal. Embora o rapper Oruam n\u00e3o seja mencionado diretamente, ele foi usado como exemplo para justificar a necessidade da lei, especialmente ap\u00f3s sua apresenta\u00e7\u00e3o pol\u00eamica no Lollapalooza em 2022. O prefeito Ricardo Nunes tamb\u00e9m apoia a proposta e j\u00e1 incluiu uma regra na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para impedir o uso de recursos p\u00fablicos em eventos que promovam o crime.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":171972,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo avan\u00e7a com projeto que pro\u00edbe shows que promovem crime ou drogas com recursos p\u00fablicos. 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