O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o pagamento do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) a mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia foi suspenso pelo ministro Nunes Marques. A decis\u00e3o ocorreu nesta segunda-feira, \u00faltimo dia previsto para a an\u00e1lise do caso, que j\u00e1 contava com maioria favor\u00e1vel ao pagamento do benef\u00edcio.<\/p>\n
A discuss\u00e3o gira em torno da possibilidade de o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) cobrir o sal\u00e1rio de mulheres que precisam se afastar do trabalho devido a medidas protetivas da Lei Maria da Penha. Sete ministros j\u00e1 haviam votado a favor da proposta do relator, Fl\u00e1vio Dino, que reconhece a compet\u00eancia da Justi\u00e7a estadual para determinar o afastamento remunerado dessas v\u00edtimas.<\/p>\n
O relator argumentou que a prote\u00e7\u00e3o das mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia deve ser garantida, mesmo que isso envolva obriga\u00e7\u00f5es do INSS e do empregador. O julgamento foi interrompido antes que os ministros Lu\u00eds Roberto Barroso e Gilmar Mendes pudessem se manifestar. A quest\u00e3o \u00e9 crucial, pois envolve a seguran\u00e7a e a dignidade econ\u00f4mica de mulheres em vulnerabilidade.<\/p>\n
Al\u00e9m de Dino, j\u00e1 haviam votado os ministros Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, C\u00e1rmen L\u00facia, Cristiano Zanin e Dias Toffoli. A expectativa \u00e9 que o julgamento seja retomado em breve, dada a relev\u00e2ncia do tema para a prote\u00e7\u00e3o dos direitos das mulheres no Brasil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"