{"id":173057,"date":"2025-06-18T03:30:33","date_gmt":"2025-06-18T06:30:33","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/06\/18\/relator-na-camara-destaca-teor-politico-em-criticas-de-marina-sobre-licenciamento-ambiental\/"},"modified":"2025-06-18T03:30:33","modified_gmt":"2025-06-18T06:30:33","slug":"relator-na-camara-destaca-teor-politico-em-criticas-de-marina-sobre-licenciamento-ambiental","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/06\/18\/relator-na-camara-destaca-teor-politico-em-criticas-de-marina-sobre-licenciamento-ambiental\/","title":{"rendered":"Relator na C\u00e2mara destaca ‘teor pol\u00edtico’ em cr\u00edticas de Marina sobre licenciamento ambiental"},"content":{"rendered":"

Escolhido como relator do Projeto de Lei do Licenciamento Ambiental na C\u00e2mara, o deputado federal Z\u00e9 Vitor (PL-MG)<\/strong> defende que as cr\u00edticas de ativistas e da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva<\/strong>, s\u00e3o de natureza pol\u00edtica. Em entrevista ao GLOBO, ele afirma que a proposta, aprovada no Senado, busca simplificar<\/strong> o processo de licenciamento sem flexibilizar as regras.<\/p>\n

Z\u00e9 Vitor argumenta que a burocracia atual n\u00e3o protege o meio ambiente, mas afasta empreendedores da formaliza\u00e7\u00e3o. Para ele, o licenciamento deve ser motivador<\/strong>, com prazos e objetivos claros, proporcionando previsibilidade para quem deseja investir. O deputado, que \u00e9 engenheiro agr\u00f4nomo, critica a legisla\u00e7\u00e3o trif\u00e1sica vigente, que considera inadequada para a realidade atual.<\/p>\n

A proposta enfrenta resist\u00eancia, especialmente da esquerda, que busca evitar sua vota\u00e7\u00e3o. A ministra Marina Silva alertou que a san\u00e7\u00e3o da lei seria um “golpe de morte”, temendo que obras de grande impacto sejam liberadas sem a devida avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica. Apesar disso, Z\u00e9 Vitor ressalta que o atual processo de licenciamento, que exige tr\u00eas fases, tem atrasado obras, embora dados do Ibama indiquem que o n\u00famero de licen\u00e7as emitidas aumentou.<\/p>\n

Tramita\u00e7\u00e3o do Projeto<\/h3>\n

O deputado ainda n\u00e3o definiu a tramita\u00e7\u00e3o do texto na C\u00e2mara, mas o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB)<\/strong>, pediu cautela nas discuss\u00f5es. Z\u00e9 Vitor acredita que o projeto pode ser finalizado at\u00e9 julho<\/strong>, desde que todas as partes interessadas sejam ouvidas. Ele enfatiza que n\u00e3o haver\u00e1 pressa ou adiamentos por quest\u00f5es ideol\u00f3gicas e que o texto final buscar\u00e1 proteger o meio ambiente.<\/p>\n

Parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o, como Nilto Tatto (PT-SP)<\/strong>, pedem a convoca\u00e7\u00e3o de um comit\u00ea para discutir a sustentabilidade e criticam a flexibiliza\u00e7\u00e3o das exig\u00eancias de licenciamento. A deputada Tal\u00edria Petrone (PSOL-RJ)<\/strong> tamb\u00e9m expressou preocupa\u00e7\u00f5es sobre a inseguran\u00e7a jur\u00eddica que a nova proposta poderia gerar, especialmente em rela\u00e7\u00e3o a atividades que j\u00e1 foram consideradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O deputado Z\u00e9 Vitor, que \u00e9 o relator do Projeto de Lei do Licenciamento Ambiental na C\u00e2mara, defende que as cr\u00edticas feitas por ativistas e pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, s\u00e3o pol\u00edticas. Ele afirma que a proposta, j\u00e1 aprovada no Senado, tem como objetivo simplificar o licenciamento ambiental sem relaxar as regras. Z\u00e9 Vitor acredita que a burocracia atual n\u00e3o ajuda a proteger o meio ambiente e afasta investidores. Ele quer que o licenciamento seja mais claro e r\u00e1pido, com prazos definidos. Apesar das preocupa\u00e7\u00f5es de Marina Silva sobre poss\u00edveis impactos negativos, Z\u00e9 Vitor argumenta que o processo atual atrasa obras e que o n\u00famero de licen\u00e7as emitidas tem aumentado. A tramita\u00e7\u00e3o do projeto ainda n\u00e3o foi definida, mas Z\u00e9 Vitor espera que tudo esteja conclu\u00eddo at\u00e9 julho, ouvindo todas as partes envolvidas. Ele garante que n\u00e3o haver\u00e1 pressa por motivos ideol\u00f3gicos e que o texto final buscar\u00e1 proteger o meio ambiente. Parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o, como Nilto Tatto e Tal\u00edria Petrone, criticam a proposta e pedem mais discuss\u00f5es sobre sustentabilidade e os riscos de inseguran\u00e7a jur\u00eddica que ela pode trazer.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Deputado Z\u00e9 Vitor garante que projeto de licenciamento ambiental n\u00e3o flexibiliza regras e promete tramita\u00e7\u00e3o cuidadosa at\u00e9 julho.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-173057","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/173057","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=173057"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/173057\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=173057"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=173057"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=173057"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}