{"id":173064,"date":"2025-02-11T11:15:02","date_gmt":"2025-02-11T14:15:02","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/02\/11\/contratabrasil-facilita-acesso-de-meis-a-compras-governamentais-e-promete-pagamentos-rapidos\/"},"modified":"2025-02-11T11:15:02","modified_gmt":"2025-02-11T14:15:02","slug":"contratabrasil-facilita-acesso-de-meis-a-compras-governamentais-e-promete-pagamentos-rapidos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/economia\/2025\/02\/11\/contratabrasil-facilita-acesso-de-meis-a-compras-governamentais-e-promete-pagamentos-rapidos\/","title":{"rendered":"Contrata+Brasil facilita acesso de MEIs a compras governamentais e promete pagamentos r\u00e1pidos"},"content":{"rendered":"<p>Os governos federal, estaduais e municipais investiram <strong>R$ 554 bilh\u00f5es<\/strong> em 2023 na aquisi\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os essenciais, como m\u00f3veis e reparos. Para impulsionar pequenos neg\u00f3cios, o governo Lula lan\u00e7ou a plataforma <strong>Contrata+Brasil<\/strong>, um marketplace que conecta governos a fornecedores. Inicialmente, apenas microempreendedores individuais (MEIs) poder\u00e3o se cadastrar, com faturamento anual de at\u00e9 <strong>R$ 81 mil<\/strong> e contratos limitados a <strong>R$ 12,5 mil<\/strong>. O governo estima que as transa\u00e7\u00f5es nessa faixa somaram <strong>R$ 6 bilh\u00f5es<\/strong> no ano passado, representando cerca de <strong>1%<\/strong> do total gasto.<\/p>\n<p>A nova plataforma visa reduzir custos e burocracia nas compras p\u00fablicas, que atualmente s\u00e3o realizadas por meio de preg\u00f5es eletr\u00f4nicos, com custos de cerca de <strong>R$ 35 mil<\/strong>. Os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos poder\u00e3o publicar an\u00fancios para servi\u00e7os, e os fornecedores ser\u00e3o notificados via WhatsApp para apresentar or\u00e7amentos. O secret\u00e1rio de Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o, Roberto Pojo, destaca que o <strong>Contrata+Brasil<\/strong> amplia a cadeia de fornecedores, facilitando o acesso dos pequenos empreendedores \u00e0s compras governamentais. Atualmente, existem <strong>16 milh\u00f5es<\/strong> de MEIs no Brasil, mas apenas <strong>70 mil<\/strong> est\u00e3o cadastrados como fornecedores do governo federal.<\/p>\n<p>Outro ponto importante \u00e9 a agilidade nos pagamentos, que ocorrer\u00e3o em at\u00e9 <strong>cinco dias<\/strong> ap\u00f3s a entrega do servi\u00e7o, um avan\u00e7o significativo para os MEIs que enfrentam dificuldades financeiras. A plataforma tamb\u00e9m utilizar\u00e1 geolocaliza\u00e7\u00e3o para priorizar fornecedores locais, com o objetivo de ativar a economia regional. O projeto foi inspirado em iniciativas como o <strong>Go Mei<\/strong>, lan\u00e7ado em Recife, que tamb\u00e9m busca desburocratizar as compras p\u00fablicas.<\/p>\n<p>Al\u00e9m de simplificar as aquisi\u00e7\u00f5es, o <strong>Contrata+Brasil<\/strong> implementar\u00e1 um dispositivo legal que favorece empresas brasileiras, permitindo que o governo pague at\u00e9 <strong>10%<\/strong> a mais por produtos nacionais em caso de concorr\u00eancia com estrangeiros. Essa margem pode chegar a <strong>20%<\/strong> para inova\u00e7\u00f5es desenvolvidas no Brasil. O governo tamb\u00e9m planeja utilizar a plataforma para facilitar a compra de alimentos da agricultura familiar, cumprindo a legisla\u00e7\u00e3o que determina que <strong>30%<\/strong> dos alimentos adquiridos pelo setor p\u00fablico sejam de pequenos produtores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Os governos federal, estaduais e municipais investiram R$ 554 bilh\u00f5es em 2023 na aquisi\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os essenciais, como m\u00f3veis e reparos. Para impulsionar pequenos neg\u00f3cios, o governo Lula lan\u00e7ou a plataforma Contrata+Brasil, um marketplace que conecta governos a fornecedores. 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