{"id":173160,"date":"2025-06-16T15:52:33","date_gmt":"2025-06-16T18:52:33","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/06\/16\/justica-determina-que-meta-indenize-usuarios-por-vazamento-de-dados-em-redes-sociais\/"},"modified":"2025-06-16T15:52:33","modified_gmt":"2025-06-16T18:52:33","slug":"justica-determina-que-meta-indenize-usuarios-por-vazamento-de-dados-em-redes-sociais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/cotidiano\/tecnologia\/2025\/06\/16\/justica-determina-que-meta-indenize-usuarios-por-vazamento-de-dados-em-redes-sociais\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a determina que Meta indenize usu\u00e1rios por vazamento de dados pessoais"},"content":{"rendered":"<p>O Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) decidiu que a Meta, controladora do Facebook, Instagram e WhatsApp, deve indenizar usu\u00e1rios afetados por vazamentos de dados ocorridos entre 2018 e 2019. A empresa foi condenada a pagar <strong>R$ 40 milh\u00f5es<\/strong> por danos morais coletivos e <strong>R$ 10 mil<\/strong> a cada usu\u00e1rio prejudicado, sem a necessidade de comprova\u00e7\u00e3o individual de danos.<\/p>\n<p>A nova decis\u00e3o, que confirma a anterior, altera a exig\u00eancia de que os usu\u00e1rios comprovassem o preju\u00edzo. Agora, a responsabilidade recai sobre a Meta, que deve identificar os afetados e realizar os pagamentos. O advogado especializado em direito do consumidor, Gabriel de Britto Silva, explica que, se a empresa n\u00e3o conseguir provar que determinados usu\u00e1rios n\u00e3o foram impactados, todos os usu\u00e1rios ativos durante os vazamentos ter\u00e3o direito \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Os vazamentos em quest\u00e3o incluem incidentes significativos, como o acesso n\u00e3o autorizado a dados de <strong>15 milh\u00f5es<\/strong> de usu\u00e1rios em setembro de 2018 e a exposi\u00e7\u00e3o de senhas de <strong>22 mil<\/strong> contas em abril de 2019. Al\u00e9m disso, uma vulnerabilidade no WhatsApp em maio de 2019 permitiu que hackers acessassem dados de celulares. O Instituto Defesa Coletiva, respons\u00e1vel pelas a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas, destacou que a Meta n\u00e3o apresentou uma lista de usu\u00e1rios afetados nem comprovou ter notificado os internautas sobre os problemas.<\/p>\n<p>A Meta manifestou discord\u00e2ncia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 decis\u00e3o e est\u00e1 avaliando suas op\u00e7\u00f5es legais. A presidente do Comit\u00ea T\u00e9cnico do Instituto Defesa Coletiva, Lilian Salgado, ressaltou que a mudan\u00e7a na exig\u00eancia de comprova\u00e7\u00e3o \u00e9 um avan\u00e7o para os consumidores, permitindo que a indeniza\u00e7\u00e3o seja mais acess\u00edvel.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais decidiu que a Meta, dona do Facebook, Instagram e WhatsApp, deve indenizar usu\u00e1rios afetados por vazamentos de dados entre 2018 e 2019. A empresa ter\u00e1 que pagar R$ 40 milh\u00f5es por danos morais coletivos e R$ 10 mil para cada usu\u00e1rio prejudicado, sem que seja necess\u00e1rio comprovar individualmente os danos. A nova decis\u00e3o elimina a exig\u00eancia de comprova\u00e7\u00e3o de preju\u00edzo, colocando a responsabilidade na Meta, que deve identificar os afetados e fazer os pagamentos. O advogado Gabriel de Britto Silva explicou que, se a Meta n\u00e3o conseguir provar que alguns usu\u00e1rios n\u00e3o foram impactados, todos os usu\u00e1rios ativos durante os vazamentos ter\u00e3o direito \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o. Os vazamentos inclu\u00edram o acesso n\u00e3o autorizado a dados de 15 milh\u00f5es de usu\u00e1rios em setembro de 2018 e a exposi\u00e7\u00e3o de senhas de 22 mil contas em abril de 2019. Al\u00e9m disso, uma falha no WhatsApp em maio de 2019 permitiu que hackers acessassem dados de celulares. O Instituto Defesa Coletiva, que promoveu a a\u00e7\u00e3o, destacou que a Meta n\u00e3o apresentou uma lista de usu\u00e1rios afetados nem notificou os internautas sobre os problemas. A Meta discorda da decis\u00e3o e est\u00e1 avaliando suas op\u00e7\u00f5es legais. A presidente do Instituto Defesa Coletiva, Lilian Salgado, afirmou que a mudan\u00e7a na exig\u00eancia de comprova\u00e7\u00e3o \u00e9 um avan\u00e7o para os consumidores.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Meta deve indenizar usu\u00e1rios em R$ 40 milh\u00f5es por vazamentos de dados, al\u00e9m de R$ 10 mil a cada afetado, sem comprova\u00e7\u00e3o de danos.","footnotes":""},"categories":[12,16],"tags":[100],"class_list":["post-173160","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-entretenimento","category-tecnologia","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/173160","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=173160"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/173160\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=173160"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=173160"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=173160"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}