A posse do ministro Edson Fachin como presidente do STF, nesta segunda-feira (29), foi um marco pol\u00edtico para o Brasil. O evento contou com gestos de amizade entre o Senado e a C\u00e2mara, a aus\u00eancia do governador de S\u00e3o Paulo, Tarc\u00edsio de Freitas, e discursos fortes em defesa da Corte e da democracia.<\/p>\n
A solenidade reuniu autoridades dos Tr\u00eas Poderes e governadores de diferentes espectros pol\u00edticos. O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e o vice, Geraldo Alckmin, estiveram presentes, assim como v\u00e1rios ministros da atual gest\u00e3o federal. No entanto, a aus\u00eancia do governador de S\u00e3o Paulo, Tarc\u00edsio de Freitas, chamou aten\u00e7\u00e3o, apesar de estar em Bras\u00edlia no mesmo dia.<\/p>\n
Durante a posse, um gesto simb\u00f3lico entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, foi um destaque. Os dois parlamentares postaram uma foto de m\u00e3os dadas e posaram lado a lado, segurando as m\u00e3os um do outro. Este gesto sinalizou um abafamento dos rumores de intrigas entre os dois parlamentares e as duas Casas, em meio ao arquivamento pelo Senado da PEC da Blindagem.<\/p>\n
A ministra C\u00e1rmen L\u00facia, escolhida pelos integrantes para representar a Corte, fez um discurso em defesa do STF e da democracia. Ela afirmou que o STF se mant\u00e9m “\u00edntegro” e “plural”, e que “a democracia e os democratas dever\u00e3o estar sempre alertas e vigilantes”.<\/p>\n
Edson Fachin, empossado como presidente, tamb\u00e9m discursou em defesa da democracia, da separa\u00e7\u00e3o entre os assuntos pol\u00edticos e a Justi\u00e7a, e de seus projetos para o Supremo. “Nossa expectativa \u00e9 simples: mesmo no dissenso e no conflito, conviver sem renunciar \u00e0 paz. \u00c9 a democracia que materializa esse ideal; sem embargo, \u00e9 a institucionalidade e a justi\u00e7a que o tornam poss\u00edvel”, afirmou.<\/p>\n
Fachin destacou que a independ\u00eancia judicial n\u00e3o \u00e9 um privil\u00e9gio, mas uma condi\u00e7\u00e3o. “Um Judici\u00e1rio submisso, seja a quem for, mesmo que seja ao populismo, perde sua credibilidade. A presta\u00e7\u00e3o jurisdicional n\u00e3o \u00e9 espet\u00e1culo. Exige conten\u00e7\u00e3o”, disse. “Todo juiz brasileiro \u00e9 um magistrado constitucional e veste com independ\u00eancia a toga do sistema interamericano de direitos humanos e fundamentais”, completou.<\/p>\n
O procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, elogiou a parceria entre Fachin e Moraes, afirmando que a harmonia entre os dois magistrados \u00e9 “penhor de tranquilidade de que a defesa viril e t\u00e9cnica dos valores constitucionais do pa\u00eds est\u00e1 assegurada”.<\/p>\n
O presidente da OAB, Beto Simonetti, defendeu que a democracia \u00e9 “inegoci\u00e1vel” e que \u00e9 “urgente reafirmar a soberania jur\u00eddica do pa\u00eds”. “E nenhuma institui\u00e7\u00e3o \u00e9 forte se a democracia estiver em risco. N\u00e3o h\u00e1 soberania sem democracia”, completou.<\/p>\n
A posse de Edson Fachin como presidente do STF \u00e9 um momento hist\u00f3rico que destaca a import\u00e2ncia da democracia e da independ\u00eancia judicial no Brasil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"