{"id":17356,"date":"2025-05-27T11:42:23","date_gmt":"2025-05-27T14:42:23","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/27\/atores-e-cineastas-pedem-regulamentacao-urgente-para-streaming-no-brasil\/"},"modified":"2025-05-27T11:42:23","modified_gmt":"2025-05-27T14:42:23","slug":"atores-e-cineastas-pedem-regulamentacao-urgente-para-streaming-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/27\/atores-e-cineastas-pedem-regulamentacao-urgente-para-streaming-no-brasil\/","title":{"rendered":"Entidades do audiovisual pedem regulamenta\u00e7\u00e3o e taxa de 12% para streaming no Brasil"},"content":{"rendered":"<p><strong>Entidades do audiovisual brasileiro, que representam cerca de 80% da produ\u00e7\u00e3o nacional independente, apoiam a cria\u00e7\u00e3o de uma contribui\u00e7\u00e3o de 6% sobre o faturamento das plataformas de streaming.<\/strong> O objetivo \u00e9 financiar o setor, embora a proposta de uma al\u00edquota m\u00ednima de 12% para a Contribui\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento da Ind\u00fastria Cinematogr\u00e1fica Nacional (Condecine) seja considerada irrealista.<\/p>\n<p>O manifesto, assinado por <strong>700 profissionais do setor<\/strong>, incluindo cineastas e atores renomados, pede ao governo que priorize a regulamenta\u00e7\u00e3o do streaming. O grupo defende uma cota de 20% para obras brasileiras nas plataformas. O documento destaca que a regulamenta\u00e7\u00e3o do v\u00eddeo sob demanda (VoD) \u00e9 crucial para o futuro do audiovisual no Brasil.<\/p>\n<p><strong>A proposta de regulamenta\u00e7\u00e3o enfrenta resist\u00eancia das empresas de streaming<\/strong>, que alegam que a taxa\u00e7\u00e3o resultaria em aumento nos pre\u00e7os para os consumidores. No entanto, o setor audiovisual argumenta que taxas semelhantes j\u00e1 existem em outros pa\u00edses, com exce\u00e7\u00e3o da Fran\u00e7a e da It\u00e1lia, onde as al\u00edquotas s\u00e3o superiores a 6%. A expectativa \u00e9 que a contribui\u00e7\u00e3o gere <strong>R$ 1,5 bilh\u00e3o por ano<\/strong> para o financiamento do setor.<\/p>\n<p>A ministra da Cultura, Margareth Menezes, e seu secret\u00e1rio-executivo, M\u00e1rcio Tavares, t\u00eam se reunido com parlamentares para discutir a regulamenta\u00e7\u00e3o. Atualmente, um projeto de lei est\u00e1 sob an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados. As plataformas de streaming, como Netflix e Amazon, est\u00e3o participando de negocia\u00e7\u00f5es com o governo, buscando apoio para projetos que incluem reformas em salas de cinema e promo\u00e7\u00e3o do turismo.<\/p>\n<p><strong>O audiovisual brasileiro representa aproximadamente 0,5% do PIB<\/strong>, movimentando mais de R$ 25 bilh\u00f5es anualmente e gerando cerca de 330 mil empregos diretos e indiretos. O Brasil \u00e9 o segundo maior mercado de streaming do mundo, o que legitima a proposta de uma regula\u00e7\u00e3o robusta e soberana para o setor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Setecentos profissionais do audiovisual brasileiro assinaram um manifesto pedindo que o governo regulamente as plataformas de streaming. Eles querem uma al\u00edquota m\u00ednima de 12% sobre o faturamento dessas empresas e uma cota de 20% para produ\u00e7\u00f5es nacionais em seus cat\u00e1logos. O grupo, que inclui cineastas e atores conhecidos, afirma que essa regulamenta\u00e7\u00e3o \u00e9 urgente para garantir o futuro do setor. A proposta j\u00e1 foi discutida em reuni\u00f5es com o governo, mas enfrenta resist\u00eancia das plataformas, que alegam que isso aumentaria os pre\u00e7os para os consumidores. O audiovisual brasileiro \u00e9 um setor importante, representando cerca de 0,5% do PIB e gerando muitos empregos. As propostas de regulamenta\u00e7\u00e3o est\u00e3o em discuss\u00e3o no Congresso, mas ainda n\u00e3o foram aprovadas.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Profissionais do audiovisual pedem regulamenta\u00e7\u00e3o do streaming no Brasil, com al\u00edquota de 12% e cota de 20% para produ\u00e7\u00f5es nacionais.","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[100],"class_list":["post-17356","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/17356","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=17356"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/17356\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=17356"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=17356"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=17356"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}