O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mant\u00e9m sua posi\u00e7\u00e3o firme em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s condena\u00e7\u00f5es dos envolvidos nos ataques golpistas de 8 de janeiro. Apesar da press\u00e3o, apenas um dos cinco magistrados consultados acredita que h\u00e1 espa\u00e7o para reavalia\u00e7\u00e3o das penas, enquanto os demais consideram que n\u00e3o h\u00e1 fundamentos concretos para mudan\u00e7as. Moraes, no entanto, tem permitido altera\u00e7\u00f5es na execu\u00e7\u00e3o das penas, como a concess\u00e3o de pris\u00f5es domiciliares.<\/p>\n
Recentemente, Moraes determinou a pris\u00e3o domiciliar da cabeleireira D\u00e9bora Rodrigues, que havia cumprido quase 25% de sua pena. O mesmo ocorreu com o professor aposentado Jaime Junkes, de 68 anos, condenado a 14 anos de reclus\u00e3o e que recebeu diagn\u00f3stico de c\u00e2ncer de pr\u00f3stata. Entre 28 de mar\u00e7o e 1\u00ba de abril, mais dez condenados foram transferidos para pris\u00e3o domiciliar, ap\u00f3s descumprirem medidas cautelares.<\/p>\n
Um dos magistrados mencionou que a revis\u00e3o das penas poderia ocorrer por meio da an\u00e1lise individual de embargos, mas a maioria dos ju\u00edzes do STF n\u00e3o acredita que essa abordagem ser\u00e1 bem-sucedida. O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, est\u00e1 buscando uma solu\u00e7\u00e3o negociada com o STF e o Executivo para amenizar as penas e conter um projeto de lei de anistia.<\/p>\n
Embora haja tentativas de negocia\u00e7\u00e3o, integrantes da Corte afirmam que qualquer acordo depende do aval de Moraes, que continua resistente a rever as condena\u00e7\u00f5es. A situa\u00e7\u00e3o permanece tensa, com a expectativa de que novas decis\u00f5es possam surgir em breve.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, est\u00e1 firme em sua decis\u00e3o sobre as penas dos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro. Apesar de algumas press\u00f5es, a maioria dos ju\u00edzes acredita que n\u00e3o h\u00e1 motivos para mudar as condena\u00e7\u00f5es. Moraes, no entanto, tem permitido que algumas pessoas cumpram suas penas em casa, como a cabeleireira D\u00e9bora Rodrigues, que j\u00e1 cumpriu parte da pena, e o professor Jaime Junkes, que tem c\u00e2ncer. Entre mar\u00e7o e abril, mais dez pessoas tamb\u00e9m foram transferidas para pris\u00e3o domiciliar por n\u00e3o seguirem regras.<\/p>\n
Um juiz mencionou que as penas poderiam ser revistas caso a caso, mas a maioria dos magistrados n\u00e3o acha que isso vai acontecer. O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, est\u00e1 tentando negociar com o STF e o governo para suavizar as penas e lidar com um projeto de anistia. No entanto, qualquer acordo depende da aprova\u00e7\u00e3o de Moraes, que continua resistente a mudar as condena\u00e7\u00f5es. A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 tensa e novas decis\u00f5es podem surgir em breve.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Moraes mant\u00e9m firmeza nas condena\u00e7\u00f5es dos golpistas de 8 de janeiro, mas flexibiliza penas com pris\u00f5es domiciliares. A press\u00e3o por revis\u00e3o persiste.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-17369","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/17369","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=17369"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/17369\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=17369"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=17369"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=17369"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}