{"id":173793,"date":"2025-01-23T15:38:05","date_gmt":"2025-01-23T18:38:05","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/01\/23\/governadores-reagem-a-vetos-do-propag-e-acendem-crise-com-o-governo-federal\/"},"modified":"2025-01-23T15:38:05","modified_gmt":"2025-01-23T18:38:05","slug":"governadores-reagem-a-vetos-do-propag-e-acendem-crise-com-o-governo-federal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/01\/23\/governadores-reagem-a-vetos-do-propag-e-acendem-crise-com-o-governo-federal\/","title":{"rendered":"Governadores reagem a vetos do Propag e acendem crise com o governo federal"},"content":{"rendered":"<p>A <strong>d\u00edvida dos estados com a Uni\u00e3o<\/strong>, estimada em <strong>R$ 760 bilh\u00f5es<\/strong>, continua a ser um entrave ao crescimento econ\u00f4mico do Brasil. O recente an\u00fancio da san\u00e7\u00e3o com vetos do <strong>Programa de Pleno Pagamento de D\u00edvidas dos Estados (Propag)<\/strong> pelo governo federal gerou descontentamento entre os governadores de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Com a elei\u00e7\u00e3o de 2026 se aproximando, a tens\u00e3o entre os governadores e o governo federal se intensificou, especialmente ap\u00f3s a rejei\u00e7\u00e3o de itens que permitiriam o uso de recursos do <strong>Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR)<\/strong> para abater juros da d\u00edvida.<\/p>\n<p>Os governadores expressaram indigna\u00e7\u00e3o com os <strong>dez vetos<\/strong> impostos pelo presidente <strong>Lula<\/strong>, que, segundo eles, comprometem a efic\u00e1cia do Propag. O veto \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o de royalties de explora\u00e7\u00e3o de recursos naturais para o mesmo fim tamb\u00e9m foi criticado. O governo argumenta que os vetos visam evitar um impacto fiscal negativo, com o Minist\u00e9rio da Fazenda estimando uma perda de <strong>R$ 20 bilh\u00f5es<\/strong> anuais com o programa. As novas regras do Propag oferecem incentivos para a redu\u00e7\u00e3o da d\u00edvida, como a possibilidade de juros zero para estados que conseguirem abat\u00ea-la em <strong>20%<\/strong>.<\/p>\n<p>Os governadores de oposi\u00e7\u00e3o, como <strong>Cl\u00e1udio Castro<\/strong> e <strong>Eduardo Leite<\/strong>, alegaram que os vetos s\u00e3o motivados politicamente e prejudicam a recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica de seus estados. Em resposta, Lula e o ministro da Fazenda, <strong>Fernando Haddad<\/strong>, defenderam a necessidade de os estados contribu\u00edrem para o controle fiscal. Para o economista <strong>Luiz Gonzaga Belluzzo<\/strong>, a resist\u00eancia dos governadores \u00e9 mais pol\u00edtica do que econ\u00f4mica, e o Propag oferece alternativas vi\u00e1veis para a redu\u00e7\u00e3o da d\u00edvida.<\/p>\n<p>A possibilidade de derrubada dos vetos no Congresso ainda est\u00e1 em aberto, com governadores de outros estados, como <strong>Tarc\u00edsio de Freitas<\/strong> de S\u00e3o Paulo, buscando apoio para essa causa. A ades\u00e3o ao Propag \u00e9 vista como crucial para a sa\u00fade financeira dos estados, especialmente aqueles sob o <strong>Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal<\/strong>. A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 complexa, e a capacidade dos estados de cumprir os acordos propostos permanece incerta, especialmente em um cen\u00e1rio pol\u00edtico polarizado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A d\u00edvida dos estados com a Uni\u00e3o, estimada em R$ 760 bilh\u00f5es, continua a ser um entrave ao crescimento econ\u00f4mico do Brasil. 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