{"id":174819,"date":"2025-05-31T08:15:39","date_gmt":"2025-05-31T11:15:39","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/31\/arnaldo-jardim-destaca-debentures-como-chave-para-investimentos-em-infraestrutura\/"},"modified":"2025-05-31T08:15:39","modified_gmt":"2025-05-31T11:15:39","slug":"arnaldo-jardim-destaca-debentures-como-chave-para-investimentos-em-infraestrutura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/economia\/2025\/05\/31\/arnaldo-jardim-destaca-debentures-como-chave-para-investimentos-em-infraestrutura\/","title":{"rendered":"Arnaldo Jardim destaca deb\u00eantures como chave para investimentos em infraestrutura"},"content":{"rendered":"<p><strong>O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) anunciou a aprova\u00e7\u00e3o da Lei 14.801, que estabelece um novo modelo de deb\u00eantures de infraestrutura com benef\u00edcios fiscais.<\/strong> A nova legisla\u00e7\u00e3o visa modernizar as regras de concess\u00f5es e Parcerias P\u00fablico-Privadas (PPPs) no Brasil, promovendo um ambiente mais seguro para investimentos em infraestrutura.<\/p>\n<p>As deb\u00eantures de infraestrutura s\u00e3o t\u00edtulos de d\u00edvida emitidos por empresas concession\u00e1rias, com o objetivo de captar recursos para projetos de grande porte, como energia e transporte. <strong>A lei, aprovada em janeiro de 2024, introduz um modelo que oferece incentivos fiscais \u00e0s empresas emissoras, promovendo investimentos em \u00e1reas essenciais, incluindo sustentabilidade.<\/strong> Jardim destacou que a nova norma tamb\u00e9m permite a cria\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos espelho no exterior, facilitando a capta\u00e7\u00e3o de recursos em d\u00f3lar a custos mais baixos.<\/p>\n<p><strong>A atualiza\u00e7\u00e3o das regras de concess\u00f5es, que aguarda an\u00e1lise do Senado, foi aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados com apoio de 95% dos parlamentares.<\/strong> A nova legisla\u00e7\u00e3o moderniza normas que estavam em vigor h\u00e1 20 ou 30 anos, enfatizando o compartilhamento de riscos entre o setor p\u00fablico e a iniciativa privada. Jardim ressaltou que os contratos precisam ser adapt\u00e1veis \u00e0s novas exig\u00eancias econ\u00f4micas e sociais.<\/p>\n<p>O deputado tamb\u00e9m mencionou o di\u00e1logo com o governo federal durante a elabora\u00e7\u00e3o do texto, visando enfrentar gargalos em \u00e1reas como educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. <strong>Jardim afirmou que, apesar dos juros elevados, o Brasil est\u00e1 em um momento de amadurecimento institucional, atraindo o interesse de investidores.<\/strong> Ele acredita que, com seguran\u00e7a jur\u00eddica e uma legisla\u00e7\u00e3o moderna, o pa\u00eds est\u00e1 preparado para avan\u00e7ar em infraestrutura.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O deputado Arnaldo Jardim, que \u00e9 o relator do novo marco das concess\u00f5es e Parcerias P\u00fablico-Privadas (PPPs), afirmou que as deb\u00eantures de infraestrutura s\u00e3o fundamentais para atrair investimentos no setor. Ele destacou que a Lei 14.801, aprovada em janeiro de 2024, traz um novo modelo de deb\u00eantures com benef\u00edcios fiscais, visando estimular investimentos em \u00e1reas importantes como energia e saneamento. Essas deb\u00eantures s\u00e3o t\u00edtulos que permitem que empresas captem recursos para grandes projetos, oferecendo aos investidores o retorno do valor aplicado com juros. A nova lei tamb\u00e9m facilita a capta\u00e7\u00e3o de recursos em d\u00f3lar, tornando o Brasil mais atraente para investidores estrangeiros. Jardim mencionou que a legisla\u00e7\u00e3o anterior estava desatualizada e que a nova lei, aprovada com grande apoio na C\u00e2mara, moderniza as regras, incluindo o compartilhamento de riscos e a possibilidade de concess\u00f5es multimodais. Ele ressaltou a import\u00e2ncia do di\u00e1logo com o governo durante a elabora\u00e7\u00e3o do texto e expressou confian\u00e7a de que o Senado analisar\u00e1 rapidamente o projeto. Mesmo com juros altos, ele acredita que o Brasil est\u00e1 em um momento favor\u00e1vel para investimentos em infraestrutura.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Novo modelo de deb\u00eantures de infraestrutura promete atrair investimentos no Brasil, enquanto novo marco de concess\u00f5es aguarda an\u00e1lise do Senado.","footnotes":""},"categories":[41,1],"tags":[100],"class_list":["post-174819","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-economia","category-noticias","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/174819","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=174819"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/174819\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=174819"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=174819"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=174819"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}