{"id":174855,"date":"2025-05-19T11:09:58","date_gmt":"2025-05-19T14:09:58","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/19\/reforma-tributaria-avanca-da-obsolescencia-para-a-modernidade-no-brasil\/"},"modified":"2025-05-19T11:09:58","modified_gmt":"2025-05-19T14:09:58","slug":"reforma-tributaria-avanca-da-obsolescencia-para-a-modernidade-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/05\/19\/reforma-tributaria-avanca-da-obsolescencia-para-a-modernidade-no-brasil\/","title":{"rendered":"Reforma tribut\u00e1ria avan\u00e7a da obsolesc\u00eancia para a modernidade no Brasil"},"content":{"rendered":"

A PEC\/45<\/strong>, aprovada recentemente, institui um novo modelo de Imposto sobre Valor Agregado (IVA 5.0)<\/strong> no Brasil, promovendo simplifica\u00e7\u00e3o, transpar\u00eancia e coopera\u00e7\u00e3o<\/strong> entre Estados e Munic\u00edpios. O projeto, que visa modernizar a tributa\u00e7\u00e3o sobre o consumo, contou com o apoio de empresas e da sociedade civil.<\/p>\n

A reforma tribut\u00e1ria \u00e9 um tema debatido h\u00e1 d\u00e9cadas, com tentativas frustradas de simplifica\u00e7\u00e3o do sistema. O projeto \u201cNossa Reforma Tribut\u00e1ria\u201d, iniciado em 2014 na FGV-SP, buscou implementar um sistema moderno de tributa\u00e7\u00e3o. Em 2015, foi criado o Centro de Cidadania Fiscal (CCiF)<\/strong>, que se tornou um think tank independente, focado nas melhores pr\u00e1ticas internacionais do IVA, presente em 170 pa\u00edses.<\/p>\n

A colabora\u00e7\u00e3o entre o setor privado, academia e governo foi crucial para desatar os n\u00f3s do complexo sistema tribut\u00e1rio brasileiro. Ap\u00f3s anos de negocia\u00e7\u00f5es, a PEC\/45 foi apresentada pelo deputado federal Rodrigo Maia<\/strong>, resultando na Emenda Constitucional 132<\/strong>. Essa emenda introduz novos princ\u00edpios constitucionais ao Sistema Tribut\u00e1rio Nacional, como simplicidade, transpar\u00eancia e neutralidade<\/strong>.<\/p>\n

Novidades do Novo Sistema<\/h3>\n

O novo modelo de tributa\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 implementado gradualmente, conta com o apoio de todos os 27 Estados e da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios. O Imposto de Compet\u00eancia Estadual e Municipal (IBS)<\/strong> ser\u00e1 administrado por um Comit\u00ea Gestor, que definir\u00e1 a al\u00edquota sobre a base consumida. Essa mudan\u00e7a visa eliminar distor\u00e7\u00f5es alocativas e inaugurar um modelo de federalismo cooperativo<\/strong>.<\/p>\n

A proposta tamb\u00e9m prev\u00ea a revoga\u00e7\u00e3o de milh\u00f5es de normas sobre ISS, ICMS, PIS, Cofins e IPI, simplificando o arcabou\u00e7o legislativo. O novo sistema ser\u00e1 altamente tecnol\u00f3gico, com uma plataforma que automatiza a incid\u00eancia de cr\u00e9ditos e d\u00e9bitos tribut\u00e1rios, mantendo a carga tribut\u00e1ria est\u00e1vel em R$ 1,2 trilh\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n

Colabora\u00e7\u00e3o e Impacto<\/h3>\n

A constru\u00e7\u00e3o do projeto envolveu l\u00edderes empresariais de grandes empresas, que se reuniram semanalmente ao longo da \u00faltima d\u00e9cada. O resultado \u00e9 um modelo de IVA 5.0<\/strong> que promete ser uma refer\u00eancia internacional em tributa\u00e7\u00e3o sobre o consumo. A reforma, que come\u00e7ou a ser gestada no governo de Dilma Rousseff<\/strong>, ganhou impulso com a gest\u00e3o de Michel Temer<\/strong> e agora se concretiza como uma resposta \u00e0 demanda da sociedade civil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A PEC\/45 foi aprovada e cria um novo modelo de Imposto sobre Valor Agregado, chamado IVA 5.0, no Brasil. Essa mudan\u00e7a busca simplificar e tornar mais transparente a tributa\u00e7\u00e3o, facilitando a coopera\u00e7\u00e3o entre Estados e Munic\u00edpios. O projeto, que teve apoio de empresas e da sociedade civil, \u00e9 resultado de anos de discuss\u00f5es sobre a reforma tribut\u00e1ria, que tenta simplificar o sistema h\u00e1 d\u00e9cadas. O novo imposto ser\u00e1 administrado por um Comit\u00ea Gestor e visa eliminar normas antigas sobre impostos como ISS, ICMS, PIS, Cofins e IPI, tornando a legisla\u00e7\u00e3o mais simples. A proposta tamb\u00e9m promete manter a carga tribut\u00e1ria em R$ 1,2 trilh\u00e3o e utilizar tecnologia para automatizar o processo de cobran\u00e7a. A constru\u00e7\u00e3o desse projeto envolveu l\u00edderes empresariais e come\u00e7ou a ser desenvolvida durante o governo de Dilma Rousseff, ganhando for\u00e7a com Michel Temer e agora se concretizando.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"PEC\/45 aprovada traz IVA 5.0 ao Brasil, prometendo simplifica\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e coopera\u00e7\u00e3o entre Estados e Munic\u00edpios. Entenda as mudan\u00e7as.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-174855","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/174855","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=174855"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/174855\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=174855"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=174855"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=174855"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}