{"id":174888,"date":"2025-06-25T12:40:13","date_gmt":"2025-06-25T15:40:13","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/06\/25\/marinha-tem-tenente-condenado-por-falsidade-ideologica-em-licitacao-publica\/"},"modified":"2025-06-25T12:40:13","modified_gmt":"2025-06-25T15:40:13","slug":"marinha-tem-tenente-condenado-por-falsidade-ideologica-em-licitacao-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/06\/25\/marinha-tem-tenente-condenado-por-falsidade-ideologica-em-licitacao-publica\/","title":{"rendered":"Marinha tem tenente condenado por falsidade ideol\u00f3gica em licita\u00e7\u00e3o p\u00fablica"},"content":{"rendered":"

O Superior Tribunal Militar<\/strong> condenou o tenente da Marinha Rodrigo Jos\u00e9 Moura<\/strong> a um ano de reclus\u00e3o<\/strong> por falsidade ideol\u00f3gica. A decis\u00e3o reverteu a absolvi\u00e7\u00e3o anterior em primeira inst\u00e2ncia, ap\u00f3s a maioria da Corte acolher um recurso. Apesar da condena\u00e7\u00e3o, o tribunal concedeu o benef\u00edcio de sursis<\/strong> por dois anos, permitindo que Moura recorra em liberdade.<\/p>\n

A den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico Militar<\/strong> apontou que Moura inseriu informa\u00e7\u00f5es falsas em planilhas or\u00e7ament\u00e1rias de uma licita\u00e7\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o da Escola de M\u00e1quinas<\/strong> no Rio de Janeiro. Essa pr\u00e1tica resultou em um aumento do custo estimado da obra, que saltou de 7,9 milh\u00f5es<\/strong> para 12,8 milh\u00f5es<\/strong> de reais. A irregularidade foi identificada por uma auditoria do Centro de Controle Interno da Marinha, corroborada por laudos periciais.<\/p>\n

Detalhes da Condena\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

O contrato da licita\u00e7\u00e3o foi firmado em 11,7 milh\u00f5es<\/strong> de reais com a empresa Tecnol Equipamentos de Controle Ltda.<\/strong>, que n\u00e3o executou a obra e acabou multada em quase 3 milh\u00f5es<\/strong> de reais por inexecu\u00e7\u00e3o contratual. O relator do recurso, ministro Marco Ant\u00f4nio de Farias<\/strong>, destacou que a decis\u00e3o anterior se baseou em depoimentos de testemunhas com poss\u00edvel interesse na causa, ignorando a prova pericial.<\/p>\n

Farias argumentou que a conduta de Moura foi al\u00e9m de meros erros de digita\u00e7\u00e3o, envolvendo altera\u00e7\u00f5es significativas em quantitativos e pre\u00e7os, sem justificativa t\u00e9cnica. O relator enfatizou que a falsidade ideol\u00f3gica compromete a f\u00e9 p\u00fablica<\/strong> e a regularidade administrativa<\/strong>, sendo um crime formal que se consuma com a pr\u00e1tica de qualquer uma das condutas descritas no artigo 312 do C\u00f3digo Penal Militar<\/strong>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Superior Tribunal Militar condenou o tenente da Marinha Rodrigo Jos\u00e9 Moura a um ano de pris\u00e3o por falsidade ideol\u00f3gica, revertendo sua absolvi\u00e7\u00e3o anterior. Ele recebeu o benef\u00edcio de sursis por dois anos, o que significa que pode recorrer em liberdade. A acusa\u00e7\u00e3o, feita pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Militar, afirmou que Moura inseriu informa\u00e7\u00f5es falsas em planilhas de uma licita\u00e7\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o da Escola de M\u00e1quinas no Rio de Janeiro, o que fez o custo da obra aumentar de 7,9 milh\u00f5es para 12,8 milh\u00f5es de reais. A irregularidade foi descoberta em uma auditoria da Marinha. O contrato foi firmado em 11,7 milh\u00f5es de reais com a empresa Tecnol Equipamentos de Controle Ltda., que n\u00e3o cumpriu o servi\u00e7o e foi multada em quase 3 milh\u00f5es de reais. O relator do caso, ministro Marco Ant\u00f4nio de Farias, destacou que a conduta de Moura foi grave, pois envolveu mudan\u00e7as significativas nos dados sem justificativa t\u00e9cnica, comprometendo a f\u00e9 p\u00fablica e a regularidade administrativa.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":174903,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Tenente da Marinha \u00e9 condenado a um ano de reclus\u00e3o por falsidade ideol\u00f3gica em licita\u00e7\u00e3o, com aumento de custo da obra para R$ 12,8 milh\u00f5es.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-174888","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/174888","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=174888"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/174888\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/174903"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=174888"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=174888"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=174888"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}