{"id":174961,"date":"2025-05-17T06:00:45","date_gmt":"2025-05-17T09:00:45","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/17\/ficha-limpa-impede-62-mil-politicos-de-concorrerem-nas-eleicoes-apos-15-anos\/"},"modified":"2025-05-17T06:00:45","modified_gmt":"2025-05-17T09:00:45","slug":"ficha-limpa-impede-62-mil-politicos-de-concorrerem-nas-eleicoes-apos-15-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/05\/17\/ficha-limpa-impede-62-mil-politicos-de-concorrerem-nas-eleicoes-apos-15-anos\/","title":{"rendered":"Ficha Limpa impede 6,2 mil pol\u00edticos de concorrerem nas elei\u00e7\u00f5es ap\u00f3s 15 anos"},"content":{"rendered":"

A Lei da Ficha Limpa<\/strong>, implementada h\u00e1 15 anos, j\u00e1 impediu mais de 6,2 mil candidaturas<\/strong> de pol\u00edticos condenados por crimes graves no Brasil. Desde 2012, as elei\u00e7\u00f5es t\u00eam visto um n\u00famero crescente de candidatos barrados, com destaque para as elei\u00e7\u00f5es de 2020, que registraram 2.382<\/strong> impedimentos.<\/p>\n

Mudan\u00e7as na interpreta\u00e7\u00e3o da lei e propostas legislativas em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional podem alterar o per\u00edodo de inelegibilidade, facilitando o retorno de pol\u00edticos condenados. O advogado e ex-juiz Marlon Reis<\/strong>, um dos criadores da lei, observa que muitos pol\u00edticos se afastaram das disputas devido \u00e0s restri\u00e7\u00f5es. Ele destaca que a maioria dos ineleg\u00edveis n\u00e3o tenta se candidatar, o que n\u00e3o aparece nas estat\u00edsticas.<\/p>\n

Entre 2014 e 2024, foram barrados 4,2 mil candidatos<\/strong> a vereador, al\u00e9m de 645<\/strong> a prefeito, 267<\/strong> a vice-prefeito, 107<\/strong> a deputado estadual e 74<\/strong> a deputado federal. O ex-presidente Lula<\/strong> tamb\u00e9m foi impedido de concorrer em 2018. A subprocuradora-geral da Rep\u00fablica, Silvana Battini<\/strong>, aponta que a interpreta\u00e7\u00e3o da lei n\u00e3o foi clara, permitindo que algumas situa\u00e7\u00f5es de inelegibilidade fossem contestadas.<\/p>\n

Mudan\u00e7as em Discuss\u00e3o<\/h3>\n

Propostas no Congresso, como as de Bibo Nunes<\/strong> (PL-RS) e Dani Cunha<\/strong> (Uni\u00e3o Brasil-RJ), visam reduzir o tempo de inelegibilidade e modificar a contagem do prazo de oito anos<\/strong>. Reis critica essas mudan\u00e7as, afirmando que a lei ainda \u00e9 jovem e j\u00e1 est\u00e1 sob ataque. A advogada Gabriela Rollemberg<\/strong> sugere que a revis\u00e3o dos prazos de inelegibilidade poderia trazer mais equil\u00edbrio.<\/p>\n

O senador Marcelo Castro<\/strong> (MDB-PI), relator do novo C\u00f3digo Eleitoral, defende que a contagem do prazo deve come\u00e7ar no dia da decis\u00e3o que decretou a inelegibilidade. Ele nega que as mudan\u00e7as visem beneficiar figuras como o ex-presidente Jair Bolsonaro<\/strong>. Castro trabalha para que as novas regras sejam aprovadas antes de outubro, permitindo sua aplica\u00e7\u00e3o nas elei\u00e7\u00f5es de 2026.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Lei da Ficha Limpa, que existe h\u00e1 15 anos, impede que pessoas condenadas por crimes graves se candidatem a cargos pol\u00edticos no Brasil. Desde 2012, mais de 6,2 mil candidaturas foram barradas, com 2.382 impedimentos apenas nas elei\u00e7\u00f5es de 2020. Mudan\u00e7as na interpreta\u00e7\u00e3o da lei e propostas no Congresso podem facilitar o retorno de pol\u00edticos condenados, reduzindo o tempo de inelegibilidade. O advogado Marlon Reis, um dos criadores da lei, afirma que muitos pol\u00edticos n\u00e3o tentam se candidatar por causa dessas restri\u00e7\u00f5es. Entre 2014 e 2024, foram barrados 4,2 mil candidatos a vereador e outros a cargos como prefeito e deputado. A subprocuradora Silvana Battini destaca que a interpreta\u00e7\u00e3o da lei \u00e9 confusa. Propostas de deputados buscam mudar a contagem do prazo de inelegibilidade, o que Reis critica, dizendo que a lei ainda \u00e9 nova. O senador Marcelo Castro, que est\u00e1 revisando o C\u00f3digo Eleitoral, defende que o prazo deve come\u00e7ar a contar a partir da decis\u00e3o que decretou a inelegibilidade e nega que as mudan\u00e7as sejam para beneficiar figuras como o ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele quer que as novas regras sejam aprovadas antes de outubro para valer nas elei\u00e7\u00f5es de 2026.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Mudan\u00e7as na Lei da Ficha Limpa podem facilitar o retorno de pol\u00edticos condenados, com propostas em discuss\u00e3o no Congresso. Acompanhe as implica\u00e7\u00f5es.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-174961","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/174961","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=174961"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/174961\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=174961"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=174961"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=174961"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}