O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), enfrenta um novo desafio para manter o apoio ao governo Lula. Ele dever\u00e1 decidir sobre a pauta de um projeto que pode anular a portaria que regulamenta o trabalho aos domingos e feriados. A decis\u00e3o testar\u00e1 a fidelidade de Motta ao Pal\u00e1cio do Planalto, conforme avalia\u00e7\u00e3o de parlamentares.<\/p>\n
As novas regras, que entram em vigor em 1\u00ba de julho, condicionam a abertura do com\u00e9rcio nessas datas \u00e0 autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via em conven\u00e7\u00f5es coletivas de trabalho. A Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) e a Frente Parlamentar do Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (FCS) se uniram para pressionar pela vota\u00e7\u00e3o do projeto que derruba a portaria.<\/p>\n
As frentes parlamentares argumentam que a norma representa uma amea\u00e7a \u00e0 atividade econ\u00f4mica do pa\u00eds. Em of\u00edcio enviado a Motta, as entidades pedem a prioridade do tema na pauta da C\u00e2mara. A FCS discutir\u00e1 o assunto em reuni\u00e3o na quarta-feira, 23.<\/p>\n
Al\u00e9m da suspens\u00e3o da portaria, as frentes defendem a aprova\u00e7\u00e3o de um projeto de lei que regulamente de forma definitiva o trabalho aos domingos e feriados no com\u00e9rcio, eliminando a necessidade de autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via<\/strong>. A proposta \u00e9 de autoria do deputado Joaquim Passarinho (PL-PA).<\/p>\n O projeto que susta a portaria do governo \u00e9 de autoria do deputado Luiz Gast\u00e3o (PSD-CE) e teve urg\u00eancia aprovada em novembro de 2023. Inicialmente, o Minist\u00e9rio do Trabalho editou a portaria, mas recuou diante da resist\u00eancia do setor e adiou sua implementa\u00e7\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n A portaria exclui estabelecimentos como supermercados da lista de empresas que podem abrir aos domingos e feriados sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via. Essa permiss\u00e3o estava prevista em outra portaria de 2021, que ser\u00e1 parcialmente revogada caso a nova norma entre em vigor. A aprova\u00e7\u00e3o dos projetos \u00e9 considerada fundamental para garantir estabilidade ao ambiente econ\u00f4mico<\/strong>, segundo as frentes parlamentares.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta, est\u00e1 diante de um desafio importante para manter o apoio ao governo Lula. Ele precisa decidir sobre um projeto que pode cancelar uma portaria que regula o trabalho no com\u00e9rcio aos domingos e feriados. Essa portaria exige autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via em conven\u00e7\u00f5es coletivas para que as lojas possam abrir nessas datas. As frentes parlamentares do Empreendedorismo e do Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os est\u00e3o pressionando para que o projeto que derruba a portaria seja votado. Elas argumentam que a norma prejudica a economia. Al\u00e9m de suspender a portaria, as frentes querem que seja aprovada uma lei que permita a abertura do com\u00e9rcio sem essa autoriza\u00e7\u00e3o. O projeto que anula a portaria \u00e9 de autoria do deputado Luiz Gast\u00e3o e teve urg\u00eancia aprovada em novembro. A nova regra exclui supermercados da lista de estabelecimentos que podem abrir sem autoriza\u00e7\u00e3o, o que estava permitido por uma norma anterior. A aprova\u00e7\u00e3o desses projetos \u00e9 vista como essencial para a estabilidade econ\u00f4mica.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Hugo Motta, presidente da C\u00e2mara, enfrenta press\u00e3o para pautar projeto que pode revogar portaria de Lula sobre trabalho no com\u00e9rcio aos domingos.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-175083","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/175083","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=175083"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/175083\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=175083"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=175083"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=175083"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}