{"id":175277,"date":"2025-04-17T10:08:05","date_gmt":"2025-04-17T13:08:05","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/04\/17\/cnj-valida-promocao-de-juiz-com-desempenho-inferior-e-gera-contradicoes-no-tjrn\/"},"modified":"2025-04-17T10:08:05","modified_gmt":"2025-04-17T13:08:05","slug":"cnj-valida-promocao-de-juiz-com-desempenho-inferior-e-gera-contradicoes-no-tjrn","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/04\/17\/cnj-valida-promocao-de-juiz-com-desempenho-inferior-e-gera-contradicoes-no-tjrn\/","title":{"rendered":"CNJ valida promo\u00e7\u00e3o de juiz com desempenho inferior e gera contradi\u00e7\u00f5es no TJ-RN"},"content":{"rendered":"<p><strong>CNJ mant\u00e9m promo\u00e7\u00e3o de juiz com desempenho inferior e gera debate sobre crit\u00e9rios<\/strong><\/p>\n<p>O Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) decidiu manter a promo\u00e7\u00e3o de um juiz do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Norte (TJ-RN) ao cargo de desembargador, mesmo com desempenho inferior aos crit\u00e9rios objetivos estabelecidos. A decis\u00e3o exp\u00f5e contradi\u00e7\u00f5es na aplica\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o CNJ n\u00ba 106\/2010, norma que visa garantir transpar\u00eancia e justi\u00e7a nas promo\u00e7\u00f5es da magistratura.<\/p>\n<p>A resolu\u00e7\u00e3o, considerada importante para a carreira da magistratura, define par\u00e2metros como produtividade, cumprimento de metas e n\u00famero de senten\u00e7as para as promo\u00e7\u00f5es por merecimento. No caso em quest\u00e3o, o juiz promovido obteve resultados significativamente inferiores em compara\u00e7\u00e3o com outro candidato, com <strong>7.800 decis\u00f5es interlocut\u00f3rias a menos<\/strong> e \u00edndices inferiores em metas e audi\u00eancias.<\/p>\n<p>Apesar da disparidade, o CNJ optou por relativizar a pr\u00f3pria resolu\u00e7\u00e3o, validando a promo\u00e7\u00e3o e determinando ao TJ-RN que edite um ato normativo em 90 dias para regulamentar o processo. A diverg\u00eancia no julgamento foi aberta pelo conselheiro Jo\u00e3o Paulo Schoucair, que defendeu a anula\u00e7\u00e3o da promo\u00e7\u00e3o, alegando uma <strong>\u201cflagrante despropor\u00e7\u00e3o\u201d<\/strong> entre a produtividade e as notas atribu\u00eddas.<\/p>\n<p>Schoucair argumentou que a avalia\u00e7\u00e3o desvinculada dos dados objetivos poderia retornar ao antigo sistema de promo\u00e7\u00f5es, criticado por favorecer rela\u00e7\u00f5es pessoais. A decis\u00e3o final do CNJ gerou um paradoxo, pois, ao corrigir a metodologia para o futuro, manteve o resultado anterior inalterado, <strong>comprometendo a coer\u00eancia de sua pr\u00f3pria atua\u00e7\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n<p>A coluna noticiou o caso em 3 de abril, destacando a discuss\u00e3o sobre a import\u00e2ncia de crit\u00e9rios objetivos nas promo\u00e7\u00f5es da magistratura. A decis\u00e3o do CNJ reacende o debate sobre a efetividade das normas e a necessidade de garantir a aplica\u00e7\u00e3o uniforme dos crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) decidiu manter a promo\u00e7\u00e3o de um juiz do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Norte a desembargador, mesmo ele tendo um desempenho inferior em compara\u00e7\u00e3o a outro candidato. Essa decis\u00e3o gerou pol\u00eamica, pois contradiz a Resolu\u00e7\u00e3o CNJ n\u00ba 106\/2010, que estabelece crit\u00e9rios claros para promo\u00e7\u00f5es, como produtividade e cumprimento de metas. No caso, o juiz promovido fez muito menos decis\u00f5es e teve resultados inferiores em v\u00e1rias \u00e1reas. Apesar disso, o CNJ decidiu validar a promo\u00e7\u00e3o e pediu que o TJ-RN crie novas regras em 90 dias. Um conselheiro, Jo\u00e3o Paulo Schoucair, criticou a decis\u00e3o, apontando a grande diferen\u00e7a entre a produtividade dos candidatos e as notas que receberam. Ele alertou que essa avalia\u00e7\u00e3o sem base nos dados objetivos poderia levar a um sistema de promo\u00e7\u00f5es injusto. A decis\u00e3o do CNJ, ao corrigir as regras para o futuro, mas manter a promo\u00e7\u00e3o atual, levanta quest\u00f5es sobre a consist\u00eancia de suas a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"CNJ enfrenta cr\u00edticas ap\u00f3s promover juiz com desempenho inferior, desafiando suas pr\u00f3prias normas de sele\u00e7\u00e3o e gerando controv\u00e9rsias.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-175277","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/175277","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=175277"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/175277\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=175277"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=175277"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=175277"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}