Na quinta-feira, 20 de novembro, \u00e9 celebrado o Dia Nacional de Zumbi e da Consci\u00eancia Negra em todo territ\u00f3rio nacional, garantindo uma folga para todos os trabalhadores que atuam pelo regime da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT).<\/p>\n
O feriado marca a morte de Zumbi dos Palmares, l\u00edder do maior quilombo do per\u00edodo colonial e s\u00edmbolo da resist\u00eancia contra a escravid\u00e3o no Brasil. A data come\u00e7ou a ser lembrada por movimentos negros nos anos 1970 como forma de valorizar a cultura afro-brasileira e denunciar o racismo. Em 2011, foi oficializada como o Dia Nacional de Zumbi e da Consci\u00eancia Negra e, em 2023, passou a ser feriado nacional por meio da Lei n\u00ba 14.759.<\/p>\n
Por cair em uma quinta-feira, h\u00e1 a possibilidade de emenda na sexta-feira, por\u00e9m, isso fica a crit\u00e9rio da empresa se ocorre ou n\u00e3o sendo garantido por lei a emenda. Alguns locais confirmaram a sexta-feira, dia 21, como ponto facultativo, como \u00e9 o caso do Distrito Federal. Em S\u00e3o Paulo, os expedientes da prefeitura est\u00e3o suspensos.<\/p>\n
O artigo 70\u00ba da CLT pro\u00edbe o trabalho em dias de feriado, mas h\u00e1 exce\u00e7\u00f5es para servi\u00e7os essenciais, como os de com\u00e9rcio, transporte e comunica\u00e7\u00e3o. Nesses casos, o empregado pode ser convocado para trabalhar.<\/p>\n
Mesmo assim, o trabalhador tem direito a benef\u00edcios, como pagamento em dobro ou compensa\u00e7\u00e3o com folga em outro dia. No entanto, essa decis\u00e3o deve vir atrav\u00e9s de um acordo entre empregado e empregador, e n\u00e3o tomada de forma unilateral por nenhuma das partes.<\/p>\n
O pr\u00f3ximo feriado ap\u00f3s o Dia Nacional de Zumbi e da Consci\u00eancia Negra \u00e9 o Natal, que cai na quinta-feira 25 de Dezembro, e por ser em uma quinta, se encaixa nos mesmos crit\u00e9rios de emenda informados anteriormente.<\/p>\n
Vale ressaltar que a v\u00e9spera de ano novo (31 de dezembro) e v\u00e9spera de Natal (24 de dezembro) s\u00e3o considerados pontos facultativos ap\u00f3s as 14h, e fica a crit\u00e9rio do empregador a libera\u00e7\u00e3o para folga.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"