{"id":17565,"date":"2025-05-01T04:38:21","date_gmt":"2025-05-01T07:38:21","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/01\/jose-afonso-da-silva-completa-100-anos-e-lanca-novo-livro-sobre-direitos-fundamentais\/"},"modified":"2025-05-01T04:38:21","modified_gmt":"2025-05-01T07:38:21","slug":"jose-afonso-da-silva-completa-100-anos-e-lanca-novo-livro-sobre-direitos-fundamentais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/05\/01\/jose-afonso-da-silva-completa-100-anos-e-lanca-novo-livro-sobre-direitos-fundamentais\/","title":{"rendered":"Jos\u00e9 Afonso da Silva completa 100 anos e lan\u00e7a novo livro sobre direitos fundamentais"},"content":{"rendered":"<p><strong>Jos\u00e9 Afonso da Silva<\/strong>, renomado jurista brasileiro, <strong>completou 100 anos<\/strong> nesta quarta-feira, dia 30 de abril. Ele \u00e9 amplamente reconhecido por suas contribui\u00e7\u00f5es ao <strong>Direito Constitucional<\/strong>, incluindo seu papel na elabora\u00e7\u00e3o da <strong>Constitui\u00e7\u00e3o de 1988<\/strong>. Em meio \u00e0s comemora\u00e7\u00f5es, Afonso est\u00e1 finalizando um novo livro intitulado <strong>\u201cDireitos Fundamentais em uma Sociedade Desigual\u201d<\/strong>, que ser\u00e1 lan\u00e7ado ainda neste semestre.<\/p>\n<p>Recentemente, o jurista recebeu o t\u00edtulo de <strong>professor em\u00e9rito<\/strong> da <strong>Faculdade de Direito da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP)<\/strong>. A homenagem foi feita pelo presidente do <strong>Supremo Tribunal Federal (STF)<\/strong>, Lu\u00eds Roberto Barroso, que destacou a import\u00e2ncia de Afonso para a democracia e o Direito Constitucional no Brasil. A festa de anivers\u00e1rio contar\u00e1 com a presen\u00e7a de diversas personalidades do meio jur\u00eddico.<\/p>\n<p>Jos\u00e9 Afonso da Silva \u00e9 considerado o doutrinador mais citado em decis\u00f5es do STF. Seu livro <strong>\u201cCurso de Direito Constitucional Positivo\u201d<\/strong>, lan\u00e7ado na d\u00e9cada de 1970, j\u00e1 est\u00e1 em sua <strong>45\u00aa edi\u00e7\u00e3o<\/strong>. Ele tamb\u00e9m atuou como assessor jur\u00eddico na Assembleia Constituinte, contribuindo para a constru\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Afonso acredita que a declara\u00e7\u00e3o de direitos fundamentais da Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 um dos seus pontos altos, embora reconhe\u00e7a a falta de mecanismos para garantir sua efic\u00e1cia.<\/p>\n<p>O jurista defende a atua\u00e7\u00e3o do STF nos \u00faltimos anos, afirmando que o tribunal melhorou e salvou a democracia em momentos cr\u00edticos, como em <strong>setembro de 2021<\/strong> e <strong>janeiro de 2023<\/strong>. Ele observa que a interpreta\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o gera diverg\u00eancias entre conservadores e progressistas, mas n\u00e3o v\u00ea uma crise na rela\u00e7\u00e3o entre o STF e a Constitui\u00e7\u00e3o. Afonso destaca que um dos principais desafios do Direito Constitucional \u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o dos direitos fundamentais em uma sociedade desigual.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Jos\u00e9 Afonso da Silva, um importante jurista brasileiro, completou 100 anos e est\u00e1 lan\u00e7ando um novo livro chamado \u201cDireitos Fundamentais em uma Sociedade Desigual\u201d. Ele foi homenageado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal e recebeu o t\u00edtulo de professor em\u00e9rito da Faculdade de Direito da USP. Jos\u00e9 Afonso \u00e9 conhecido por suas contribui\u00e7\u00f5es ao Direito Constitucional, incluindo seu papel na elabora\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. Seu livro mais famoso, \u201cCurso de Direito Constitucional Positivo\u201d, j\u00e1 teve mais de 40 edi\u00e7\u00f5es. Ele tamb\u00e9m foi consultor na Assembleia Constituinte e \u00e9 reconhecido como o jurista mais citado nas decis\u00f5es do STF. Durante sua carreira, defendeu a promo\u00e7\u00e3o da dignidade humana e dos direitos sociais no Brasil.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Jos\u00e9 Afonso da Silva, \u00edcone do Direito Constitucional, completa 100 anos e lan\u00e7a novo livro sobre direitos fundamentais em sociedade desigual.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-17565","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/17565","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=17565"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/17565\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=17565"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=17565"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=17565"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}