{"id":176022,"date":"2025-01-18T04:00:15","date_gmt":"2025-01-18T07:00:15","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/01\/18\/igua-saneamento-solicita-desconto-de-rdollar-828-milhoes-na-taxa-de-outorga-da-concessao\/"},"modified":"2025-01-18T04:00:15","modified_gmt":"2025-01-18T07:00:15","slug":"igua-saneamento-solicita-desconto-de-rdollar-828-milhoes-na-taxa-de-outorga-da-concessao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/economia\/2025\/01\/18\/igua-saneamento-solicita-desconto-de-rdollar-828-milhoes-na-taxa-de-outorga-da-concessao\/","title":{"rendered":"Igu\u00e1 Saneamento solicita desconto de R$ 828 milh\u00f5es na taxa de outorga da concess\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p>A <strong>Igu\u00e1 Saneamento<\/strong>, concession\u00e1ria dos servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto na Barra da Tijuca e Jacarepagu\u00e1, no Rio de Janeiro, protocolou um pedido de <strong>arbitragem<\/strong> visando um desconto de <strong>R$ 828 milh\u00f5es<\/strong> na outorga, valor a ser pago aos governos estadual e municipais. A \u00faltima parcela, de <strong>R$ 1,8 bilh\u00e3o<\/strong>, vence em <strong>7 de fevereiro<\/strong>. A empresa, que iniciou suas opera\u00e7\u00f5es em <strong>2022<\/strong>, argumenta que as perdas de \u00e1gua no abastecimento, estimadas em <strong>35%<\/strong> no edital, atualmente chegam a <strong>59,7%<\/strong>, o que representa metade do valor reivindicado.<\/p>\n<p>Al\u00e9m das perdas de \u00e1gua, a Igu\u00e1 questiona o <strong>reajuste tarif\u00e1rio<\/strong>. O edital previa uma f\u00f3rmula espec\u00edfica, mas foi substitu\u00edda pelo <strong>\u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA)<\/strong>. A empresa alega que essa mudan\u00e7a resultou em um descasamento entre o \u00edndice acumulado de reajuste contratual e o efetivamente concedido, causando um preju\u00edzo de <strong>R$ 300 milh\u00f5es<\/strong>. Outro ponto levantado \u00e9 que a propor\u00e7\u00e3o de domic\u00edlios que se qualificam para a tarifa social ultrapassou os <strong>10%<\/strong>, em vez dos <strong>5%<\/strong> previstos, gerando um impacto de <strong>R$ 106 milh\u00f5es<\/strong>.<\/p>\n<p>A Igu\u00e1 Saneamento optou por buscar o reequil\u00edbrio financeiro atrav\u00e9s do desconto na outorga, conforme estipulado no contrato. Em nota, a empresa destacou que o contrato de concess\u00e3o deve manter seu equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro para garantir investimentos e a qualidade dos servi\u00e7os. A empresa tamb\u00e9m mencionou que seus pedidos de reequil\u00edbrio enviados \u00e0 <strong>Ag\u00eancia Reguladora de Energia e Saneamento B\u00e1sico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa)<\/strong> desde <strong>2023<\/strong> ainda n\u00e3o foram julgados.<\/p>\n<p>A Agenersa, por sua vez, informou que n\u00e3o foi notificada sobre o ju\u00edzo arbitral e que indeferiu o pedido da Igu\u00e1 para a suspens\u00e3o cautelar da outorga, alegando que n\u00e3o foram atendidos os requisitos excepcionais previstos no contrato de concess\u00e3o. A situa\u00e7\u00e3o permanece em an\u00e1lise, enquanto a empresa busca alternativas para resolver as quest\u00f5es financeiras em disputa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Igu\u00e1 Saneamento, concession\u00e1ria dos servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto na Barra da Tijuca e Jacarepagu\u00e1, no Rio de Janeiro, protocolou um pedido de arbitragem visando um desconto de R$ 828 milh\u00f5es na outorga, valor a ser pago aos governos estadual e municipais. A \u00faltima parcela, de R$ 1,8 bilh\u00e3o, vence em 7 de fevereiro. 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