{"id":176250,"date":"2025-10-30T13:33:00","date_gmt":"2025-10-30T16:33:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/10\/30\/camara-aprova-alteracoes-no-setor-eletrico-e-permite-escolher-fornecedor-de-energia\/"},"modified":"2025-10-30T13:33:00","modified_gmt":"2025-10-30T16:33:00","slug":"camara-aprova-alteracoes-no-setor-eletrico-e-permite-escolher-fornecedor-de-energia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/10\/30\/camara-aprova-alteracoes-no-setor-eletrico-e-permite-escolher-fornecedor-de-energia\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova altera\u00e7\u00f5es no setor el\u00e9trico e permite escolher fornecedor de energia"},"content":{"rendered":"

A C\u00e2mara dos Deputados<\/strong> aprovou, nesta quinta-feira, 30 de outubro, a MP 1.304<\/strong>, que altera diversas regras do setor el\u00e9trico brasileiro. Essa medida permitir\u00e1 que todos os consumidores, atualmente limitados a grandes empresas, escolham seus fornecedores de energia. Al\u00e9m disso, a proposta estabelece um limite para os subs\u00eddios pagos pela Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico (CDE)<\/strong>, que financia descontos nas tarifas e programas sociais.<\/p>\n

Um ponto crucial da discuss\u00e3o foi a cobran\u00e7a sobre a gera\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria de energia, especialmente para usu\u00e1rios de pain\u00e9is solares. A vers\u00e3o final do texto retirou a taxa de 20 reais a cada 100 kWh<\/strong> para novos produtores, atendendo a pedidos de congressistas e do setor, que argumentaram que essa cobran\u00e7a poderia desencorajar a produ\u00e7\u00e3o de energia limpa.<\/p>\n

Novas Regras e Incentivos<\/h3>\n

A proposta, relatada pelo senador Eduardo Braga<\/strong> (MDB-AM), tamb\u00e9m introduz regras para aumentar o uso do g\u00e1s natural e incentivar o armazenamento de energia. Essas mudan\u00e7as visam garantir um fornecimento mais est\u00e1vel em per\u00edodos de alta demanda. A aprova\u00e7\u00e3o ocorreu em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, sem registro nominal dos votos, e Braga destacou que o novo modelo traz mais previsibilidade ao setor e liberdade ao consumidor.<\/p>\n

A MP precisa ser analisada pelo Senado<\/strong> at\u00e9 o dia 7 de novembro<\/strong>, quando perder\u00e1 a validade. Se aprovada, seguir\u00e1 para san\u00e7\u00e3o do presidente Lula<\/strong> (PT). A expectativa \u00e9 que essas mudan\u00e7as impactem positivamente o mercado de energia e promovam uma maior competitividade entre fornecedores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    \n
  • C\u00e2mara dos Deputados aprovou a MP 1.304, em 30 de outubro, abrindo para que todos os consumidores possam escolher o fornecedor de energia e estabele\u00e7a limites de subs\u00eddios da Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico (CDE).<\/li>\n
  • A medida retira a cobran\u00e7a de 20 reais a cada 100 kWh para novos produtores de energia solar e define teto para os subs\u00eddios da CDE, que financiam descontos tarif\u00e1rios e programas sociais.<\/li>\n
  • O texto, relatado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), tamb\u00e9m prev\u00ea regras para aumentar o uso do g\u00e1s natural e incentivar o armazenamento de energia, buscando mais estabilidade no fornecimento.<\/li>\n
  • O Senado tem at\u00e9 7 de novembro para votar; se aprovada, a MP segue para san\u00e7\u00e3o do presidente Lula.<\/li>\n
  • A expectativa \u00e9 de maior previsibilidade no setor e maior competitividade entre fornecedores.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":176279,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"C\u00e2mara aprova a Medida Provis\u00f3ria 1.304, abre escolha de fornecedor de energia, fixa teto de subs\u00eddios da Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico e elimina taxa para novos produtores; Senado tem at\u00e9 7 de novembro","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[141,152,91,147],"class_list":["post-176250","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-congresso","tag-eleicoes","tag-governo","tag-mercado-da-bola"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/176250","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=176250"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/176250\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/176279"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=176250"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=176250"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=176250"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}