A C\u00e2mara dos Deputados aprovou a suspens\u00e3o de processos criminais contra parlamentares, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, com base em uma interpreta\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o. O professor de Direito Oscar Vilhena, especialista em Supremo Tribunal Federal (STF), acredita que essa decis\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 aceita pelo tribunal.<\/p>\n
Vilhena afirma que a tentativa da C\u00e2mara \u00e9 uma forma de autoprote\u00e7\u00e3o<\/strong> e uma defesa corporativa dos parlamentares. Ele destaca que a regra utilizada para a suspens\u00e3o, que exige apoio da maioria do plen\u00e1rio, se aplica apenas a crimes cometidos ap\u00f3s a diploma\u00e7\u00e3o. Portanto, o STF deve seguir com os processos assim que for notificado oficialmente.<\/p>\n O professor observa que a C\u00e2mara, ao aprovar essa medida, busca beneficiar n\u00e3o apenas Bolsonaro, mas tamb\u00e9m outros parlamentares que enfrentam inqu\u00e9ritos. Para Vilhena, essa a\u00e7\u00e3o \u00e9 uma tentativa clara de proteger interesses corporativos, uma vez que o parlamento est\u00e1 ciente das amea\u00e7as que surgem da aplica\u00e7\u00e3o da lei pelo STF.<\/p>\n Ministros do STF j\u00e1 sinalizaram que a C\u00e2mara pode ter extrapolado suas prerrogativas. A avalia\u00e7\u00e3o agora \u00e9 se a resolu\u00e7\u00e3o aprovada tem como objetivo frustrar a aplica\u00e7\u00e3o da lei. Vilhena conclui que o Supremo ter\u00e1 que analisar a finalidade da decis\u00e3o da C\u00e2mara e suas consequ\u00eancias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A C\u00e2mara dos Deputados aprovou uma suspens\u00e3o de processos criminais contra parlamentares, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, com base em uma interpreta\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o. Oscar Vilhena, especialista em Direito, acredita que o Supremo Tribunal Federal (STF) n\u00e3o aceitar\u00e1 essa suspens\u00e3o, considerando-a uma tentativa de autoprote\u00e7\u00e3o dos parlamentares. Ele afirma que a regra que permite essa suspens\u00e3o s\u00f3 se aplica a crimes cometidos ap\u00f3s a diploma\u00e7\u00e3o e que o STF deve seguir com os processos. Vilhena v\u00ea a decis\u00e3o da C\u00e2mara como uma estrat\u00e9gia para beneficiar Bolsonaro e proteger outros parlamentares de inqu\u00e9ritos. Ele destaca que o STF avaliar\u00e1 se essa a\u00e7\u00e3o tem como objetivo frustrar a aplica\u00e7\u00e3o da lei.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"C\u00e2mara dos Deputados tenta suspender processos contra parlamentares, mas especialista acredita que STF n\u00e3o aceitar\u00e1 a manobra.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-176389","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/176389","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=176389"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/176389\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=176389"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=176389"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=176389"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}