O Senado deve votar ainda nesta quarta-feira, 25, um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que anula um decreto do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sobre o aumento do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF). Caso a proposta seja aprovada, ser\u00e1 uma derrota pol\u00edtica significativa para Lula, marcando um momento raro na pol\u00edtica brasileira desde 1992, quando o Congresso rejeitou um decreto do ent\u00e3o presidente Fernando Collor.<\/p>\n
A aprova\u00e7\u00e3o do PDL pela C\u00e2mara dos Deputados reflete a crescente fragilidade pol\u00edtica do governo Lula. Em 1992, Collor enfrentou uma situa\u00e7\u00e3o semelhante, quando seu decreto sobre precat\u00f3rios foi derrubado, precedendo um processo de impeachment. A atual situa\u00e7\u00e3o de Lula \u00e9 preocupante, pois o Congresso parece disposto a acelerar a vota\u00e7\u00e3o, reduzindo as chances de negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Neste mandato, Lula j\u00e1 revogou decretos ap\u00f3s a C\u00e2mara aprovar PDLs contra suas medidas. Em maio de 2023, por exemplo, ele revogou dois decretos relacionados ao marco legal do saneamento b\u00e1sico. A estrat\u00e9gia de retirar um decreto antes que a segunda Casa o anule tem sido utilizada por outros presidentes em momentos de fraqueza pol\u00edtica, como ocorreu com Jair Bolsonaro e Dilma Rousseff.<\/p>\n
A c\u00fapula do Senado se prepara para a vota\u00e7\u00e3o do projeto, que, se aprovado, poder\u00e1 intensificar a press\u00e3o sobre o governo e limitar sua capacidade de articular com o Congresso. A situa\u00e7\u00e3o atual evidencia a dificuldade de Lula em manter sua agenda legislativa diante de um Congresso que demonstra disposi\u00e7\u00e3o para contestar suas decis\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Senado vai votar um projeto que pode cancelar um decreto do presidente Lula sobre o aumento do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF). Se o projeto for aprovado, ser\u00e1 uma grande derrota pol\u00edtica para Lula, algo que n\u00e3o acontece desde 1992, quando o Congresso rejeitou um decreto do presidente Collor. A aprova\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara mostra que o governo Lula est\u00e1 perdendo for\u00e7a. Em 1992, Collor passou por uma situa\u00e7\u00e3o parecida, que levou ao seu impeachment. Lula j\u00e1 teve que revogar decretos antes que o Congresso os anulasse, como fez em maio de 2023 com dois decretos sobre saneamento. A vota\u00e7\u00e3o no Senado pode aumentar a press\u00e3o sobre o governo e dificultar a articula\u00e7\u00e3o de Lula com o Congresso, que est\u00e1 mais disposto a contestar suas decis\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":176543,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Senado vota projeto que pode anular decreto de Lula sobre aumento do IOF, intensificando a press\u00e3o pol\u00edtica sobre o governo.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-176529","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/176529","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=176529"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/176529\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/176543"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=176529"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=176529"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=176529"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}