{"id":176532,"date":"2025-08-19T18:46:57","date_gmt":"2025-08-19T21:46:57","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/08\/19\/brasil-contabiliza-mais-de-280-mil-pescadores-registrados-em-2023\/"},"modified":"2025-08-19T18:46:57","modified_gmt":"2025-08-19T21:46:57","slug":"brasil-contabiliza-mais-de-280-mil-pescadores-registrados-em-2023","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/08\/19\/brasil-contabiliza-mais-de-280-mil-pescadores-registrados-em-2023\/","title":{"rendered":"Brasil contabiliza mais de 280 mil pescadores registrados em 2023"},"content":{"rendered":"

Em 2023, mais de 282 mil novos pescadores<\/strong> se registraram no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), totalizando 2.017.144<\/strong> profissionais cadastrados no Brasil. O Maranh\u00e3o lidera com 687 mil<\/strong> registros, seguido pelo Par\u00e1 com 425 mil<\/strong>. O aumento significativo, de 800 mil<\/strong> em 2022 para 1.035.478<\/strong> em 2023, destaca a import\u00e2ncia do RGP, que \u00e9 essencial para o acesso a benef\u00edcios como o seguro-defeso.<\/p>\n

O seguro-defeso \u00e9 um aux\u00edlio crucial para pescadores artesanais durante os per\u00edodos de defeso, garantindo um sal\u00e1rio-m\u00ednimo por at\u00e9 cinco meses. Contudo, o Minist\u00e9rio da Pesca ressalta que estar cadastrado n\u00e3o assegura o recebimento do benef\u00edcio. \u00c9 necess\u00e1rio um cruzamento de dados com outras bases governamentais para verificar a elegibilidade, incluindo comprova\u00e7\u00e3o de tempo de atividade e produ\u00e7\u00e3o anual.<\/p>\n

Investiga\u00e7\u00e3o e Mudan\u00e7as nas Regras<\/h3>\n

A Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) investiga poss\u00edveis fraudes no cadastro de pescadores. Em resposta a irregularidades, o governo federal publicou um decreto que altera as regras do seguro-defeso, integradas \u00e0 Medida Provis\u00f3ria (MP) 1.303. Essa MP tamb\u00e9m aumenta a tributa\u00e7\u00e3o sobre apostas esportivas e investimentos isentos de Imposto de Renda.<\/p>\n

O novo decreto estabelece que o pagamento do seguro-defeso s\u00f3 ocorrer\u00e1 ap\u00f3s a homologa\u00e7\u00e3o do RGP pelas prefeituras, uma medida para combater fraudes. Durante uma audi\u00eancia p\u00fablica, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que as mudan\u00e7as visam aperfei\u00e7oar o sistema e garantir a correta destina\u00e7\u00e3o dos recursos.<\/p>\n

Cr\u00edticas e Desafios<\/h3>\n

Parlamentares expressaram preocupa\u00e7\u00f5es sobre a nova exig\u00eancia da Carteira de Identidade Nacional para pescadores, que pode dificultar o acesso ao benef\u00edcio. Al\u00e9m disso, a MP limita os gastos do seguro-defeso conforme o Or\u00e7amento e imp\u00f5e restri\u00e7\u00f5es ao uso de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios. Haddad defendeu que essas altera\u00e7\u00f5es s\u00e3o essenciais para manter a sa\u00fade fiscal do governo at\u00e9 2026.<\/p>\n

O relat\u00f3rio da CGU tamb\u00e9m apontou irregularidades na autoriza\u00e7\u00e3o de descontos por entidades, com a Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura registrando 187.824<\/strong> novos pescadores em julho de 2023, embora a entidade negue qualquer irregularidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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  • Em 2023, mais de 282 mil novos pescadores se registraram no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), totalizando 2.017.144 profissionais no Brasil.<\/li>\n
  • O Maranh\u00e3o possui 687 mil registros, seguido pelo Par\u00e1 com 425 mil.<\/li>\n
  • O seguro-defeso, que garante um sal\u00e1rio-m\u00ednimo por at\u00e9 cinco meses, \u00e9 um benef\u00edcio importante para pescadores artesanais, mas a elegibilidade depende de cruzamento de dados com outras bases governamentais.<\/li>\n
  • A Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) investiga fraudes no cadastro e o governo alterou as regras do seguro-defeso, exigindo homologa\u00e7\u00e3o do RGP pelas prefeituras para o pagamento do benef\u00edcio.<\/li>\n
  • Cr\u00edticas surgiram sobre a nova exig\u00eancia da Carteira de Identidade Nacional, que pode dificultar o acesso ao seguro-defeso, al\u00e9m de limita\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias e restri\u00e7\u00f5es ao uso de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":176548,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Governo altera regras do seguro-defeso e investiga fraudes no Registro Geral da Atividade Pesqueira, impactando 2 milh\u00f5es de pescadores brasileiros","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[102,178,131,318,94,98],"class_list":["post-176532","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-conflitos","tag-corrupcao","tag-cristianismo","tag-cs-go","tag-economia","tag-pesquisa"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/176532","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=176532"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/176532\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/176548"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=176532"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=176532"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=176532"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}