{"id":17706,"date":"2025-09-18T03:30:24","date_gmt":"2025-09-18T06:30:24","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/09\/18\/relator-propoe-ampliacao-da-pec-da-seguranca-publica-apos-assassinato-de-exdelegado\/"},"modified":"2025-09-18T03:30:24","modified_gmt":"2025-09-18T06:30:24","slug":"relator-propoe-ampliacao-da-pec-da-seguranca-publica-apos-assassinato-de-exdelegado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/09\/18\/relator-propoe-ampliacao-da-pec-da-seguranca-publica-apos-assassinato-de-exdelegado\/","title":{"rendered":"Relator expande PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica ap\u00f3s assassinato de ex-delegado de SP"},"content":{"rendered":"

O assassinato do ex-delegado-geral da Pol\u00edcia Civil de S\u00e3o Paulo, Ruy Ferraz Fontes<\/strong>, ocorrido na Praia Grande, gerou um clamor por mudan\u00e7as na seguran\u00e7a p\u00fablica no Brasil. Fontes, que investigava o Primeiro Comando da Capital (PCC)<\/strong>, foi emboscado e morto por homens armados, um crime que evidencia a crescente influ\u00eancia do crime organizado.<\/p>\n

Ap\u00f3s o assassinato, o deputado Mendon\u00e7a Filho (Uni\u00e3o-PE)<\/strong>, relator da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) da Seguran\u00e7a P\u00fablica<\/strong>, sugeriu a inclus\u00e3o de medidas rigorosas no texto. Entre as propostas est\u00e3o a pris\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia, o confisco antecipado de bens e o endurecimento da progress\u00e3o de regime para l\u00edderes de fac\u00e7\u00f5es. Mendon\u00e7a destacou a necessidade de “desideologizar” o debate para facilitar a aprova\u00e7\u00e3o da PEC, que visa fortalecer o papel da Uni\u00e3o nas diretrizes de seguran\u00e7a.<\/p>\n

Medidas de Prote\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

O ministro da Justi\u00e7a, Ricardo Lewandowski<\/strong>, tamb\u00e9m se manifestou sobre o tema. Ele anunciou que est\u00e1 elaborando um projeto de lei para cortar o fluxo financeiro das fac\u00e7\u00f5es e permitir a infiltra\u00e7\u00e3o de agentes entre os criminosos, pr\u00e1tica j\u00e1 utilizada em pa\u00edses como It\u00e1lia e Estados Unidos. Lewandowski enfatizou a import\u00e2ncia de proteger policiais que atuam na linha de frente contra o crime, uma medida que poderia ter evitado a morte de Fontes.<\/p>\n

Paralelamente, o Congresso discute propostas para garantir a seguran\u00e7a de autoridades amea\u00e7adas. Um projeto de Sergio Moro (Uni\u00e3o-PR)<\/strong> prev\u00ea escolta para membros do Judici\u00e1rio e do Minist\u00e9rio P\u00fablico em risco, j\u00e1 aprovado no Senado e aguardando vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara. Outra proposta, do deputado Delegado Palumbo (MDB-SP)<\/strong>, sugere o uso de recursos do Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica (FNSP)<\/strong> para proteger autoridades amea\u00e7adas.<\/p>\n

Altera\u00e7\u00f5es na Legisla\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

As sugest\u00f5es de Mendon\u00e7a Filho podem impactar direitos constitucionais, como a presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia e a individualiza\u00e7\u00e3o da pena. Ele argumenta que \u00e9 necess\u00e1rio um tratamento diferenciado para l\u00edderes do crime organizado em compara\u00e7\u00e3o a delitos menores, uma abordagem j\u00e1 adotada em democracias que enfrentam o crime organizado. O relator afirmou que est\u00e1 ouvindo diversos setores para construir uma maioria em torno da PEC, que busca enfrentar o avan\u00e7o do crime no Brasil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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  • O assassinato do ex-delegado-geral da Pol\u00edcia Civil de S\u00e3o Paulo, Ruy Ferraz Fontes, ocorreu na Praia Grande e levantou preocupa\u00e7\u00f5es sobre seguran\u00e7a p\u00fablica no Brasil.<\/li>\n
  • Fontes investigava o Primeiro Comando da Capital (PCC) e foi emboscado por homens armados.<\/li>\n
  • Ap\u00f3s o crime, o deputado Mendon\u00e7a Filho (Uni\u00e3o-PE) prop\u00f4s altera\u00e7\u00f5es na Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) da Seguran\u00e7a P\u00fablica, incluindo medidas como pris\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia e confisco de bens.<\/li>\n
  • O ministro da Justi\u00e7a, Ricardo Lewandowski, anunciou um projeto para cortar o fluxo financeiro das fac\u00e7\u00f5es e proteger policiais.<\/li>\n
  • O Congresso discute propostas para garantir a seguran\u00e7a de autoridades amea\u00e7adas, incluindo escolta para membros do Judici\u00e1rio e do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":17718,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Deputado Mendon\u00e7a Filho prop\u00f5e mudan\u00e7as na PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica ap\u00f3s o assassinato do ex-delegado Ruy Ferraz Fontes, visando endurecer leis contra o crime organizado","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[141,168,91],"class_list":["post-17706","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-congresso","tag-deputados","tag-governo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/17706","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=17706"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/17706\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/17718"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=17706"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=17706"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=17706"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}