O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que apenas as testemunhas de acusa\u00e7\u00e3o ser\u00e3o intimadas nos processos relacionados aos ataques de 8 de janeiro. Essa medida gera preocupa\u00e7\u00f5es entre os advogados dos r\u00e9us, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, sobre a possibilidade de depoimentos essenciais serem inviabilizados.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o penal contra Bolsonaro e outros sete r\u00e9us foi aberta ap\u00f3s a aceita\u00e7\u00e3o da den\u00fancia pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR). A falta de intima\u00e7\u00e3o das testemunhas de defesa pode prejudicar a apresenta\u00e7\u00e3o de provas, segundo advogados. Moraes argumenta que essa estrat\u00e9gia evita que as defesas tentem atrasar o processo com testemunhas irrelevantes.<\/p>\n
Tr\u00eas ministros do STF, que preferiram n\u00e3o se identificar, apoiaram a abordagem de Moraes, considerando-a uma forma v\u00e1lida de acelerar o andamento do processo. A Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU) contestou a medida, afirmando que cria um tratamento desigual entre acusa\u00e7\u00e3o e defesa, mas o pedido foi negado pelo ministro.<\/p>\n
Moraes determinou que as testemunhas devem ser apresentadas pela defesa no dia da audi\u00eancia, sem necessidade de intima\u00e7\u00e3o. O STF j\u00e1 havia declarado que essa pr\u00e1tica \u00e9 v\u00e1lida no processo penal, conforme o artigo 455 do C\u00f3digo do Processo Civil. A PGR indicou seis testemunhas, enquanto as defesas apresentaram listas extensas, incluindo nomes de figuras p\u00fablicas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, decidiu que apenas as testemunhas de acusa\u00e7\u00e3o ser\u00e3o chamadas nos processos sobre os ataques de 8 de janeiro, o que preocupa os advogados dos r\u00e9us, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, que temem que depoimentos importantes n\u00e3o sejam feitos. A a\u00e7\u00e3o penal contra Bolsonaro e outros sete r\u00e9us come\u00e7ou ap\u00f3s a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica aceitar a den\u00fancia. A falta de intima\u00e7\u00e3o das testemunhas de defesa pode dificultar a apresenta\u00e7\u00e3o de provas, segundo os advogados. Moraes acredita que essa medida evita que as defesas atrasem o processo com testemunhas irrelevantes. Tr\u00eas ministros do STF apoiaram essa abordagem, considerando-a uma forma de acelerar o andamento do caso. A Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o contestou a decis\u00e3o, alegando que cria desigualdade entre acusa\u00e7\u00e3o e defesa, mas o pedido foi negado. Moraes determinou que as defesas devem apresentar suas testemunhas no dia da audi\u00eancia, sem necessidade de intima\u00e7\u00e3o. O STF j\u00e1 havia afirmado que essa pr\u00e1tica \u00e9 v\u00e1lida, e a Procuradoria indicou seis testemunhas, enquanto as defesas apresentaram listas longas, incluindo nomes de figuras p\u00fablicas.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Ministro do STF, Alexandre de Moraes, limita intima\u00e7\u00f5es a testemunhas de acusa\u00e7\u00e3o, gerando pol\u00eamica sobre direitos de defesa no caso 8 de janeiro.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-177187","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/177187","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=177187"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/177187\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=177187"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=177187"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=177187"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}