{"id":177514,"date":"2025-06-10T15:44:40","date_gmt":"2025-06-10T18:44:40","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/06\/10\/congresso-decidira-sobre-manutencao-de-descontos-associativos-no-inss\/"},"modified":"2025-06-10T15:44:40","modified_gmt":"2025-06-10T18:44:40","slug":"congresso-decidira-sobre-manutencao-de-descontos-associativos-no-inss","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/06\/10\/congresso-decidira-sobre-manutencao-de-descontos-associativos-no-inss\/","title":{"rendered":"Congresso decidir\u00e1 sobre manuten\u00e7\u00e3o de descontos associativos no INSS"},"content":{"rendered":"

O ministro da Previd\u00eancia Social, Wolney Queiroz<\/strong>, anunciou que a decis\u00e3o sobre a continuidade dos descontos autom\u00e1ticos de mensalidades de associa\u00e7\u00f5es e sindicatos nas aposentadorias e pens\u00f5es do INSS ficar\u00e1 a cargo do Congresso Nacional<\/strong>. A declara\u00e7\u00e3o foi feita durante a tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 1846\/2025<\/strong>, que visa extinguir essa pr\u00e1tica.<\/p>\n

A C\u00e2mara dos Deputados j\u00e1 aprovou o requerimento de urg\u00eancia para o projeto, permitindo que ele seja votado diretamente no Plen\u00e1rio, sem passar pelas comiss\u00f5es. Se aprovado, o texto poder\u00e1 impactar significativamente o financiamento dessas entidades. Queiroz enfatizou que a responsabilidade pela manuten\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o dos descontos \u00e9 exclusivamente do Congresso, j\u00e1 que foram eles que institu\u00edram essa pr\u00e1tica.<\/p>\n

Distin\u00e7\u00e3o entre entidades<\/h3>\n

O ministro tamb\u00e9m destacou a import\u00e2ncia de diferenciar<\/strong> associa\u00e7\u00f5es s\u00e9rias de aquelas que adotam pr\u00e1ticas abusivas. Queiroz afirmou que o governo busca identificar as entidades que realmente oferecem servi\u00e7os relevantes aos aposentados. Ele ressaltou que n\u00e3o se deve generalizar e colocar todas as associa\u00e7\u00f5es na mesma categoria.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, Queiroz garantiu que o governo est\u00e1 comprometido em ressarcir aposentados e pensionistas que contestarem descontos n\u00e3o autorizados. O INSS notificar\u00e1 as entidades respons\u00e1veis, que ter\u00e3o um prazo de 15 dias \u00fateis para apresentar a documenta\u00e7\u00e3o que comprove a autoriza\u00e7\u00e3o do desconto. Caso n\u00e3o consigam, dever\u00e3o devolver os valores ao INSS, que reembolsar\u00e1 os segurados.<\/p>\n

Nenhum cidad\u00e3o que contestar ficar\u00e1 sem receber<\/strong>, assegurou o ministro, reafirmando o compromisso do governo com a transpar\u00eancia e a justi\u00e7a no tratamento das quest\u00f5es relacionadas aos descontos nas aposentadorias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O ministro da Previd\u00eancia Social, Wolney Queiroz, informou que a decis\u00e3o sobre a continuidade dos descontos autom\u00e1ticos de mensalidades de associa\u00e7\u00f5es e sindicatos nas aposentadorias e pens\u00f5es do INSS ser\u00e1 do Congresso Nacional. Essa declara\u00e7\u00e3o ocorreu durante a tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 1846\/2025, que pretende acabar com essa pr\u00e1tica. A C\u00e2mara dos Deputados j\u00e1 aprovou a urg\u00eancia para o projeto, o que permite que ele seja votado diretamente no Plen\u00e1rio. Se aprovado, isso pode afetar o financiamento dessas entidades. Queiroz tamb\u00e9m destacou a import\u00e2ncia de distinguir entre associa\u00e7\u00f5es que prestam servi\u00e7os relevantes e aquelas que n\u00e3o o fazem. Ele garantiu que o governo vai ressarcir aposentados e pensionistas que contestarem descontos n\u00e3o autorizados, e o INSS notificar\u00e1 as entidades respons\u00e1veis para que provem a autoriza\u00e7\u00e3o dos descontos. Se n\u00e3o conseguirem, ter\u00e3o que devolver os valores ao INSS, que reembolsar\u00e1 os segurados. O ministro assegurou que ningu\u00e9m que contestar ficar\u00e1 sem receber.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Descontos autom\u00e1ticos de mensalidades em aposentadorias podem ser revogados. Congresso decidir\u00e1 futuro das associa\u00e7\u00f5es e sindicatos.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-177514","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/177514","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=177514"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/177514\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=177514"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=177514"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=177514"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}