{"id":177587,"date":"2025-05-09T18:25:48","date_gmt":"2025-05-09T21:25:48","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/09\/bancos-buscam-transferir-definicao-de-juros-do-credito-consignado-para-o-cmn\/"},"modified":"2025-05-09T18:25:48","modified_gmt":"2025-05-09T21:25:48","slug":"bancos-buscam-transferir-definicao-de-juros-do-credito-consignado-para-o-cmn","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/economia\/2025\/05\/09\/bancos-buscam-transferir-definicao-de-juros-do-credito-consignado-para-o-cmn\/","title":{"rendered":"Bancos buscam transferir defini\u00e7\u00e3o de juros do cr\u00e9dito consignado para o CMN"},"content":{"rendered":"<p><strong>Os bancos est\u00e3o buscando transferir a responsabilidade pela defini\u00e7\u00e3o dos juros do cr\u00e9dito consignado para o Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN).<\/strong> Atualmente, essa fun\u00e7\u00e3o \u00e9 exercida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e pelo Conselho Nacional de Previd\u00eancia Social (CNPS). A proposta surge em meio a investiga\u00e7\u00f5es de fraudes relacionadas a descontos indevidos na folha de pagamento de aposentados e pensionistas.<\/p>\n<p><strong>A discuss\u00e3o sobre a emenda \u00e0 Medida Provis\u00f3ria que regulamenta o cr\u00e9dito consignado est\u00e1 em andamento, com apoio de parlamentares.<\/strong> O objetivo \u00e9 aumentar a taxa de juros permitida para aposentados e pensionistas. O INSS afirmou que acatar\u00e1 a decis\u00e3o do CMN, mas n\u00e3o se posicionou sobre a proposta em si.<\/p>\n<p>Atualmente, o teto m\u00e1ximo de juros para o cr\u00e9dito consignado do INSS \u00e9 de <strong>1,85% ao m\u00eas<\/strong>. A Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos (Febraban) argumenta que essa taxa \u00e9 inadequada, considerando o custo de capta\u00e7\u00e3o de recursos. A entidade defende que a defini\u00e7\u00e3o dos juros deve ser feita pelo CMN, que possui a expertise necess\u00e1ria para estabelecer diretrizes adequadas ao sistema financeiro.<\/p>\n<p><strong>As investiga\u00e7\u00f5es sobre fraudes em mensalidades de associa\u00e7\u00f5es e sindicatos que atuam na defini\u00e7\u00e3o dos juros t\u00eam gerado press\u00e3o para a mudan\u00e7a.<\/strong> O ex-ministro da Previd\u00eancia Social, Carlos Lupi, que defendia taxas menores, foi demitido ap\u00f3s o esc\u00e2ndalo. A proposta de altera\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo analisada pelo relator do projeto, o senador Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE), que afirmou que o debate est\u00e1 apenas come\u00e7ando.<\/p>\n<p>A Febraban tamb\u00e9m sugere que a nova regulamenta\u00e7\u00e3o se aplique a empr\u00e9stimos de servidores p\u00fablicos e benefici\u00e1rios do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC). <strong>A proposta visa garantir que o CMN tenha a responsabilidade exclusiva pela defini\u00e7\u00e3o das taxas de juros, buscando uma maior prote\u00e7\u00e3o aos aposentados e pensionistas.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Os bancos querem que o Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN) passe a definir os juros do cr\u00e9dito consignado, que hoje s\u00e3o estabelecidos pelo INSS e pelo Conselho Nacional de Previd\u00eancia Social (CNPS). Essa mudan\u00e7a est\u00e1 sendo discutida em uma proposta de emenda \u00e0 Medida Provis\u00f3ria que regula o cr\u00e9dito consignado, com apoio de alguns parlamentares. Os bancos alegam que os juros atuais, limitados a 1,85% ao m\u00eas, s\u00e3o baixos em compara\u00e7\u00e3o ao custo de capta\u00e7\u00e3o de recursos, o que dificulta a oferta de cr\u00e9dito para aposentados e pensionistas. Eles argumentam que a defini\u00e7\u00e3o dos juros deveria ser feita por um \u00f3rg\u00e3o com mais expertise, como o CMN. A proposta surge em meio a investiga\u00e7\u00f5es sobre fraudes envolvendo descontos em mensalidades de associa\u00e7\u00f5es e sindicatos que afetam os benef\u00edcios dos aposentados. A discuss\u00e3o est\u00e1 em andamento, e o relator do projeto, Rog\u00e9rio Carvalho, afirmou que ouvir\u00e1 todos os envolvidos antes de tomar uma decis\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Bancos pressionam por mudan\u00e7a na defini\u00e7\u00e3o de juros do cr\u00e9dito consignado, transferindo poder do INSS para o Conselho Monet\u00e1rio Nacional.","footnotes":""},"categories":[41,1],"tags":[100],"class_list":["post-177587","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-economia","category-noticias","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/177587","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=177587"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/177587\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=177587"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=177587"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=177587"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}