{"id":177815,"date":"2025-02-27T13:09:18","date_gmt":"2025-02-27T16:09:18","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/02\/27\/governo-libera-saque-do-fgts-para-demitidos-mas-restricoes-permanecem-no-emprestimo\/"},"modified":"2025-02-27T13:09:18","modified_gmt":"2025-02-27T16:09:18","slug":"governo-libera-saque-do-fgts-para-demitidos-mas-restricoes-permanecem-no-emprestimo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/economia\/2025\/02\/27\/governo-libera-saque-do-fgts-para-demitidos-mas-restricoes-permanecem-no-emprestimo\/","title":{"rendered":"Governo libera saque do FGTS para demitidos, mas restri\u00e7\u00f5es permanecem no empr\u00e9stimo"},"content":{"rendered":"<p>Os trabalhadores que optaram pelo saque-anivers\u00e1rio do FGTS e foram demitidos sem justa causa entre janeiro de 2020 e 28 de fevereiro de 2025 poder\u00e3o retirar o saldo retido. O <strong>Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE)<\/strong> anunciou que uma medida provis\u00f3ria (MP) ser\u00e1 publicada para liberar <strong>R$ 12 bilh\u00f5es<\/strong> bloqueados, mas com restri\u00e7\u00f5es. O valor utilizado como garantia em empr\u00e9stimos n\u00e3o poder\u00e1 ser desbloqueado, mesmo para quita\u00e7\u00e3o antecipada.<\/p>\n<p>A MP beneficiar\u00e1 <strong>12,1 milh\u00f5es de trabalhadores<\/strong>, mas <strong>80%<\/strong> deles, ou seja, <strong>9,5 milh\u00f5es<\/strong>, n\u00e3o receber\u00e3o o valor integral devido \u00e0 antecipa\u00e7\u00e3o do saque-anivers\u00e1rio por meio de empr\u00e9stimos. O ministro do Trabalho, <strong>Luiz Marinho<\/strong>, explicou que esses trabalhadores precisar\u00e3o manter parte dos recursos na conta do FGTS para honrar suas d\u00edvidas com os bancos. Al\u00e9m disso, se o trabalhador conseguir um novo emprego, o valor adicional do FGTS acumulado n\u00e3o poder\u00e1 ser retirado.<\/p>\n<p>A libera\u00e7\u00e3o do saldo \u00e9 uma medida excepcional que n\u00e3o altera as regras do saque-anivers\u00e1rio, que permite saques anuais no m\u00eas de anivers\u00e1rio do trabalhador. Ap\u00f3s a data limite de 28 de fevereiro de 2025, os saldos voltar\u00e3o a ser bloqueados, permitindo apenas o acesso \u00e0 multa rescis\u00f3ria. A MP ser\u00e1 publicada nesta sexta-feira, <strong>28 de fevereiro<\/strong>, e o pagamento ocorrer\u00e1 em duas etapas, com a primeira liberando o saldo bloqueado na conta do FGTS.<\/p>\n<p>A decis\u00e3o do governo visa atender a uma demanda de trabalhadores que se sentiram prejudicados, especialmente em um momento de baixa popularidade do presidente <strong>Lula<\/strong>. A medida busca aliviar a situa\u00e7\u00e3o financeira de quem foi dispensado, considerando que a op\u00e7\u00e3o pelo saque-anivers\u00e1rio impede o saque do FGTS em caso de demiss\u00e3o, limitando o acesso apenas \u00e0 multa de <strong>40%<\/strong> sobre os dep\u00f3sitos do empregador.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Os trabalhadores que optaram pelo saque-anivers\u00e1rio do FGTS e foram demitidos sem justa causa entre janeiro de 2020 e 28 de fevereiro de 2025 poder\u00e3o retirar o saldo retido. O Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) anunciou que uma medida provis\u00f3ria (MP) ser\u00e1 publicada para liberar R$ 12 bilh\u00f5es bloqueados, mas com restri\u00e7\u00f5es. 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