{"id":178094,"date":"2025-05-06T08:12:13","date_gmt":"2025-05-06T11:12:13","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/06\/gleisi-hoffmann-propoe-calendario-para-pagamento-de-emendas-e-busca-previsibilidade-no-orcamento\/"},"modified":"2025-05-06T08:12:13","modified_gmt":"2025-05-06T11:12:13","slug":"gleisi-hoffmann-propoe-calendario-para-pagamento-de-emendas-e-busca-previsibilidade-no-orcamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/05\/06\/gleisi-hoffmann-propoe-calendario-para-pagamento-de-emendas-e-busca-previsibilidade-no-orcamento\/","title":{"rendered":"Gleisi Hoffmann prop\u00f5e calend\u00e1rio para pagamento de emendas e busca previsibilidade no Or\u00e7amento"},"content":{"rendered":"

A ministra das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Gleisi Hoffmann<\/strong>, prop\u00f5e um novo calend\u00e1rio para o pagamento de emendas parlamentares, visando reduzir tens\u00f5es no Congresso<\/strong> e dar previsibilidade aos parlamentares. A proposta ser\u00e1 discutida com os ministros da Fazenda, Fernando Haddad<\/strong>, e da Casa Civil, Rui Costa<\/strong>, antes de ser apresentada a lideran\u00e7as partid\u00e1rias e aos presidentes da C\u00e2mara e do Senado.<\/p>\n

O governo busca evitar a repeti\u00e7\u00e3o de conflitos ocorridos em 2024, quando o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/strong> vetou um trecho da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) que estabelecia um cronograma para o empenho de emendas. O veto gerou descontentamento entre os parlamentares, que, em troca, aceitaram n\u00e3o derrubar a decis\u00e3o presidencial. Em resposta, o governo se comprometeu a criar um calend\u00e1rio pr\u00f3prio para os pagamentos.<\/p>\n

Gleisi, que j\u00e1 criticou o volume de emendas no passado, agora busca um rearranjo<\/strong> que atenda \u00e0s demandas do Congresso. O Or\u00e7amento de 2025 prev\u00ea R$ 50,4 bilh\u00f5es<\/strong> para emendas, sendo R$ 24,6 bilh\u00f5es<\/strong> para emendas individuais e R$ 14,3 bilh\u00f5es<\/strong> para emendas de bancadas estaduais. A falta de regras de transpar\u00eancia no pagamento das emendas gerou complica\u00e7\u00f5es, levando o Supremo Tribunal Federal (STF) a suspender os pagamentos at\u00e9 que novas normas fossem estabelecidas.<\/p>\n

Ap\u00f3s a san\u00e7\u00e3o de um projeto que introduziu regras de transpar\u00eancia, os pagamentos foram liberados, mas com novas exig\u00eancias. O Congresso, em um momento de tens\u00e3o, amea\u00e7ou travar a vota\u00e7\u00e3o de um pacote de ajuste fiscal, o que poderia impactar as contas do governo. Gleisi atuou diretamente para evitar mudan\u00e7as que reduziriam o poder do governo sobre o cancelamento de despesas discricion\u00e1rias no Or\u00e7amento.<\/p>\n

Com a proposta de um novo calend\u00e1rio, o governo espera minimizar queixas<\/strong> e facilitar a rela\u00e7\u00e3o com os parlamentares, que t\u00eam um papel crucial nas vota\u00e7\u00f5es de projetos importantes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A ministra Gleisi Hoffmann est\u00e1 tentando criar um novo calend\u00e1rio para o pagamento de emendas parlamentares, com o objetivo de dar mais previsibilidade aos parlamentares e diminuir os restos a pagar. Essa proposta ser\u00e1 discutida com outros ministros e l\u00edderes do Congresso. No passado, j\u00e1 houve tentativas de estabelecer um calend\u00e1rio, mas o presidente Lula vetou essa ideia em 2024, alegando que limitava o bloqueio or\u00e7ament\u00e1rio necess\u00e1rio para cumprir as metas fiscais. Ap\u00f3s negocia\u00e7\u00f5es, o governo se comprometeu a criar um calend\u00e1rio pr\u00f3prio, mas ainda assim surgiram queixas. Gleisi, que antes criticou o alto valor das emendas, agora busca um novo arranjo para facilitar os pagamentos. O or\u00e7amento atual prev\u00ea R$ 50,4 bilh\u00f5es para emendas, e o governo enfrentou dificuldades com a falta de regras de transpar\u00eancia, levando a um acordo para estabelecer novas normas. Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o de um projeto de lei, os pagamentos foram liberados, mas com novas exig\u00eancias de transpar\u00eancia. O Congresso tamb\u00e9m amea\u00e7ou atrasar a vota\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento de 2025, mas ap\u00f3s negocia\u00e7\u00f5es, o pacote fiscal foi aprovado. Gleisi teve que intervir diretamente para evitar mudan\u00e7as que poderiam reduzir o poder do governo sobre o or\u00e7amento.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Gleisi Hoffmann busca criar um calend\u00e1rio para pagamento de emendas, visando reduzir tens\u00f5es no Congresso e evitar restos a pagar.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-178094","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/178094","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=178094"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/178094\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=178094"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=178094"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=178094"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}