{"id":178382,"date":"2025-09-30T08:37:00","date_gmt":"2025-09-30T11:37:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/09\/30\/congresso-pode-diminuir-penas-de-condenados-por-trama-golpista\/"},"modified":"2025-09-30T08:37:00","modified_gmt":"2025-09-30T11:37:00","slug":"congresso-pode-diminuir-penas-de-condenados-por-trama-golpista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/09\/30\/congresso-pode-diminuir-penas-de-condenados-por-trama-golpista\/","title":{"rendered":"Congresso pode diminuir penas de condenados por trama golpista"},"content":{"rendered":"

O Brasil enfrenta um intenso debate sobre a dosimetria das penas para os condenados pela trama golpista. Setores pol\u00edticos discutem a possibilidade de anistia completa ou redu\u00e7\u00e3o das penas. Recentemente, o ministro Fl\u00e1vio Dino, do Supremo Tribunal Federal, afirmou que n\u00e3o h\u00e1 problema no Congresso alterar os par\u00e2metros das penas para crimes, influenciando a atividade do Judici\u00e1rio.<\/p>\n

Dino<\/strong> evitou opinar sobre o m\u00e9rito dos projetos que tramitam no Congresso. Ele destacou que a dosimetria \u00e9 uma quest\u00e3o compartilhada entre o legislador e quem aplica a lei. “Se o legislador mudar os par\u00e2metros, \u00e9 claro que isso influencia na atividade do Poder Judici\u00e1rio. E n\u00e3o h\u00e1 nada de errado nisso, porque sempre \u00e9 assim”, declarou Dino ap\u00f3s uma palestra promovida pelo grupo Lide.<\/p>\n

Mudan\u00e7as na dosimetria<\/h3>\n

Enquanto um setor mais alinhado ao ex-presidente Jair Bolsonaro defende uma anistia completa, que enfrenta maior resist\u00eancia, parte do Centr\u00e3o defende a redu\u00e7\u00e3o das penas. O ministro evitou opinar sobre o m\u00e9rito dos projetos, mas ressaltou que o Supremo “se limitou a fixar a medida adequada a partir daquilo que o legislador estabelece”.<\/p>\n

Impacto nas penas<\/h3>\n

As falas de Dino surgem em meio ao debate sobre a redu\u00e7\u00e3o das penas dos condenados pela trama golpista. A discuss\u00e3o sobre a dosimetria das penas tem gerado intensas discuss\u00f5es no cen\u00e1rio pol\u00edtico brasileiro.<\/p>\n

Posi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas<\/h3>\n

A anistia completa enfrenta maior resist\u00eancia, enquanto a redu\u00e7\u00e3o das penas \u00e9 defendida por parte do Centr\u00e3o. O Supremo Tribunal Federal tem mantido uma postura de neutralidade, limitando-se a aplicar as medidas estabelecidas pelo legislador.<\/p>\n

Conclus\u00e3o<\/h3>\n

O debate sobre a dosimetria das penas para os condenados pela trama golpista continua a gerar discuss\u00f5es acirradas no Brasil. O ministro Fl\u00e1vio Dino destacou que n\u00e3o h\u00e1 problema no Congresso alterar os par\u00e2metros das penas, influenciando a atividade do Judici\u00e1rio. A decis\u00e3o final sobre a redu\u00e7\u00e3o ou anistia das penas ainda est\u00e1 em aberto, com diferentes setores pol\u00edticos defendendo posi\u00e7\u00f5es opostas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    \n
  • O Brasil discute intensamente a dosimetria das penas para os condenados pela trama golpista, com propostas de anistia completa ou redu\u00e7\u00e3o das penas.<\/li>\n
  • O ministro Fl\u00e1vio Dino, do Supremo Tribunal Federal, afirmou que n\u00e3o h\u00e1 problema no Congresso alterar os par\u00e2metros das penas, influenciando o Judici\u00e1rio.<\/li>\n
  • Dino evitou opinar sobre os projetos em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso, mas destacou que a dosimetria \u00e9 uma quest\u00e3o compartilhada entre o legislador e quem aplica a lei.<\/li>\n
  • Setores pol\u00edticos mais alinhados ao ex-presidente Jair Bolsonaro defendem uma anistia completa, enquanto parte do Centr\u00e3o defende a redu\u00e7\u00e3o das penas.<\/li>\n
  • O Supremo Tribunal Federal tem mantido uma postura de neutralidade, aplicando as medidas estabelecidas pelo legislador.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":178427,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Fl\u00e1vio Dino defende mudan\u00e7as na dosimetria de penas pelo Congresso.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[141,91,108],"class_list":["post-178382","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-congresso","tag-governo","tag-leis"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/178382","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=178382"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/178382\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/178427"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=178382"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=178382"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=178382"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}