{"id":17839,"date":"2025-06-23T18:42:42","date_gmt":"2025-06-23T21:42:42","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/06\/23\/bacellar-propoe-cameras-corporais-e-pagamentos-por-pix-nas-blitzes-da-alerj\/"},"modified":"2025-06-23T18:42:42","modified_gmt":"2025-06-23T21:42:42","slug":"bacellar-propoe-cameras-corporais-e-pagamentos-por-pix-nas-blitzes-da-alerj","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/06\/23\/bacellar-propoe-cameras-corporais-e-pagamentos-por-pix-nas-blitzes-da-alerj\/","title":{"rendered":"Bacellar prop\u00f5e c\u00e2meras corporais e pagamentos por PIX nas blitzes da Alerj"},"content":{"rendered":"<p>O governador em exerc\u00edcio <strong>Rodrigo Bacellar<\/strong> (Uni\u00e3o) apresentou um projeto de lei \u00e0 Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) que institui o <strong>Estatuto das Blitzes<\/strong>. A proposta visa regulamentar as opera\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, excluindo aquelas realizadas pela Pol\u00edcia Militar para seguran\u00e7a p\u00fablica. O texto tramitar\u00e1 em regime de urg\u00eancia e deve ser analisado no segundo semestre deste ano.<\/p>\n<p>O projeto, uma demanda de aliados como <strong>Rodrigo Amorim<\/strong>, <strong>Alan Lopes<\/strong> e <strong>Filippe Poubel<\/strong>, j\u00e1 havia sido anunciado anteriormente, mas n\u00e3o avan\u00e7ou. Bacellar, que \u00e9 pr\u00e9-candidato ao governo do Rio, busca organizar as blitzes para evitar abusos, como apreens\u00f5es indevidas de ve\u00edculos e cobran\u00e7as excessivas. <strong>O estatuto visa coibir crimes e identificar infra\u00e7\u00f5es graves<\/strong>, segundo o governador.<\/p>\n<h3>Regras e Procedimentos<\/h3>\n<p>Entre as principais regras, destaca-se a proibi\u00e7\u00e3o de blitzes em hor\u00e1rios de pico nas vias de maior fluxo. Caso uma fiscaliza\u00e7\u00e3o ocorra, dever\u00e1 ser justificada em at\u00e9 48 horas por motivos de seguran\u00e7a p\u00fablica. Os agentes devem estar uniformizados e usar c\u00e2meras corporais, e a blitz deve ser sinalizada adequadamente.<\/p>\n<p>O projeto tamb\u00e9m permite que motoristas paguem d\u00edvidas de licenciamento no local, utilizando PIX, e garante a libera\u00e7\u00e3o imediata do ve\u00edculo ap\u00f3s o pagamento. Al\u00e9m disso, estabelece que os p\u00e1tios onde os ve\u00edculos apreendidos s\u00e3o levados devem funcionar diariamente e pro\u00edbe a cobran\u00e7a de di\u00e1rias em dias com problemas no sistema.<\/p>\n<h3>Penalidades e Proibi\u00e7\u00f5es<\/h3>\n<p>O texto prev\u00ea penalidades para agentes que desrespeitarem as regras, podendo sofrer advert\u00eancias ou at\u00e9 destitui\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m \u00e9 vedada a contrata\u00e7\u00e3o de empresas terceirizadas que recebam bonifica\u00e7\u00f5es por multas ou apreens\u00f5es, evitando pr\u00e1ticas que possam prejudicar o cidad\u00e3o. Bacellar enfatiza que o objetivo \u00e9 garantir um tr\u00e2nsito mais justo e organizado no estado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O governador em exerc\u00edcio Rodrigo Bacellar enviou um projeto de lei \u00e0 Assembleia Legislativa do Rio que cria o Estatuto das Blitzes, com o objetivo de regular as opera\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito. O projeto pro\u00edbe blitzes em hor\u00e1rios de pico e exige que qualquer fiscaliza\u00e7\u00e3o seja justificada em at\u00e9 48 horas por motivos de seguran\u00e7a p\u00fablica. Os agentes devem estar uniformizados e usar c\u00e2meras corporais, e as blitzes precisam ser bem sinalizadas. O texto tamb\u00e9m permite que motoristas paguem d\u00edvidas de licenciamento no local, com pagamento via PIX, e garante a libera\u00e7\u00e3o imediata do ve\u00edculo ap\u00f3s o pagamento. Al\u00e9m disso, os p\u00e1tios onde os ve\u00edculos apreendidos s\u00e3o levados devem funcionar todos os dias, e n\u00e3o pode haver cobran\u00e7a de di\u00e1rias em dias com problemas no sistema. O projeto prev\u00ea penalidades para agentes que n\u00e3o seguirem as regras e pro\u00edbe a contrata\u00e7\u00e3o de empresas que ganham com multas ou apreens\u00f5es, visando um tr\u00e2nsito mais justo e organizado.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":17856,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Rodrigo Bacellar prop\u00f5e regras para blitzes de tr\u00e2nsito, visando coibir abusos e garantir um tr\u00e2nsito mais justo no Rio.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-17839","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/17839","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=17839"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/17839\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/17856"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=17839"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=17839"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=17839"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}