A Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul decidiu suspender todas as a\u00e7\u00f5es individuais contra o munic\u00edpio de Porto Alegre relacionadas \u00e0s enchentes de abril e maio do ano passado. A medida atende a um pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio Grande do Sul (MPRS), que solicitou a tramita\u00e7\u00e3o de uma a\u00e7\u00e3o coletiva visando uma indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 50 milh\u00f5es por danos causados. A suspens\u00e3o abrange pedidos de indeniza\u00e7\u00e3o por danos materiais e morais feitos por moradores e empresas dos bairros afetados.<\/p>\n
O promotor Cl\u00e1udio Ari Mello argumentou que a a\u00e7\u00e3o coletiva seria mais eficaz para atender a popula\u00e7\u00e3o afetada, evitando disparidades no tratamento judicial. O juiz Mauro Borba, do N\u00facleo Enchente do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul, concordou com a solicita\u00e7\u00e3o, ressaltando que a suspens\u00e3o das a\u00e7\u00f5es individuais \u00e9 necess\u00e1ria para garantir a efic\u00e1cia da a\u00e7\u00e3o coletiva e evitar decis\u00f5es conflitantes.<\/p>\n
A audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o ainda ser\u00e1 agendada, e o juiz determinou que o munic\u00edpio informe, em at\u00e9 cinco dias, os bairros abrangidos pelo Sistema de Prote\u00e7\u00e3o contra Cheias. Embora a suspens\u00e3o adie o processamento das a\u00e7\u00f5es individuais, ela n\u00e3o impede que os cidad\u00e3os busquem repara\u00e7\u00e3o posteriormente. O MPRS defende que a indeniza\u00e7\u00e3o \u00e9 devida devido \u00e0s falhas no sistema de defesa contra enchentes.<\/p>\n
A Procuradoria-Geral do Munic\u00edpio (PGM) alertou que uma eventual condena\u00e7\u00e3o na a\u00e7\u00e3o coletiva pode chegar a R$ 4,7 bilh\u00f5es, com base em valores m\u00e9dios de indeniza\u00e7\u00f5es em casos semelhantes. O procurador-geral, Jhonny Prado, destacou que a responsabilidade pela prote\u00e7\u00e3o contra enchentes \u00e9 da Uni\u00e3o, especialmente em situa\u00e7\u00f5es extraordin\u00e1rias que afetam a maioria dos munic\u00edpios do estado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul decidiu parar todas as a\u00e7\u00f5es individuais contra a cidade de Porto Alegre relacionadas \u00e0s enchentes que aconteceram em abril e maio do ano passado. Essa decis\u00e3o foi tomada ap\u00f3s um pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio Grande do Sul, que quer que uma a\u00e7\u00e3o coletiva busque R$ 50 milh\u00f5es em indeniza\u00e7\u00f5es. A suspens\u00e3o afeta pedidos de indeniza\u00e7\u00e3o por danos que moradores e empresas dos bairros atingidos fizeram.<\/p>\n
O promotor Cl\u00e1udio Ari Mello acredita que a a\u00e7\u00e3o coletiva vai ajudar mais as pessoas afetadas, evitando que cada caso seja tratado de forma diferente. O juiz Mauro Borba concordou e disse que parar as a\u00e7\u00f5es individuais \u00e9 importante para que a a\u00e7\u00e3o coletiva funcione bem e n\u00e3o haja decis\u00f5es conflitantes.<\/p>\n
Uma audi\u00eancia para tentar chegar a um acordo ainda ser\u00e1 marcada, e o juiz pediu que a cidade informe, em at\u00e9 cinco dias, quais bairros est\u00e3o dentro do Sistema de Prote\u00e7\u00e3o contra Cheias. Embora as a\u00e7\u00f5es individuais estejam suspensas, isso n\u00e3o impede que as pessoas busquem repara\u00e7\u00e3o depois. O Minist\u00e9rio P\u00fablico argumenta que a indeniza\u00e7\u00e3o \u00e9 justa por causa das falhas no sistema de defesa contra enchentes.<\/p>\n
A Procuradoria-Geral do Munic\u00edpio alertou que, se a cidade for condenada na a\u00e7\u00e3o coletiva, o valor pode chegar a R$ 4,7 bilh\u00f5es, com base em indeniza\u00e7\u00f5es anteriores. O procurador-geral, Jhonny Prado, ressaltou que a responsabilidade pela prote\u00e7\u00e3o contra enchentes \u00e9 da Uni\u00e3o, especialmente em situa\u00e7\u00f5es que afetam muitos munic\u00edpios ao mesmo tempo.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Justi\u00e7a suspende a\u00e7\u00f5es individuais por enchentes em Porto Alegre e aceita pedido do MPRS para a\u00e7\u00e3o coletiva de R$ 50 milh\u00f5es em indeniza\u00e7\u00f5es.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-178489","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/178489","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=178489"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/178489\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=178489"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=178489"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=178489"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}