{"id":17871,"date":"2025-05-13T11:17:15","date_gmt":"2025-05-13T14:17:15","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/13\/governo-anuncia-bloqueio-e-contingenciamento-para-proteger-politica-fiscal-do-brasil\/"},"modified":"2025-05-13T11:17:15","modified_gmt":"2025-05-13T14:17:15","slug":"governo-anuncia-bloqueio-e-contingenciamento-para-proteger-politica-fiscal-do-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/13\/governo-anuncia-bloqueio-e-contingenciamento-para-proteger-politica-fiscal-do-brasil\/","title":{"rendered":"Governo anuncia bloqueio e contingenciamento para proteger pol\u00edtica fiscal do Brasil"},"content":{"rendered":"

O secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Fazenda, Dario Durigan, anunciou que o governo brasileiro deve implementar um bloqueio de recursos e contingenciamento<\/strong> na pr\u00f3xima semana. O objetivo \u00e9 garantir a sustentabilidade fiscal<\/strong> do pa\u00eds. Os valores exatos ainda n\u00e3o foram definidos, mas Durigan afirmou que a medida ser\u00e1 apresentada no primeiro relat\u00f3rio bimestral de 2025, previsto para 22 de maio<\/strong>.<\/p>\n

Durigan destacou a grave crise do INSS<\/strong> (Instituto Nacional do Seguro Social) e a necessidade de uma resposta rigorosa. Ele afirmou que o ressarcimento a aposentados prejudicados por fraudes deve ser feito dentro dos limites or\u00e7ament\u00e1rios. O secret\u00e1rio tamb\u00e9m mencionou que as entidades que n\u00e3o cumprirem as regras devem ser responsabilizadas. \u201cAntes de cobrar o Tesouro de novo, \u00e9 preciso cobrar as entidades\u201d, disse.<\/p>\n

Sobre o Vale-G\u00e1s<\/strong>, Durigan informou que o governo pretende torn\u00e1-lo uma pol\u00edtica p\u00fablica, com um gasto estimado em R$ 3,5 bilh\u00f5es<\/strong> neste ano. Ele tamb\u00e9m negou a exist\u00eancia de uma sobra de R$ 8 bilh\u00f5es<\/strong> para compensar a reforma do Imposto de Renda, enfatizando que a proposta deve ser neutra em termos fiscais.<\/p>\n

Melhora na Percep\u00e7\u00e3o Internacional<\/h3>\n

O secret\u00e1rio-executivo afirmou que a percep\u00e7\u00e3o sobre o Brasil no exterior melhorou no \u00faltimo ano, refletindo as medidas fiscais adotadas. Ele mencionou que representantes da ag\u00eancia de classifica\u00e7\u00e3o de risco Moody\u2019s<\/strong> se reuniram com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sem sinaliza\u00e7\u00f5es de mudan\u00e7a no rating do pa\u00eds. Em outubro de 2024, a Moody\u2019s havia elevado a nota de cr\u00e9dito do Brasil, colocando o pa\u00eds pr\u00f3ximo de retomar o grau de investimento.<\/p>\n

Durigan tamb\u00e9m abordou a necessidade de um plano para mitigar os riscos fiscais relacionados aos precat\u00f3rios. Ele destacou que o governo deve combater as grandes fontes de d\u00edvidas judiciais, que pressionam o or\u00e7amento, como a Previd\u00eancia e o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC). O secret\u00e1rio refor\u00e7ou que o Brasil pode ser um \u201cporto seguro\u201d em meio a incertezas globais, com um foco em estabilidade e previsibilidade para investidores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O secret\u00e1rio-executivo da Fazenda, Dario Durigan, anunciou que o governo brasileiro far\u00e1 um bloqueio de recursos e um contingenciamento para proteger a pol\u00edtica fiscal. Os detalhes sobre os valores ser\u00e3o definidos em breve, e o primeiro relat\u00f3rio bimestral sobre receitas e despesas ser\u00e1 divulgado em 22 de maio. Durigan destacou a gravidade da crise do INSS e a necessidade de responsabilizar entidades que n\u00e3o seguem as regras. Ele tamb\u00e9m mencionou que o governo pretende tornar o Vale-G\u00e1s uma pol\u00edtica p\u00fablica e que a reforma do Imposto de Renda n\u00e3o ter\u00e1 impacto fiscal, isentando quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil por m\u00eas. A percep\u00e7\u00e3o internacional sobre o Brasil melhorou, refletindo medidas fiscais e a estabilidade econ\u00f4mica. Durigan afirmou que o Brasil pode ser um “porto seguro” em meio a incertezas globais, destacando a import\u00e2ncia de manter a estabilidade e a transpar\u00eancia nas a\u00e7\u00f5es do governo.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Governo Lula anuncia bloqueio de recursos e contingenciamento para garantir sustentabilidade fiscal, enquanto enfrenta crise do INSS e reforma do Imposto de Renda.","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[100],"class_list":["post-17871","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/17871","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=17871"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/17871\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=17871"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=17871"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=17871"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}