{"id":179402,"date":"2025-10-15T19:24:00","date_gmt":"2025-10-15T22:24:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/10\/15\/camara-aprova-elevacao-de-pena-para-crimes-sexuais-contra-vulneraveis\/"},"modified":"2025-10-15T19:24:00","modified_gmt":"2025-10-15T22:24:00","slug":"camara-aprova-elevacao-de-pena-para-crimes-sexuais-contra-vulneraveis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/10\/15\/camara-aprova-elevacao-de-pena-para-crimes-sexuais-contra-vulneraveis\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova eleva\u00e7\u00e3o de pena para crimes sexuais contra vulner\u00e1veis"},"content":{"rendered":"<p>A C\u00e2mara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 15 de outubro de 2025, um projeto de lei que visa aumentar as penas para crimes sexuais contra vulner\u00e1veis. O texto, que agora retorna ao Senado para nova vota\u00e7\u00e3o, inclui a obrigatoriedade do uso de tornozeleira eletr\u00f4nica para condenados em sa\u00eddas autorizadas do pres\u00eddio.<\/p>\n<p>O substitutivo, relatado pela deputada Delegada Katarina (PSD-SE), estabelece penas que variam de <strong>2 a 5 anos de reclus\u00e3o<\/strong> para o crime de descumprimento de medidas protetivas de urg\u00eancia, j\u00e1 previsto na Lei Maria da Penha. Al\u00e9m disso, todas as medidas protetivas listadas na lei poder\u00e3o ser aplicadas imediatamente pelo juiz ao autor, caso haja ind\u00edcios de crimes contra a dignidade sexual, especialmente envolvendo crian\u00e7as, adolescentes, pessoas com defici\u00eancia ou idosos.<\/p>\n<p>Essas mudan\u00e7as s\u00e3o relevantes diante do aumento alarmante da viol\u00eancia sexual no Brasil. Dados do Anu\u00e1rio Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica de 2025 indicam que em 2024 foram registrados quase <strong>19 mil casos de estupro<\/strong> e mais de <strong>7 mil casos<\/strong> de divulga\u00e7\u00e3o de cenas de estupro ou pornografia. A aprova\u00e7\u00e3o do projeto \u00e9 um passo significativo na luta contra a impunidade e na prote\u00e7\u00e3o de grupos vulner\u00e1veis.<\/p>\n<p>O novo texto legislativo reflete a urg\u00eancia de medidas mais rigorosas para combater a viol\u00eancia sexual no pa\u00eds, em um contexto onde as estat\u00edsticas revelam uma realidade preocupante.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>C\u00e2mara aprovou, em 15 de outubro de 2025, um projeto de lei que aumenta as penas para crimes sexuais contra vulner\u00e1veis e torna obrigat\u00f3ria a tornozeleira eletr\u00f4nica em sa\u00eddas autorizadas do pres\u00eddio, com texto retornando ao Senado para nova vota\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>O substitutivo estabelece penas de 2 a 5 anos de reclus\u00e3o para o descumprimento de medidas protetivas de urg\u00eancia, j\u00e1 previstas na Lei Maria da Penha, e permite que o juiz aplique imediatamente medidas protetivas listadas na lei ao autor, quando houver ind\u00edcios de crimes contra a dignidade sexual envolvendo crian\u00e7as, adolescentes, pessoas com defici\u00eancia ou idosos.<\/li>\n<li>A obrigatoriedade da tornozeleira eletr\u00f4nica passa a constar para condenados em sa\u00eddas tempor\u00e1rias ou autorizadas do pres\u00eddio.<\/li>\n<li>Dados do Anu\u00e1rio Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica de 2025 indicam que, em dois mil e vinte e quatro, foram registrados quase dezenove mil casos de estupro e mais de sete mil casos de divulga\u00e7\u00e3o de cenas de estupro ou pornografia.<\/li>\n<li>O projeto retorna ao Senado para nova vota\u00e7\u00e3o, em meio \u00e0 previs\u00e3o de medidas mais r\u00edgidas para enfrentar a viol\u00eancia sexual no pa\u00eds.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":179431,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"C\u00e2mara aprova substitutivo elevando pena para crimes sexuais contra vulner\u00e1veis a 2\u20135 anos e impondo tornozeleira; medidas protetivas passam ao C\u00f3digo Penal; retorno ao Senado","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-179402","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/179402","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=179402"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/179402\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/179431"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=179402"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=179402"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=179402"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}