{"id":179961,"date":"2025-05-28T14:27:14","date_gmt":"2025-05-28T17:27:14","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/28\/senado-aprova-restricoes-a-propaganda-de-apostas-e-proibe-influenciadores\/"},"modified":"2025-05-28T14:27:14","modified_gmt":"2025-05-28T17:27:14","slug":"senado-aprova-restricoes-a-propaganda-de-apostas-e-proibe-influenciadores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/05\/28\/senado-aprova-restricoes-a-propaganda-de-apostas-e-proibe-influenciadores\/","title":{"rendered":"Senado aprova restri\u00e7\u00f5es \u00e0 publicidade de apostas e pro\u00edbe influenciadores e atletas"},"content":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o de Esporte do Senado<\/strong> aprovou, nesta quarta-feira, um projeto de lei que regulamenta a publicidade de apostas on-line. A proposta visa proteger jovens e pessoas vulner\u00e1veis, proibindo a participa\u00e7\u00e3o de atletas, influenciadores e artistas<\/strong> em campanhas publicit\u00e1rias.<\/p>\n

Entre as principais medidas, est\u00e1 a proibi\u00e7\u00e3o do uso de imagens<\/strong> de figuras p\u00fablicas em an\u00fancios veiculados em r\u00e1dio, televis\u00e3o e redes sociais. Al\u00e9m disso, o projeto estabelece restri\u00e7\u00f5es de hor\u00e1rio para a exibi\u00e7\u00e3o desses conte\u00fados, limitando a veicula\u00e7\u00e3o em hor\u00e1rios que possam atingir o p\u00fablico infanto-juvenil.<\/p>\n

O relator da proposta, senador Carlos Portinho<\/strong> (PL-RJ), destacou a falta de autorregulamenta\u00e7\u00e3o eficaz no setor de apostas, um ano ap\u00f3s a legaliza\u00e7\u00e3o da atividade. Portinho enfatizou que a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 proteger especialmente os jovens e aqueles com transtornos relacionados ao jogo, embora tenha preferido uma proibi\u00e7\u00e3o total da publicidade.<\/p>\n

Restri\u00e7\u00f5es e Impactos<\/h3>\n

As novas regras determinam que a publicidade em televis\u00e3o e r\u00e1dio s\u00f3 pode ser veiculada entre 19h30 e 0h<\/strong> e entre 9h e 11h<\/strong> e 17h e 19h30<\/strong>. Tamb\u00e9m est\u00e3o vedadas pe\u00e7as publicit\u00e1rias que possam atrair crian\u00e7as e adolescentes, como anima\u00e7\u00f5es e mascotes. O projeto reflete uma preocupa\u00e7\u00e3o crescente com a influ\u00eancia da publicidade de apostas no comportamento dos jovens.<\/p>\n

A proposta agora segue para o Plen\u00e1rio do Senado<\/strong>, onde a presidente da Comiss\u00e3o de Esporte, senadora Leila Barros<\/strong> (PDT-DF), se comprometeu a interceder para que seja pautada. A aprova\u00e7\u00e3o gerou rea\u00e7\u00f5es adversas entre clubes de futebol, que alertaram sobre o impacto financeiro que as limita\u00e7\u00f5es podem causar.<\/p>\n

A regulamenta\u00e7\u00e3o da publicidade de apostas on-line \u00e9 um tema debatido no Senado, refletindo a necessidade de controlar a exposi\u00e7\u00e3o de conte\u00fados relacionados a jogos de azar, especialmente em plataformas acess\u00edveis ao p\u00fablico jovem.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o de Esporte do Senado aprovou um projeto de lei que regula a publicidade de apostas on-line, com o objetivo de proteger jovens e pessoas vulner\u00e1veis. O projeto pro\u00edbe a participa\u00e7\u00e3o de atletas, influenciadores e artistas em an\u00fancios e limita a exibi\u00e7\u00e3o desses conte\u00fados em r\u00e1dio, televis\u00e3o e redes sociais. As propagandas s\u00f3 poder\u00e3o ser veiculadas em hor\u00e1rios espec\u00edficos, como entre 19h30 e 0h, e entre 9h e 11h e 17h e 19h30. Al\u00e9m disso, an\u00fancios que possam atrair crian\u00e7as, como anima\u00e7\u00f5es e mascotes, est\u00e3o proibidos. O relator da proposta, senador Carlos Portinho, destacou a falta de autorregulamenta\u00e7\u00e3o no setor ap\u00f3s a legaliza\u00e7\u00e3o das apostas. A proposta agora ser\u00e1 discutida no Plen\u00e1rio do Senado, e a presidente da Comiss\u00e3o de Esporte, senadora Leila Barros, se comprometeu a fazer com que o projeto seja pautado. A aprova\u00e7\u00e3o gerou preocupa\u00e7\u00f5es entre clubes de futebol sobre poss\u00edveis impactos financeiros.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Comiss\u00e3o do Senado aprova projeto que limita publicidade de apostas on-line, visando proteger jovens e pessoas vulner\u00e1veis.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-179961","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/179961","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=179961"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/179961\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=179961"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=179961"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=179961"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}