{"id":180279,"date":"2025-08-11T19:07:29","date_gmt":"2025-08-11T22:07:29","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/08\/11\/camara-discute-vetos-de-lula-sobre-licenciamento-ambiental-e-aponta-discordancias\/"},"modified":"2025-08-11T19:07:29","modified_gmt":"2025-08-11T22:07:29","slug":"camara-discute-vetos-de-lula-sobre-licenciamento-ambiental-e-aponta-discordancias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/08\/11\/camara-discute-vetos-de-lula-sobre-licenciamento-ambiental-e-aponta-discordancias\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara discute vetos de Lula sobre licenciamento ambiental e aponta discord\u00e2ncias"},"content":{"rendered":"

O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva vetou 63 trechos de um projeto de lei<\/strong> que buscava flexibilizar o licenciamento ambiental no Brasil. Entre os vetos, destaca-se a cria\u00e7\u00e3o da Licen\u00e7a por Ades\u00e3o e Compromisso<\/strong>, que permitiria que empreendedores com potencial poluidor moderado avan\u00e7assem em projetos sem a necessidade de estudos de impacto ambiental. Para agilizar o processo, Lula enviou uma Medida Provis\u00f3ria<\/strong> ao Congresso, que estabelece uma Licen\u00e7a Ambiental Especial<\/strong> a ser analisada em at\u00e9 12 meses.<\/p>\n

O deputado federal Z\u00e9 Vitor (PL-MG), relator do projeto, afirmou que o Congresso pode derrubar alguns dos vetos. Ele mencionou que, embora alguns vetos fossem esperados, outros refletem uma discord\u00e2ncia conceitual<\/strong> em rela\u00e7\u00e3o ao que foi aprovado. Z\u00e9 Vitor destacou dois pontos que podem ser reconsiderados: a Lei da Mata Atl\u00e2ntica<\/strong> e a consulta obrigat\u00f3ria aos \u00f3rg\u00e3os que protegem os povos ind\u00edgenas.<\/p>\n

O veto \u00e0 Lei da Mata Atl\u00e2ntica foi justificado pelo governo, que argumenta que a suspens\u00e3o do regime especial pode prejudicar a preserva\u00e7\u00e3o da floresta, que j\u00e1 possui apenas 24% da vegeta\u00e7\u00e3o nativa<\/strong> remanescente. O deputado, no entanto, defende que a responsabilidade pelo licenciamento deve ser dos \u00f3rg\u00e3os ambientais estaduais, desde que os projetos estejam dentro da regi\u00e3o.<\/p>\n

Cr\u00edticas ao Ibama e \u00e0 Flexibiliza\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

Z\u00e9 Vitor criticou a concentra\u00e7\u00e3o de atribui\u00e7\u00f5es no Ibama, afirmando que n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio que o \u00f3rg\u00e3o centralize a an\u00e1lise de licenciamento, pois os estados j\u00e1 realizam essa fun\u00e7\u00e3o. Ele tamb\u00e9m se op\u00f4s ao veto que impede a dispensa de licenciamento para produtores com Cadastro Ambiental Rural (CAR) aprovado, argumentando que a medida busca desburocratizar o processo e tornar os \u00f3rg\u00e3os ambientais mais eficientes.<\/p>\n

O governo, por sua vez, v\u00ea a proposta como uma potencial fonte de inseguran\u00e7a jur\u00eddica<\/strong> e uma possibilidade de competi\u00e7\u00e3o entre estados com regras ambientais mais brandas. A an\u00e1lise dos vetos e da Medida Provis\u00f3ria ser\u00e1 crucial para o futuro do licenciamento ambiental no Brasil, com implica\u00e7\u00f5es significativas para a prote\u00e7\u00e3o ambiental e o desenvolvimento econ\u00f4mico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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  • O presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, vetou 63 trechos de um projeto de lei que flexibilizava o licenciamento ambiental no Brasil.<\/li>\n
  • Entre os vetos, est\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o da Licen\u00e7a por Ades\u00e3o e Compromisso, que permitiria a empreendedores avan\u00e7ar em projetos sem estudos de impacto ambiental.<\/li>\n
  • Para agilizar o processo, Lula enviou uma Medida Provis\u00f3ria ao Congresso, que estabelece uma Licen\u00e7a Ambiental Especial a ser analisada em at\u00e9 12 meses.<\/li>\n
  • O deputado federal Z\u00e9 Vitor (PL-MG) afirmou que o Congresso pode derrubar alguns vetos, especialmente sobre a Lei da Mata Atl\u00e2ntica e a consulta a povos ind\u00edgenas.<\/li>\n
  • Z\u00e9 Vitor criticou a concentra\u00e7\u00e3o de atribui\u00e7\u00f5es no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) e defendeu que os estados devem ter mais responsabilidade no licenciamento.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":180333,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Deputado Z\u00e9 Vitor articula para derrubar vetos de Lula, destacando conflitos sobre licenciamento e prote\u00e7\u00e3o ambiental no Brasil","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[141,94,91,89],"class_list":["post-180279","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-congresso","tag-economia","tag-governo","tag-meio-ambiente"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/180279","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=180279"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/180279\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/180333"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=180279"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=180279"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=180279"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}