{"id":180580,"date":"2025-07-15T15:13:18","date_gmt":"2025-07-15T18:13:18","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/07\/15\/empresas-se-mobilizam-para-contestar-aumento-do-iof-na-justica\/"},"modified":"2025-07-15T15:13:18","modified_gmt":"2025-07-15T18:13:18","slug":"empresas-se-mobilizam-para-contestar-aumento-do-iof-na-justica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/economia\/2025\/07\/15\/empresas-se-mobilizam-para-contestar-aumento-do-iof-na-justica\/","title":{"rendered":"Empresas se mobilizam para contestar aumento do IOF na Justi\u00e7a"},"content":{"rendered":"

Empresas se preparam para a\u00e7\u00f5es judiciais contra aumento do IOF<\/strong><\/p>\n

O aumento das al\u00edquotas do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF) pelo governo Lula gerou um impasse com o Legislativo e levou o Supremo Tribunal Federal (STF) a ser acionado para decidir sobre a legalidade da medida. Independentemente da decis\u00e3o do STF, empresas de diversos setores j\u00e1 se organizam para recorrer \u00e0 Justi\u00e7a<\/strong>.<\/p>\n

O governo argumenta que o aumento do IOF \u00e9 uma medida regulat\u00f3ria, mas tributaristas alertam que isso pode resultar em uma onda de a\u00e7\u00f5es judiciais. O n\u00facleo da discuss\u00e3o gira em torno da utiliza\u00e7\u00e3o do IOF para fins arrecadat\u00f3rios, o que o Legislativo considera inadequado. A expectativa de arrecada\u00e7\u00e3o do governo com o aumento era de R$ 20 bilh\u00f5es, mas com a resist\u00eancia do setor privado, a previs\u00e3o foi reduzida para R$ 12 bilh\u00f5es<\/strong>.<\/p>\n

Em entrevista, Dario Durigan, secret\u00e1rio-adjunto da Fazenda, defendeu que a arrecada\u00e7\u00e3o \u00e9 uma consequ\u00eancia secund\u00e1ria da medida. Contudo, l\u00edderes partid\u00e1rios sinalizaram que aceitariam um aumento do IOF se o governo reduzisse a carga tribut\u00e1ria, refor\u00e7ando a inten\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria. No entanto, o chefe da Casa Civil, Rui Costa, indicou que o governo n\u00e3o est\u00e1 aberto a acordos<\/strong>.<\/p>\n

Implica\u00e7\u00f5es para as empresas<\/h3>\n

Tributaristas como Menndel Macedo afirmam que, independentemente do resultado no STF, as empresas afetadas devem buscar a Justi\u00e7a. Caso a tese do governo seja aceita, a\u00e7\u00f5es questionando a cobran\u00e7a do IOF sobre opera\u00e7\u00f5es de \u201crisco sacado\u201d podem surgir<\/strong>. Essas opera\u00e7\u00f5es, comuns entre empresas e fornecedores, foram reclassificadas pelo governo como cr\u00e9dito, sujeitando-se \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Eduardo Melman Katz, do escrit\u00f3rio Mattos Filho Advogados, tamb\u00e9m acredita que muitas empresas recorrer\u00e3o \u00e0 Justi\u00e7a, mesmo que o governo reduza a al\u00edquota. A pr\u00e1tica de antecipa\u00e7\u00e3o de receb\u00edveis \u00e9 disseminada e impacta diversos setores da economia<\/strong>.<\/p>\n

Atualmente, a cobran\u00e7a do IOF est\u00e1 suspensa por decis\u00e3o do STF, mas assim que for reativada, as empresas dever\u00e3o buscar repara\u00e7\u00e3o judicial. O governo arrecadou R$ 2 bilh\u00f5es antes da suspens\u00e3o, e a expectativa \u00e9 que novas a\u00e7\u00f5es judiciais sejam movidas ap\u00f3s a decis\u00e3o final do STF<\/strong>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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  • O aumento das al\u00edquotas do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF) pelo governo Lula gerou impasse com o Legislativo e levou o Supremo Tribunal Federal (STF) a ser acionado para decidir sobre a legalidade da medida.<\/li>\n
  • Empresas de diversos setores j\u00e1 se organizam para recorrer \u00e0 Justi\u00e7a, independentemente da decis\u00e3o do STF.<\/li>\n
  • O governo defende que o aumento \u00e9 uma medida regulat\u00f3ria, mas tributaristas alertam para a possibilidade de a\u00e7\u00f5es judiciais em massa.<\/li>\n
  • A expectativa inicial de arrecada\u00e7\u00e3o com o aumento era de R$ 20 bilh\u00f5es, mas foi reduzida para R$ 12 bilh\u00f5es devido \u00e0 resist\u00eancia do setor privado.<\/li>\n
  • A cobran\u00e7a do IOF est\u00e1 suspensa por decis\u00e3o do STF, mas novas a\u00e7\u00f5es judiciais devem surgir ap\u00f3s a reativa\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":180617,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Empresas se mobilizam para a\u00e7\u00f5es judiciais contra aumento do IOF, mesmo com suspens\u00e3o tempor\u00e1ria, em busca de repara\u00e7\u00e3o financeira.","footnotes":""},"categories":[41,1],"tags":[102,141,178,180,94,152],"class_list":["post-180580","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-noticias","tag-conflitos","tag-congresso","tag-corrupcao","tag-descobertas","tag-economia","tag-eleicoes"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/180580","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=180580"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/180580\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/180617"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=180580"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=180580"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=180580"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}