{"id":18062,"date":"2025-02-07T08:00:34","date_gmt":"2025-02-07T11:00:34","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/02\/07\/semipresidencialismo-ganha-forca-em-brasilia-com-apoio-de-181-parlamentares-na-camara\/"},"modified":"2025-02-07T08:00:34","modified_gmt":"2025-02-07T11:00:34","slug":"semipresidencialismo-ganha-forca-em-brasilia-com-apoio-de-181-parlamentares-na-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2025\/02\/07\/semipresidencialismo-ganha-forca-em-brasilia-com-apoio-de-181-parlamentares-na-camara\/","title":{"rendered":"Semipresidencialismo ganha for\u00e7a em Bras\u00edlia com apoio de 181 parlamentares na C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"<p>A proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que visa transformar o Brasil em um pa\u00eds semipresidencialista foi protocolada na C\u00e2mara dos Deputados no dia 6 de mar\u00e7o de 2024. O texto, elaborado pelo deputado Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR), conta com o apoio de <strong>181 parlamentares<\/strong>, superando o m\u00ednimo necess\u00e1rio de <strong>171 assinaturas<\/strong>. A proposta agora ser\u00e1 analisada pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJ), que, se aprovar, permitir\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o especial para discutir o tema antes da vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio.<\/p>\n<p>O semipresidencialismo \u00e9 um sistema em que o presidente da Rep\u00fablica compartilha o poder com um primeiro-ministro, que \u00e9 escolhido pelo Congresso. Nesse modelo, o presidente atuaria principalmente em quest\u00f5es diplom\u00e1ticas e institucionais, enquanto o primeiro-ministro seria respons\u00e1vel pela administra\u00e7\u00e3o do governo e controle do or\u00e7amento. O presidente ainda teria a prerrogativa de dissolver a C\u00e2mara em situa\u00e7\u00f5es de crise e convocar sess\u00f5es extraordin\u00e1rias do Congresso.<\/p>\n<p>A discuss\u00e3o sobre o semipresidencialismo ganhou for\u00e7a com a elei\u00e7\u00e3o de <strong>Hugo Motta<\/strong> (Republicanos-PB) como presidente da C\u00e2mara, que defendeu a necessidade de um debate amplo sobre o tema. Apesar do apoio de figuras como <strong>Michel Temer<\/strong> e <strong>Gilmar Mendes<\/strong>, a proposta enfrenta resist\u00eancia significativa, incluindo a oposi\u00e7\u00e3o do presidente <strong>Lula<\/strong> e do ex-presidente <strong>Jair Bolsonaro<\/strong>, que argumentam que a mudan\u00e7a poderia enfraquecer o cargo de presidente e gerar mais instabilidade pol\u00edtica.<\/p>\n<p>Historicamente, o semipresidencialismo tem sido um tema recorrente no debate pol\u00edtico brasileiro, mas nunca obteve ades\u00e3o popular suficiente para se consolidar. Os defensores do modelo acreditam que ele poderia proporcionar maior estabilidade ao pa\u00eds, permitindo a troca r\u00e1pida de primeiros-ministros em crises, enquanto cr\u00edticos alertam para o risco de um ciclo de barganhas pol\u00edticas e fragiliza\u00e7\u00e3o do Executivo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que visa transformar o Brasil em um pa\u00eds semipresidencialista foi protocolada na C\u00e2mara dos Deputados no dia 6 de mar\u00e7o de 2024. O texto, elaborado pelo deputado Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR), conta com o apoio de 181 parlamentares, superando o m\u00ednimo necess\u00e1rio de 171 assinaturas. 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