{"id":180726,"date":"2025-05-08T10:09:17","date_gmt":"2025-05-08T13:09:17","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/08\/camara-dos-deputados-aprova-criacao-de-18-novas-vagas-e-aumento-de-custos-anuais\/"},"modified":"2025-05-08T10:09:17","modified_gmt":"2025-05-08T13:09:17","slug":"camara-dos-deputados-aprova-criacao-de-18-novas-vagas-e-aumento-de-custos-anuais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/05\/08\/camara-dos-deputados-aprova-criacao-de-18-novas-vagas-e-aumento-de-custos-anuais\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara dos Deputados aprova cria\u00e7\u00e3o de 18 novas vagas e aumento de custos anuais"},"content":{"rendered":"

BRAS\u00cdLIA<\/strong> \u2014 A C\u00e2mara dos Deputados aprovou na noite de ter\u00e7a-feira, 6, um projeto de lei que cria 18 novas vagas<\/strong> na Casa, elevando o total de deputados de 513 para 531<\/strong>. O aumento no n\u00famero de cadeiras resultar\u00e1 em um custo adicional de R$ 64,8 milh\u00f5es<\/strong> por ano, conforme estimativas da dire\u00e7\u00e3o-geral da C\u00e2mara.<\/p>\n

A proposta foi aprovada com 270 votos a favor e 207 contra<\/strong> e agora segue para o Senado. A decis\u00e3o atende a uma determina\u00e7\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF)<\/strong>, que em agosto de 2023 exigiu ajustes na representa\u00e7\u00e3o proporcional dos Estados, ap\u00f3s o Censo de 2022 indicar mudan\u00e7as populacionais significativas.<\/p>\n

Impacto Financeiro<\/h3>\n

O estudo do Instituto Millenium<\/strong> aponta que o custo adicional pode ser de pelo menos R$ 60 milh\u00f5es<\/strong> anuais. O projeto, de autoria da deputada Dani Cunha (Uni\u00e3o-RJ)<\/strong>, altera a Lei Complementar de 1993, que estabelece o n\u00famero de deputados. O relator do projeto, deputado Dami\u00e3o Feliciano (Uni\u00e3o-PB)<\/strong>, destacou que a nova distribui\u00e7\u00e3o busca corrigir distor\u00e7\u00f5es na representa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Atualmente, Estados menos populosos, como Roraima<\/strong>, t\u00eam uma representa\u00e7\u00e3o desproporcional em rela\u00e7\u00e3o a Estados mais populosos, como S\u00e3o Paulo<\/strong>. Com a nova configura\u00e7\u00e3o, a proposta sugere que Roraima, Acre e Amap\u00e1 tenham dois representantes cada<\/strong>, enquanto S\u00e3o Paulo teria 115<\/strong>.<\/p>\n

Custos Adicionais<\/h3>\n

Al\u00e9m do impacto direto nos sal\u00e1rios dos deputados, que atualmente s\u00e3o de R$ 46.366,19<\/strong>, haver\u00e1 um aumento significativo nas despesas com assessores e outras ajudas de custo. O projeto prev\u00ea um impacto de R$ 13,4 milh\u00f5es<\/strong> anuais apenas com os novos deputados e R$ 28,7 milh\u00f5es<\/strong> em sal\u00e1rios de assessores.<\/p>\n

Em 2022, a C\u00e2mara j\u00e1 consumiu R$ 6,96 bilh\u00f5es<\/strong> em recursos p\u00fablicos, incluindo gastos com parlamentares e funcion\u00e1rios. O or\u00e7amento aprovado para este ano \u00e9 de R$ 8,5 bilh\u00f5es<\/strong>. O Congresso tem at\u00e9 30 de junho<\/strong> para finalizar as mudan\u00e7as; caso contr\u00e1rio, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)<\/strong> ser\u00e1 respons\u00e1vel por implement\u00e1-las.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A C\u00e2mara dos Deputados aprovou um projeto de lei que cria 18 novas vagas, aumentando o total de deputados de 513 para 531. Isso custar\u00e1 R$ 64,8 milh\u00f5es a mais por ano, ou R$ 3,6 milh\u00f5es por deputado. A proposta foi aprovada por 270 votos a 207 e agora segue para o Senado. A mudan\u00e7a \u00e9 necess\u00e1ria para ajustar a representa\u00e7\u00e3o proporcional entre os Estados, conforme determina\u00e7\u00e3o do Supremo Tribunal Federal, ap\u00f3s o Censo de 2022 mostrar mudan\u00e7as na popula\u00e7\u00e3o de algumas regi\u00f5es. Atualmente, Estados menos populosos, como Roraima, t\u00eam mais representa\u00e7\u00e3o do que Estados maiores, como S\u00e3o Paulo. Com as novas vagas, a representa\u00e7\u00e3o seria mais justa, mas o aumento de custos inclui sal\u00e1rios de deputados e assessores, al\u00e9m de outras despesas. O projeto foi elaborado pelo deputado Dami\u00e3o Feliciano e recebeu apoio de v\u00e1rios congressistas. O Congresso tem at\u00e9 30 de junho para finalizar a mudan\u00e7a, caso contr\u00e1rio, o Tribunal Superior Eleitoral far\u00e1 isso. A distribui\u00e7\u00e3o atual de deputados n\u00e3o \u00e9 alterada desde 1993, apesar da Constitui\u00e7\u00e3o exigir revis\u00f5es peri\u00f3dicas.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"C\u00e2mara dos Deputados aprova cria\u00e7\u00e3o de 18 novas vagas, elevando custos em R$ 64,8 milh\u00f5es e buscando corrigir distor\u00e7\u00f5es na representa\u00e7\u00e3o.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-180726","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/180726","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=180726"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/180726\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=180726"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=180726"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=180726"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}