{"id":180782,"date":"2025-02-04T19:26:53","date_gmt":"2025-02-04T22:26:53","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/02\/04\/tre-rj-absolve-governador-claudio-castro-e-vice-de-acusacao-de-desvio-de-rdollar-10-milhoes\/"},"modified":"2025-02-04T19:26:53","modified_gmt":"2025-02-04T22:26:53","slug":"tre-rj-absolve-governador-claudio-castro-e-vice-de-acusacao-de-desvio-de-rdollar-10-milhoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/02\/04\/tre-rj-absolve-governador-claudio-castro-e-vice-de-acusacao-de-desvio-de-rdollar-10-milhoes\/","title":{"rendered":"TRE-RJ absolve governador Cl\u00e1udio Castro e vice de acusa\u00e7\u00e3o de desvio de R$ 10 milh\u00f5es"},"content":{"rendered":"<p>Os desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) absolveram, nesta ter\u00e7a-feira (4), o governador <strong>Cl\u00e1udio Castro<\/strong> (PL) e seu vice, <strong>Thiago Pampolha<\/strong> (MDB), da acusa\u00e7\u00e3o de desvio de mais de <strong>R$ 10 milh\u00f5es<\/strong> durante a campanha eleitoral de 2022. A decis\u00e3o foi tomada por <strong>5 votos a 2<\/strong>, com o relator do processo, desembargador <strong>Rafael Estrela<\/strong>, afirmando que o Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral (MPE) n\u00e3o apresentou provas suficientes para comprovar a ilicitude dos gastos.<\/p>\n<p>O desembargador <strong>Peterson Sim\u00e3o<\/strong> contestou a decis\u00e3o, citando <strong>notas fiscais irregulares<\/strong>, endere\u00e7os inexistentes e empresas fict\u00edcias envolvidas nas contrata\u00e7\u00f5es. Ele argumentou que essas irregularidades n\u00e3o condizem com a \u00e9tica esperada de candidatos e que a reprova\u00e7\u00e3o seria a consequ\u00eancia l\u00f3gica de a\u00e7\u00f5es ilegais. A procuradora <strong>Neide Cardoso<\/strong> anunciou que ir\u00e1 recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), destacando que a valora\u00e7\u00e3o das provas documentais ser\u00e1 o foco do recurso.<\/p>\n<p>A defesa de Castro, representada pelo advogado <strong>Eduardo Damian<\/strong>, afirmou que a regularidade das contas de campanha foi confirmada e que a decis\u00e3o foi recebida com tranquilidade. Damian ressaltou que a defesa sempre se mostrou disposta a produzir provas e que, ao final, a idoneidade das contas foi comprovada. As contas da campanha de Castro j\u00e1 haviam sido aprovadas com ressalvas pelo TRE-RJ em novembro de 2022, quando foi determinada a devolu\u00e7\u00e3o de <strong>R$ 223,9 mil<\/strong> aos cofres p\u00fablicos devido a inconsist\u00eancias na declara\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os.<\/p>\n<p>As investiga\u00e7\u00f5es apontaram irregularidades na contrata\u00e7\u00e3o de oito fornecedores, incluindo postos de gasolina e locadoras de ve\u00edculos, que apresentaram endere\u00e7os residenciais como sede e n\u00e3o tinham estrutura para os servi\u00e7os contratados. A representa\u00e7\u00e3o dos procuradores indicou que essas quest\u00f5es levantam s\u00e9rias d\u00favidas sobre a legalidade das opera\u00e7\u00f5es financeiras da campanha.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Os desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) absolveram, nesta ter\u00e7a-feira (4), o governador Cl\u00e1udio Castro (PL) e seu vice, Thiago Pampolha (MDB), da acusa\u00e7\u00e3o de desvio de mais de R$ 10 milh\u00f5es durante a campanha eleitoral de 2022. 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