{"id":181072,"date":"2025-06-24T15:01:00","date_gmt":"2025-06-24T18:01:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/06\/24\/supremo-tribunal-federal-decide-sobre-direitos-autorais-de-roberto-carlos-em-streamings\/"},"modified":"2025-06-24T15:01:00","modified_gmt":"2025-06-24T18:01:00","slug":"supremo-tribunal-federal-decide-sobre-direitos-autorais-de-roberto-carlos-em-streamings","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/entretenimento\/musica\/2025\/06\/24\/supremo-tribunal-federal-decide-sobre-direitos-autorais-de-roberto-carlos-em-streamings\/","title":{"rendered":"Supremo Tribunal Federal decide sobre direitos autorais de Roberto Carlos em streamings"},"content":{"rendered":"

O Supremo Tribunal Federal (STF)<\/strong> ir\u00e1 analisar a validade de contratos de direitos autorais firmados entre 1960 e 1980<\/strong> por Roberto Carlos<\/strong> e Erasmo Carlos<\/strong> com a editora Fermata do Brasil<\/strong>. O julgamento, sob a relatoria do ministro Dias Toffoli<\/strong>, pode ter um impacto significativo na ind\u00fastria musical, especialmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 explora\u00e7\u00e3o digital das obras.<\/p>\n

Os artistas argumentam que os contratos foram estabelecidos antes da era digital, quando a distribui\u00e7\u00e3o se limitava a m\u00eddias f\u00edsicas. Eles buscam a rescis\u00e3o dos acordos, alegando que a falta de transpar\u00eancia nas contas das reprodu\u00e7\u00f5es em streaming compromete a presta\u00e7\u00e3o de contas. A Fermata, por sua vez, defende que os contratos s\u00e3o claros e irrevog\u00e1veis, garantindo a estabilidade do setor.<\/p>\n

Em decis\u00f5es anteriores, tanto a Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo quanto o Superior Tribunal de Justi\u00e7a entenderam que os contratos s\u00e3o v\u00e1lidos. A editora afirmou que uma decis\u00e3o favor\u00e1vel aos artistas poderia gerar inseguran\u00e7a no mercado. O desembargador Alcides Leopoldo<\/strong> destacou que a editora tinha autoriza\u00e7\u00e3o para diversas formas de explora\u00e7\u00e3o das m\u00fasicas, incluindo grava\u00e7\u00f5es e transmiss\u00f5es.<\/p>\n

Os advogados de Roberto Carlos e dos herdeiros de Erasmo Carlos, que faleceu em 2022, alegam que os valores recebidos pelos artistas nas plataformas de streaming s\u00e3o irris\u00f3rios. Eles citam sucessos como “Jesus Cristo”<\/strong>, “Mulher Sexo Fr\u00e1gil”<\/strong>, “O Div\u00e3”<\/strong> e “Pega na Mentira”<\/strong> como exemplos de obras que merecem uma revis\u00e3o nas condi\u00e7\u00f5es de explora\u00e7\u00e3o. A equipe de Roberto Carlos optou por n\u00e3o se manifestar at\u00e9 o final do processo, enquanto os herdeiros de Erasmo tamb\u00e9m se mant\u00eam em sil\u00eancio sobre o caso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Supremo Tribunal Federal vai decidir se os contratos de direitos autorais feitos entre 1960 e 1980 por Roberto Carlos e Erasmo Carlos com a editora Fermata do Brasil ainda s\u00e3o v\u00e1lidos. O julgamento, que ser\u00e1 conduzido pelo ministro Dias Toffoli, pode afetar a ind\u00fastria musical, especialmente no que diz respeito ao uso digital das m\u00fasicas. Os artistas argumentam que os contratos foram feitos antes da era digital e que n\u00e3o h\u00e1 transpar\u00eancia nas contas das reprodu\u00e7\u00f5es em streaming. A editora defende que os contratos s\u00e3o claros e n\u00e3o podem ser mudados, afirmando que uma decis\u00e3o a favor dos artistas pode causar inseguran\u00e7a no mercado. Anteriormente, a Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo e o Superior Tribunal de Justi\u00e7a j\u00e1 consideraram os contratos v\u00e1lidos. Os advogados de Roberto Carlos e dos herdeiros de Erasmo, que faleceu em 2022, afirmam que os valores recebidos nas plataformas de streaming s\u00e3o muito baixos e citam algumas de suas m\u00fasicas de sucesso como exemplos que precisam de revis\u00e3o. A equipe de Roberto Carlos e os herdeiros de Erasmo n\u00e3o comentaram sobre o caso at\u00e9 o momento.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":181095,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"STF avaliar\u00e1 contratos de direitos autorais de Roberto Carlos e Erasmo Carlos, que contestam a transpar\u00eancia nas contas de streaming.","footnotes":""},"categories":[12,43],"tags":[100],"class_list":["post-181072","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-entretenimento","category-musica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/181072","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=181072"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/181072\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/181095"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=181072"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=181072"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=181072"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}