{"id":181083,"date":"2025-05-21T19:02:23","date_gmt":"2025-05-21T22:02:23","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/21\/fim-da-reeleicao-pode-impactar-lula-e-novas-regras-devem-ser-definidas\/"},"modified":"2025-05-21T19:02:23","modified_gmt":"2025-05-21T22:02:23","slug":"fim-da-reeleicao-pode-impactar-lula-e-novas-regras-devem-ser-definidas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/05\/21\/fim-da-reeleicao-pode-impactar-lula-e-novas-regras-devem-ser-definidas\/","title":{"rendered":"Fim da reelei\u00e7\u00e3o pode impactar mandatos e elei\u00e7\u00f5es no Brasil"},"content":{"rendered":"<p>A proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que visa <strong>acabar com a reelei\u00e7\u00e3o<\/strong> para presidentes, governadores e prefeitos foi aprovada na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado. A medida estabelece mandatos de cinco anos para esses cargos e entrar\u00e1 em vigor apenas em 2034, permitindo que o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) concorra \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o em 2026.<\/p>\n<p>O texto, de autoria do senador Jorge Kajuru (Podemos-GO), prop\u00f5e que a mudan\u00e7a n\u00e3o afete as elei\u00e7\u00f5es de 2026 e 2030, que seguir\u00e3o as regras atuais, permitindo dois mandatos consecutivos de quatro anos. A partir de 2034, um presidente eleito n\u00e3o poder\u00e1 concorrer a um segundo mandato, encerrando a possibilidade de reelei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h3>Detalhes da Proposta<\/h3>\n<p>Al\u00e9m de proibir a reelei\u00e7\u00e3o, a PEC prev\u00ea que os mandatos de presidentes, governadores, deputados estaduais, federais e distritais, e vereadores sejam de cinco anos. Para senadores, a dura\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de dez anos. As elei\u00e7\u00f5es para todos os n\u00edveis do Executivo e do Legislativo ser\u00e3o unificadas, com a primeira elei\u00e7\u00e3o unificada ocorrendo em 2034.<\/p>\n<p>Para ajustar o calend\u00e1rio eleitoral, prefeitos e vereadores eleitos em 2028 ter\u00e3o mandatos de seis anos. Essa transi\u00e7\u00e3o gradual visa facilitar a implementa\u00e7\u00e3o das novas regras e reduzir custos com campanhas e estrutura eleitoral.<\/p>\n<h3>Pr\u00f3ximos Passos<\/h3>\n<p>Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o na CCJ, a proposta seguir\u00e1 para uma comiss\u00e3o especial antes de ser votada em plen\u00e1rio. Para ser aprovada, necessita do apoio de tr\u00eas quintos dos senadores. Se aprovada, o texto ser\u00e1 enviado \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados, onde precisar\u00e1 do voto favor\u00e1vel de pelo menos 308 dos 513 deputados.<\/p>\n<p>A proposta tamb\u00e9m altera as regras para a elei\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia da C\u00e2mara e do Senado, com a dura\u00e7\u00e3o da legislatura passando a ser de cinco anos. Essas mudan\u00e7as visam modernizar o sistema eleitoral brasileiro e promover uma maior efici\u00eancia nas elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que quer acabar com a reelei\u00e7\u00e3o de presidentes, governadores e prefeitos foi aprovada na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a do Senado. Essa mudan\u00e7a estabelece mandatos de cinco anos para esses cargos e come\u00e7ar\u00e1 a valer em 2034, permitindo que o presidente Lula concorra \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o em 2026. O texto, criado pelo senador Jorge Kajuru, garante que as elei\u00e7\u00f5es de 2026 e 2030 sigam as regras atuais, que permitem dois mandatos consecutivos de quatro anos. Al\u00e9m de proibir a reelei\u00e7\u00e3o, a proposta tamb\u00e9m define mandatos de cinco anos para deputados e vereadores, enquanto senadores ter\u00e3o mandatos de dez anos. As elei\u00e7\u00f5es para todos os n\u00edveis do Executivo e do Legislativo ser\u00e3o unificadas, com a primeira unifica\u00e7\u00e3o ocorrendo em 2034. Para facilitar essa transi\u00e7\u00e3o, prefeitos e vereadores eleitos em 2028 ter\u00e3o mandatos de seis anos. Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o na CCJ, a proposta ir\u00e1 para uma comiss\u00e3o especial antes de ser votada em plen\u00e1rio, onde precisa do apoio de tr\u00eas quintos dos senadores. Se aprovada, seguir\u00e1 para a C\u00e2mara dos Deputados, onde precisar\u00e1 do voto de pelo menos 308 deputados. A proposta tamb\u00e9m muda as regras para a elei\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia da C\u00e2mara e do Senado, com a legislatura passando a ser de cinco anos.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"PEC aprovada no Senado prop\u00f5e fim da reelei\u00e7\u00e3o e mandatos de cinco anos, com mudan\u00e7as v\u00e1lidas apenas a partir de 2034.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-181083","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/181083","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=181083"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/181083\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=181083"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=181083"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=181083"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}